Ao contrário do que tinha sido prometido pelos talibãs, as raparigas continuam a ser impedidas de frequentar o ensino secundário. A comunidade internacional condena a decisão.

Escola Saracha Al Khan em Jalalabad, no Afeganistão. Foto: UNHCR

As raparigas afegãs vão continuar proibidas de frequentar o ensino entre o 7.º e o 12.º anos. A decisão foi tomada pelo governo talibã horas depois da reabertura das escolas do país, onde estas alunas já se encontravam presentes. Citado pelo “New York Times”, o porta-voz do Ministério da Educação, Aziz-ur-Rahman Rayan, diz que tal se deve a problemas tais como a falta de um uniforme religioso e falta de professoras para as alunas.

Ontem [23 de março] esperava-se o regresso às aulas de dezenas de milhares de alunas, sete meses depois da mudança no poder no Afeganistão. Esta decisão contraria a promessa feita pelo regime talibã, de que as jovens regressariam às escolas depois das férias de inverno. Em entrevista à Associated Press, Zabihullah Mujahid, porta-voz e vice-ministro da Cultura e da Informação do governo talibã, sublinhou que os talibãs não são “contra a educação”, é antes, na sua opinião, “uma questão de capacidade”.

As restrições ao direito à educação impostas a raparigas e mulheres do Afeganistão têm sido uma das principais preocupações da comunidade internacional desde que os talibãs tomaram o poder, em agosto de 2021. Na época, os talibãs afirmaram que os direitos das mulheres seriam respeitados, ao contrário do que aconteceu na primeira governação, entre 1996 e 2001. Porém, ao longo dos últimos sete meses, já foram tomadas várias medidas semelhantes que impõem outras limitações às mulheres, como, por exemplo, na liberdade de movimento e na forma como se vestem.

Citado pelo “Público”, o porta-voz do Ministério da Educação sublinhou, na sequência do anúncio da reabertura das escolas, que a finalidade não era “agradar à comunidade internacional, nem obter o reconhecimento do mundo.” “Estamos a fazer isto como parte da nossa responsabilidade de proporcionar educação e instalações educativas aos nossos estudantes”, justifica.

As reações internacionais à manutenção desta proibição têm sido de desilusão e condenação. Numa nota lida pelo porta-voz Stephane Dujarric, o secretário-geral da ONU, António Guterres, apela à reabertura imediata das escolas para as afegãs: “Apesar dos repetidos compromissos, [a manutenção da proibição] é uma profunda desilusão e [é] profundamente danosa para o Afeganistão. A recusa da educação são só viola a igualdade de direitos das mulheres e meninas no acesso à educação, mas também põe em causa o futuro do país no que respeita às contribuições das mulheres e meninas afegãs.”.

A diretora executiva da UNICEF, Catherine Russel, afirma que o desrespeito pelo direito à educação das raparigas priva-as da “oportunidade de adquirirem as competências de que necessitam para construir o seu futuro”, e repete o apelo de Guterres: “Todas as crianças merecem estar na escola. Esta é a forma mais segura de colocar o país num caminho mais seguro para a paz e prosperidade que o povo do Afeganistão merece”.

Recorde-se que em setembro de 2021, quando recomeçaram as aulas do 7.º ao 12.º ano, as alunas destes ciclos de estudo foram impedidas de regressar às escolas pelo governo talibã. À data, os talibãs afirmaram que as raparigas iriam voltar à escola quando existisse um número suficiente de professoras, de forma a garantir a separação entre raparigas e rapazes.

Artigo editado por Filipa Silva