O primeiro-ministro António Costa fez, esta quinta-feira (6), o ponto da situação pandémica no país, anunciando novas medidas de contenção para responder ao recorde de infeções, devido à prevalência da variante Ómicron. As regras entram em vigor a 10 de janeiro, segunda-feira. As restrições maiores mantêm-se apenas por mais uma semana.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros da manhã, que avaliou as recomendações dos especialistas do Infarmed feitas na véspera, António Costa considerou que é possível avançar na próxima semana “com cautela”, tendo em conta o cenário pandémico atual.

Conforme avançado na reunião do Infarmed, o primeiro-ministro diz que a variante Ómicron já é responsável por 90% dos novos casos em Portugal, mas ressalta que a transmissibilidade desta variante, superior às anteriores, “não se reflete nos efeitos mais graves da pandemia”, tendo sido “muito evidente que esta variante oferece menor severidade”, com “menos impacto no risco da saúde e para o Serviço Nacional de Saúde”.

Apesar de existirem “muito mais casos do que tínhamos há um ano, temos felizmente um número muito menor de internamentos, internamentos em cuidados intensivos e óbitos”, referiu.

Sobre a vacinação, o chefe do Governo indicou que o processo tem prosseguido a “muito bom ritmo”. Estão-se a vacinar, em média, 84 mil pessoas por dia, com capacidade de chegar a 94 mil nas próximas semanas. Segundo o primeiro-ministro, 89% da população está vacinada com o esquema primário, tendo já tomado a dose de reforço cerca de 3 milhões de pessoas. Nos maiores de 65 anos, este reforço foi já tomado por 83% das pessoas.

Foi ainda apontada a subida “muito significativa da testagem, que foi em janeiro cinco vezes mais do que em janeiro do ano passado”. Só no mês de dezembro foram realizados cinco milhões de testes, com recorde atingido a 30 de dezembro de 402 mil testes num só dia. Este é um “instrumento fundamental para a identificação precoce e combater o ritmo de transmissibilidade da doença”, referindo-se António Costa também ao sucesso das iniciativas de controlo de fronteiras.

As novas medidas anunciadas

1) Aulas retomam a 10 de janeiro

Uma das decisões mais aguardadas foi confirmada pelo Governo: o recomeço das aulas a 10 de janeiro em modo presencial, e agora sem necessidade de isolamento de turmas em situação de casos positivos no grupo; serão isolados os alunos que tiverem casos positivos entre os seus coabitantes, o que decorre da nova norma da DGS em matéria de isolamento.

É aplicada a testagem regular de professores e auxiliares durante as próximas duas semanas, em paralelo com a vacinação de crianças dos 5 aos 11 anos e de pessoal docente e não docente, segundo nova norma da Direção-Geral da Saúde (DGS).

2) Teletrabalho obrigatório até dia 14

O teletrabalho obrigatório que só estava previsto até dia 9, passa a ser exigido a quem tenha esta alternativa até ao dia 14, sexta-feira. Depois desta data, passa a ser apenas recomendado, sempre que seja possível.

3) Bares e discotecas reabrem dia 14

Os espaços de animação noturna voltam a abrir a partir de 14 de janeiro, em moldes semelhantes aos de dezembro: com exigência de teste antigénio negativo para entrada no bar ou discoteca. Mantém-se proibido o consumo de álcool nas ruas.

4) Isenção de testagem para vacinados com terceira dose

O Governo entende que todas as pessoas que tenham a dose de reforço há mais 14 dias deixam de precisar de fazer teste para entrar em locais em que estes continuam a ser obrigatórios. A saber: visitas a lares, visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, participação em grandes eventos ou em eventos sem lugar marcado ou em recinto improvisado e em recintos desportivos (salvo indicação em contrário da DGS).

Quem ainda não está ainda elegível para a dose de reforço, ou não a tenha há 14 dias, fica obrigado a apresentar teste negativo nestas ocasiões. Recuperados de Covid-19 que ainda não sejam elegíveis para dose de reforço também têm de fazer teste.

A dose de reforço será priorizada a pessoas que vão estar nas mesas de voto.

5) Reforço das novas normas de isolamento

António Costa começa por garantir que o Governo registou as novas normas de isolamento da DGS. Segundo as novas indicações, o período de isolamento para casos positivos assintomáticos e com doença ligeira passa oficialmente a ser de sete dias.

Só é exigido isolamento aos casos considerados de alto risco, ou seja, apenas àqueles que coabitarem com um caso positivo. Já quem tenha tomado as três doses da vacina ou tenha tido Covid-19 nos 180 dias anteriores, está dispensado de isolamento; estes casos, apenas nestes casos, ficam dispensados de isolamento, automonitorizando possíveis sintomas.

6) Mantém-se em vigor:

  • Certificado digital para acesso a restaurantes, hotelaria e alojamentos locais, espetáculos culturais, ginásios e eventos (estes últimos, para já, sem limitação de lotação obrigatória);
  • Espaços comerciais com lotação de uma pessoa por cada cinco metros quadrados e fim da proibição de saldos, já prevista;
  • Controlo de fronteiras: manutenção do controlo e teste negativo para todos os voos que cheguem a Portugal, com sanções para companhias de aviação;
  • Reforço da vacinação;
  • Testagem.

7) Voto para isolados continua em análise

António Costa clarificou as notícias que dão conta de que o Governo está a considerar a suspensão de isolamento para voto nas eleições legislativas. “Solicitámos parecer [à Procuradoria-Geral da República] com carácter de urgência para ficar claro em que condições, ou se em alguma condição, é suscetível a limitação do direito de voto pelo facto de haver isolamento”, diz.

O primeiro-ministro refere que é necessário fazer “tudo dentro do quadro da lei”, de modo a assegurar que “todas as pessoas possam exercer o direito de voto e que todos os que o exercerem o fazem em segurança e não deixam de o fazer por terem receio de ser contaminados”.

Conforme anunciado, haverá uma reunião da ministra com as pastas da Justiça e da Administração Interna, Francisca Van Dunem, com os partidos com assento parlamentar para garantir o melhor método de voto para quem esteja em isolamento num período que compreenda a data das eleições.

A conferência pode ser revista na íntegra nos canais de comunicação do Governo.