A recomendação foi apresentada pelo Bloco de Esquerda, que defende a criação de espaços onde "as pessoas podem estar durante o dia para se proteger do frio" e para conviverem. Proposta vai ao encontro de medidas que tem vindo a ser implementadas noutros países, como o Reino Unido e a Alemanha, com o mesmo objetivo.
Recomendação do BE prevê o fornecimento de “bebidas quentes gratuitas, sessões sobre temas diversos e acesso a produtos essenciais” Foto: Paulo Ribeiro Simões/Flickr
A Câmara Municipal do Porto (CMP) aprovou, esta segunda-feira (29), por unanimidade, uma recomendação do Bloco de Esquerda (BE), que visa “a criação de um programa de ‘Espaços de Calor’ como resposta às necessidades da população Sem-Abrigo e à pobreza energética”.
A criação destes espaços visa “complementar a intervenção que já é feita com outras ações que possam melhorar ainda mais e dar mais conforto às pessoas que vivem em situações de habitação precárias e, sobretudo, a outro tipo de população, como os idosos”, afirmou o vereador do Bloco de Esquerda. Sérgio Aires disse que as habitações ainda não conseguem, por enquanto, oferecer “grandes condições neste aspeto“.
Esta recomendação vai ao encontro de medidas que têm sido implementadas noutros países, como os Estados Unidos, o Canadá, o Reino Unido e a Alemanha e cujo objetivo é fornecer “espaços acessíveis e acolhedores onde as pessoas podem encontrar abrigo e aquecimento durante os meses mais frios“.
De acordo com a nota enviada aos órgãos de comunicação social, os “espaços de calor” devem ser “locais estrategicamente selecionados em diferentes zonas da cidade do Porto, designados como ‘Espaços de Calor’, onde as pessoas podem estar durante o dia para se proteger do frio”. Centros comunitários, bibliotecas e espaços religiosos são alguns dos exemplos de espaços públicos apresentados pelo partido.
Para além de um espaço para minimizar a pobreza energética, estes espaços devem ser utilizados como “lugares de acolhimento e solidariedade, onde as pessoas podem encontrar apoio emocional e comunitário, atividades culturais, de entretenimento e educativas” e devem oferecer “bebidas quentes gratuitas, sessões sobre temas diversos e acesso a produtos essenciais, como garrafas de água quente, cobertores e produtos menstruais e sanitários”.
O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, disse que o Executivo votou a favor da recomendação, com uma declaração de voto. Embora considere que “a diversidade de respostas poderá contribuir para uma maior inclusão social“, o vereador da Coesão Social, Fernando Paulo, fez questão de defender o trabalho que tem sido realizado pelo NPISA Porto – Núcleo de Planeamento e Intervenção de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, pelo município do Porto através da Estratégia Municipal para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo ou no âmbito dos apartamentos partilhados.
“A solução não é esta. A solução é reduzir o preço da energia ou até fornecê-la gratuitamente aqueles que não têm condições para a pagar”, referiu a vereadora da CDU Ilda Figueiredo, que, embora tenha votado favoravelmente, classificou a recomendação como “um pequenino remendo“. Já a vereadora socialista Rosário Gambôa elogiou a medida proposta pelo BE, já que visa “encontrar espaços de acolhimento durante o próprio dia que permitam às pessoas realizarem uma coisa maior, que é não estarem sós e poderem apoiar-se entre pares“.
O vereador do PSD Filipe Sampaio Rodrigues saudou a iniciativa bloquista, destacando que estas medidas devem ser alargadas, uma vez que “a pobreza energética afeta pessoas que não estão em situação de sem abrigo“.
