O Conselho Europeu e o Parlamento Europeu alcançaram esta quarta-feira (22) um acordo provisório para alcançarem o objetivo da neutralidade climática na União Europeia (UE) em 2050. O acordo prevê que, até 2030, as emissões de carbono sejam reduzidas em 55%, em comparação com os níveis de 1990.
“O nosso compromisso político de nos tornarmos o primeiro continente com neutralidade climática até 2050 é agora também um compromisso legal”, declarou a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. “A Lei do Clima coloca a União Europeia num caminho verde para a próxima geração”, disse ainda.
“Os negociadores do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo político provisório que legisla o objetivo da neutralidade climática da União Europeia, em 2050, e a meta de redução coletiva líquida das emissões de gases com efeito de estufa, em pelo menos 55%, no ano de 2030, por comparação com 1990”, lê-se no comunicado de imprensa divulgado pelo Conselho da EU.
Conselho independente de 15 especialistas vai dar apoio à UE
Quanto ao objetivo da União Europeia para 2030, de reduzir as emissões de carbono em 55%, a presidência portuguesa do Conselho Europeu indicou que “os negociadores concordaram quanto à necessidade de priorizar a redução das emissões sobre as remoções”, introduzindo-se “um limite de 225 megatoneladas de CO2 equivalente à contribuição de remoções para a meta líquida“.
Por outro lado, “também concordaram que a União Europeia deve ter como objetivo atingir um volume maior de sumidouros de carbono até 2030”.
Na mesma nota, nota-se que o acordo provisório “inclui outros componentes, tais como a formação de um Conselho Científico Consultivo Europeu para as Alterações Climáticas, composto por 15 especialistas científicos seniores de diferentes nacionalidades, com no máximo dois membros nacionais do mesmo Estado-Membro por mandato de quatro anos”.
O conselho independente ficará responsável por “fornecer aconselhamento científico e reportar as medidas da UE, as metas climáticas e os valores indicativos para os gases com efeito de estufa, bem como a sua consonância com a Lei Europeia do Clima e os compromissos internacionais da UE à luz do Acordo de Paris“.
Por outro lado, os negociadores “concordaram que a Comissão irá propor um objetivo climático intermédio para 2040, caso seja pertinente, o mais tardar seis meses depois da primeira avaliação global levada a cabo sob o Acordo de Paris”.
Ao mesmo tempo, “irá estimar e publicar um orçamento indicativo para os gases com efeito de estufa da União, para o período 2030-2050, conjuntamente com a respetiva metodologia”. Este acordo provisório “também estabelece a ambiciosa meta de que a UE se esforce por alcançar o patamar das emissões negativas após 2050“, pode ler-se no comunicado.
Tanto o Conselho como o Parlamento têm ainda de validar o acordo.
Ministro do Ambiente refere a “lei das leis”
O ministro português do Ambiente e da Ação Climática reagiu ao acordo europeu, referindo que “a Lei Europeia do Clima é a ‘lei das leis‘, definindo o enquadramento da legislação climática da UE para os próximos 30 anos”.
Questionado, em conferência de imprensa, sobre as críticas relativas à ideia de que a meta para 2030 é pouco ambiciosa, o ministro do Ambiente considerou que esta meta foi, “desde o princípio”, “muito ambiciosa”. “Hoje sentimos orgulho por termos lançado os alicerces de um objetivo climático ambicioso e capaz de congregar o apoio de todos. Com este acordo, enviamos uma mensagem forte ao mundo“, sublinhou João Pedro Matos Fernandes.
“Lembro-me bem dos dias em que, e já decorria a conferência que levou ao Acordo de Paris, a Europa se comprometeu com a redução de 40% das emissões para 2030. Isso foi há seis anos, e, passados seis anos, passámos destes 40% de redução para pelo menos 55%: nós iremos fazer, não é na próxima década, é nesta década, mais do que alguma vez fizemos no passado, ao longo de dezenas e dezenas de anos”, apontou.
EUA também estabelecem metas
O presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, deu início esta quinta-feira a uma cimeira virtual sobre o clima, confirmando o objetivo da sua administração em reduzir para metade as emissões de carbono produzidas no país, até 2030.
Joe Biden justifica esta redução para metade com o facto de esta ser “uma década decisiva” para o combate às alterações climáticas.
“Este é um momento de uma possibilidade extraordinária”, afirmou, considerando que “os passos dados” pelos países, entre esta cimeira virtual e o COP26, a cimeira mundial da ONU para as alterações climáticas, marcada para o final deste ano em Glasgow, “colocarão o mundo num caminho de sucesso“.
No seu discurso, o governante americano comprometeu-se também a fazer chegar o seu país à neutralidade carbónica em 2050, defendendo que o “investimento em energias limpas e a reconversão de milhões de trabalhadores de indústrias poluentes para indústrias verdes são os investimentos a serem tomados e que criarão o caminho para reduzir as emissões com efeito de estufa a metade até ao fim desta década”, nos EUA.
“É para lá que nos dirigimos como nação: para a construção de uma economia não apenas mais próspera, mas mais saudável e mais limpa“, afirmou Biden.
No arranque desta cimeira virtual, para a qual foram convocados 40 líderes mundiais, entre os quais o chinês Xi Jinping, o russo Vladimir Putin e o francês Emmanuel Macron, com o objetivo de discutir o combate ao aquecimento global e estabelecer compromissos, o líder dos Estados Unidos, responsáveis por por 15% das emissões de carbono no mundo, lembrou que é preciso o empenho de todos. “Nenhuma nação consegue resolver esta crise sozinha“, reiterou.
