O Presidente da República falou esta quinta feira, pelas 20h00, aos portugueses. Marcelo anunciou que vai dissolver o Parlamento, mantendo o Governo em gestão até 10 de março, dia das novas eleições.

Marcelo defendeu que, perante a demissão do primeiro-ministro, tinha que devolver “a palavra ao povo”. Foto: Rui Ochoa/Presidência da República

Foram cinco os motivos indicados pelo Presidente da República para justificar a sua decisão de dissolver a Assembleia da República e, consequentemente, de marcar eleições antecipadas para o dia 10 de março, na sequência da demissão apresentada pelo chefe de Governo, António Costa, na terça-feira.

Esta quinta-feira (9), numa declaração ao país à hora de abertura dos telejornais, Marcelo Rebelo de Sousa começou por “sublinhar a elevação do gesto” de António Costa, a quem saudou pelo “serviço à causa pública” e pela “disponibilidade para assegurar as funções” de primeiro-ministro até dezembro.

O adiamento da exoneração do cargo para essa altura vai permitir que o Orçamento do Estado, atualmente em discussão no Parlamento, seja aprovado na data prevista, 29 de novembro.

Antes de ir aos motivos, Marcelo deu conta da existência de um empate nas votações realizadas durante a tarde na reunião do Conselho de Estado. O presidente realçou que esta é, portanto, a sua “decisão própria”, uma decisão que foi também ao encontro da vontade da maioria dos partidos.

Como primeira razão, o chefe de Estado apontou o resultado das eleições de 2022 – também elas antecipadas -, em que os portugueses dirigiram um voto “personalizado” ao primeiro-ministro, “com base na sua própria liderança […] e esmagadora vitória”.

Outro motivo apontado pelo Presidente da República passa pela “fraqueza da formação de novo governo” a partir da maioria socialista no Parlamento, sem a dissolução da Assembleia e com outro primeiro-ministro – António Costa sugeriu o nome do Governador do Banco de Portugal e antigo ministro das Finanças do PS, Mário Centeno, para o lugar, na reunião do Conselho de Estado -, que assim não seria legitimado “política e pessoalmente pelo voto popular”.

Para o Presidente, essa “fraqueza” podia, ainda, tornar-se num “mero adiamento” do inevitável: as eleições. Dessa forma, o sufrágio é a solução defendida pelo mais alto magistrado da nação, “sem dramatizações ou temores”.

A quarta razão evocada tem em vista assegurar a “estabilidade económica e social”, segundo Marcelo, e passa por deixar que o Orçamento do Estado para 2024 seja votado e aprovado a 29 de novembro, isto para, nas palavras do presidente, “ir ao encontro das expectativas de muitos portugueses e acompanhar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que não para nem pode parar”.

Por fim, para terminar o discurso de cerca de 7 minutos, Marcelo garantiu que não se deve “ter medo do povo” e que “confia nos portugueses”. Sugere que se “estugue o passo”, a um ritmo que acabou por ir mais ao encontro da vontade socialista – que vai ter de encontrar um novo líder antes de preparar as eleições – que da maioria dos partidos da oposição.

Em resumo, a votação final global do Orçamento do Estado ocorre, como previsto, a 29 de novembro; o primeiro-ministro será exonerado do cargo “em inícios de dezembro”; o Parlamento é dissolvido até 15 de janeiro e a campanha eleitoral arranca a 25 de fevereiro, 14 dias antes das eleições do dia 10 de março.

Oposição queria eleições mais cedo

Luís Montenegro foi o primeiro líder partidário a reagir ao discurso de Marcelo Rebelo de Sousa. O presidente do PSD prometeu “humildade”, mas ambição nas próximas legislativas assegurando “olhos postos no futuro” e sem “deixar ninguém para trás”. Admitiu a apresentação de um orçamento retificativo, no caso de o PSD formar governo.

André Ventura, do Chega, considerou que a decisão de Marcelo “um pouco bizarra”, já que, caso os resultados das eleições retirem a maioria à esquerda, a direita ficaria com um Orçamento do Estado no qual não se revê, razão pela qual considerou que este terá que ser “retificado”. Afirmou também que as eleições deviam ser mais cedo e que o Chega se apresentará na corrida para “vencer”.

Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, que também queria eleições mais cedo, sublinhou que a decisão de Marcelo vai permitir “fechar o livro socialista em Portugal durante muito tempo” e avançou que a IL vai a votos com programa de “aposta enorme no crescimento económico do país” e na melhoria dos serviços públicos.

Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, considerou que a dissolução anunciada era “a única solução” e centrou-se nas propostas do partido, mencionando os projetos do BE para a “habitação e serviços públicos”.

Já os vizinhos parlamentares, representados pela líder parlamentar Paula Santos, criticaram o Orçamento do Estado, no qual o Partido Comunista vai “intervir com propostas e soluções concretas”. Os comunistas também queriam que as eleições se realizassem antes de 10 de março.

Inês Corte Real, do PAN, saudou o presidente pela decisão de deixar passar o Orçamento. Ao PS, pediu “medidas que deem respostas aos anseios das pessoas” e mais diálogo com a oposição.

Rui Tavares, do Livre, falou mesmo numa “crise de regime”. “Quem dera que fosse apenas uma crise política”, afirmou o deputado, para quem “não há como dourar a pílula” de “uma democracia antiga e opaca”.

Editado por Filipa Silva