A proposta foi esta quarta-feira aprovada pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos com 352 votos a favor e 65 contra. O documento vai ser enviado para o Senado.

A rede social tem cerca de 150 milhões de utilizadores mensais ativos nos EUA. Foto: Flickr

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que prevê a proibição da aplicação TikTok no país, caso a ByteDance, empresa proprietária, não venda a rede social a uma entidade não chinesa nos próximos seis meses. A rede social tem cerca de 150 milhões de utilizadores mensais ativos no país.

Este projeto de lei surge da preocupação dos serviços secretos norte-americanos que acreditam que a aplicação representa uma ameaça para a segurança nacional e que a China pode usá-la para influenciar o rumo das eleições presidenciais, que se realizam a 5 de novembro.

A proposta foi aprovada ao início da tarde desta quarta-feira, com 352 votos a favor – 197 republicanos e 155 democratas – e 65 contra – 15 republicanos e 50 democratas. O documento vai ser enviado para o Senado, sendo que, se for aprovada, a proposta conjunta seguirá para o Presidente norte-americano, Joe Biden, onde tem promulgação garantida.

Em resposta à aprovação do projeto de lei na Câmara dos Representantes, um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Wenbin, acusou os EUA de “intimidação” contra a aplicação. Wang falou ainda sobre o facto de não ter sido feita, antes da votação, uma investigação intensiva sobre as denúncias de propaganda através da rede social.

“Os EUA vão acabar por sentir as consequências desta decisão”, afirmou, dizendo que proibir a aplicação “vai minar a confiança dos investidores internacionais, o que acabará por fazer com que os Estados Unidos dêem um tiro no próprio pé”. Wang disse que a ação norte-americana “perturba as operações comerciais normais, prejudica a confiança dos investidores internacionais no ambiente de investimento e destrói a ordem económica e comercial internacional”.

O TikTok considerou que a lei vai contra o direito constitucional da liberdade de expressão dos seus utilizadores. Deste modo, lançou uma campanha de apelo na aplicação, pedindo que os utilizadores contactem os representantes da empresa em Washington DC para se oporem à proposta. Vários gabinetes do Congresso dizem estar a ser bombardeados com chamadas dos usuários da app.

Também Donald Trump, ex-Presidente dos EUA, já se pronunciou sobre o assunto, adotando uma posição oposta àquela que tinha apresentado em 2020, quando assinou um decreto presidencial para forçar a venda do TikTok a empresas norte-americanas. O ex-Presidente concordou que o TikTok representa um perigo para a nação americana, mas disse que, se o TikTok deixasse de existir, o Facebook beneficiaria disso. O candidato à presidência descreve a Meta, a empresa mãe do Facebook, como a “inimiga do povo”.

Editado por Inês Pinto Pereira