A Cimeira Social do Porto, agendada para o final desta semana, marca a segunda vez, em quatro presidências portuguesas do Conselho da UE, que a Europa Social está em destaque, depois de, em 2000, ter sido adotada a Estratégia de Lisboa.
Reforçar o compromisso da UE com a implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais – que propõe um conjunto de metas, como uma taxa de emprego de pelo menos 78%, a atingir até 2030 – é, segundo a página oficial, o grande objetivo da cimeira.
Esta será dividida em dois momentos, que vão reunir “decisores políticos, instituições europeias, parceiros sociais, sociedade civil e cidadãos” num debate em torno do emprego, das qualificações, da inovação e da proteção social.
O primeiro evento – a Conferência de Alto Nível – vai realizar-se na próxima sexta-feira, 7 de maio, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto. Aqui, o foco será o de encontrar, com a participação ativa de todas as partes envolvidas, as melhores maneiras de implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Assim, vão realizar-se duas sessões plenárias (abertura e encerramento) e três workshops tendo em vista o debate sobre emprego, qualificação, inovação e proteção social.
A participação presencial na Conferência de Alto Nível é possível apenas por convite, mas a totalidade da mesma vai ser transmitida online e com acesso livre, nas plataformas da Presidência Portuguesa e das instituições europeias.
Os resultados obtidos no primeiro momento vão contribuir para a Reunião Informal de Chefes de Estado e de Governo – a segunda parte da cimeira, no dia seguinte (8).
A reunião, que terá lugar nos jardins do Palácio de Cristal, será presidida pelo Presidente do Conselho Europeu e vai juntar os líderes da União Europeia, numa discussão sobre as formas de dar o mais alto impulso político ao fortalecimento e implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
O plano estipula como metas a atingir até 2030, além dos 78% dos adultos na Europa com emprego, que pelo menos 60% das pessoas façam uma ação de formação uma vez por ano e que “pelo menos” 15 milhões de europeus, dos quais cinco milhões de crianças, sejam retirados da pobreza.
Cimeira acompanhada de protestos
Apesar de considerar “até positivas” algumas das metas colocadas na agenda da cimeira, a CGTP reitera que em questões salariais, de contratação coletiva e de legislação do trabalho deve ser preservada a supremacia nacional face à “ingerência europeia”.
“Há uma vontade de se criar instrumentos supranacionais que possam decidir e nós não concordamos com isso. E, por outro lado, aquilo que se aponta mesmo no concreto não garante os direitos, não garante a melhoria, não garante o futuro do trabalho que seja no caminho do progresso da justiça social em todos os países”, declarou Isabel Camarinha à Agência Lusa esta segunda-feira.
Assim, a Intersindical tem agendada para dia 8, no Porto, uma “ação nacional de luta“, para a qual convergirá o PCP depois de um roteiro a norte com a cimeira em pano de fundo. O Bloco de Esquerda tem por sua vez preparada uma “contra-cimeira”, cujos contornos serão apresentados esta terça-feira (4).
Artigo editado por Filipa Silva