Os deputados eleitos nas eleições legislativas de 30 de janeiro iniciam esta terça-feira (29) os respetivos mandatos. Devido à maioria absoluta socialista obtida nas eleições, a bancada do PS vai receber 120 dos 230 parlamentares eleitos. O PSD vai ocupar 77 lugares do plenário, um dos números mais baixos da história do partido.
O Chega e a Iniciativa Liberal – dois dos partidos que mais cresceram nas últimas eleições – veem agora a sua bancada mais cheia na nova legislatura. O Chega passa de um deputado para 12 e a Iniciativa Liberal de um para 8.
Pelo contrário, nas bancadas do PCP e do Bloco de Esquerda (BE) vão sentar-se quase metade dos deputados do que na anterior legislatura. O PCP reduz de 10 para 6 parlamentares, enquanto o BE passa de 19 para 5.
O PAN perdeu o estatuto de grupo parlamentar, para o qual têm que haver pelo menos dois deputados, elegendo apenas a líder Inês de Sousa Real. O Livre elegeu um parlamentar, Rui Tavares.
Quem são os líderes parlamentares?
Eurico Brilhante Dias é o novo líder parlamenta do PS. O até agora secretário de Estado da Internacionalização sai do Governo para assumir a liderança da bancada parlamentar socialista, sucedendo a Ana Catarina Mendes.
Paulo Mota Pinto, vice-presidente do PSD na liderança de Manuela Ferreira Leite e cabeça de lista social-democrata pelo círculo eleitoral de Leiria nas últimas eleições legislativas, é o candidato a líder-parlamentar social-democrata.
No BE, Pedro Filipe Soares volta a ser líder da bancada parlamentar, depois de ter sido eleito para o cargo, pela primeira vez, em 2012. Devido ao corte na bancada parlamentar resultante das eleições legislativas, o BE ficará apenas com uma vice-presidente da bancada, mantendo Mariana Mortágua.
Rodrigo Saraiva passa a ser o chefe da bancada da Iniciativa Liberal na nova legislatura. O deputado eleito é um dos fundadores do partido e o membro número dois da Iniciativa Liberal.
O Chega escolheu Pedro Pinto, antigo militante do CDS-PP, para líder da bancada por André Ventura considerar que o deputado “representa fielmente o espírito e o ADN do partido”.
No PCP, a liderança da bancada parlamentar é entregue a Paula Santos, que integra o comité central do partido. A deputada sucede a João Oliveira e é a nova líder parlamentar, tornando-se a primeira mulher comunista a assumir o cargo.
Ex-ministros, novos deputados
A instalação da nova Assembleia da República traz uma renovação dos protagonistas parlamentares e, nesta nova legislatura, alguns ministros deixam de fazer parte do elenco governativo. Uns ficam como deputados e outros regressam às suas atividades profissionais anteriores.
No dia da tomada de posse do novo Governo, alguns ministros cessam funções neste cargo. Augusto Santos Silva passa a ser ex-ministro dos Negócios Estrangeiros para ser o deputado candidato do PS à presidência da Assembleia da República. Com maioria da bancada socialista, a eleição está garantida.
Graça Fonseca, Tiago Brandão Rodrigues, Matos Fernandes e Alexandra Leitão são outros dos nomes que tomam posse como deputados.
Alguns ex-ministros não integraram as listas do PS e, por isso, deverão voltar às suas atividades profissionais anteriores. João Leão deverá retomar a carreira como professor de Economia; Nelson Souza como economista; Manuel Heitor como professor catedrático no Instituto Superior Técnico e Pedro Siza Vieira poderá regressar à advocacia.
A tomada de posse dos 230 deputados da nova Assembleia da República começa às 10h desta terça-feira e durante a tarde decorre a eleição de Augusto Santos Silva como presidente. O Chefe de Estado anunciou a tomada de posse de “todos os membros do XXIII Governo Constitucional” para quarta-feira, dia 30, às 17h00. A cerimónia vai realizar-se no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Artigo editado por Tiago Serra Cunha
