A troca de ficheiros pela Internet sofreu segunda-feira um novo duro golpe. Um tribunal australiano ordenou que o Kazaa, o maior serviço de troca de ficheiros, filtre o acesso ao material com direitos de autor. Calcula-se que quatro em cada cinco trocas de ficheiros na Internet são feitas através desta aplicação gratuita.
Em Junho, o supremo tribunal americana deliberou que os produtores de “software” “peer-to-peer” Grokster e Morpheus podem ser responsabilizados legalmente pelas infracções aos direitos de autor feitas pelos seus utilizadores.
As próximas versões do programa, propriedade da australiana Sharman Networks, terá que incluir filtros para salvaguardar os direitos de autor dos ficheiros. A deliberação do tribunal obriga também a empresa a pressionar os utilizadores do Kazaa a fazerem a actualização para a nova versão da aplicação.
O Kazaa tem mais de 317 milhões de utilizadores em todo o mundo. O programa permite o “download” de filmes, música, aplicações e outro tipo de informação digital. Muitos álbuns e filmes surgem no Kazaa e noutros programas do género meses antes de surgirem no circuito legal.
O tribunal federal australiano concluiu que “tanto o utilizador que coloca o ficheiro disponível [na Internet] como o utilizador que faz o ‘download’ infringem os direitos de autor”.
O juíz Murray Wilcox deliberou que a Sharman Networks não desrespeitou a legislação dos direitos de autor, mas que encorajou os utilizadores do Kazaa a fazê-lo.
Sentença não vai impedir partilha de ficheiros
O director do Cyber-Rights and Cyber-Liberties, Yaman Akdeniz, acredita que a sentença vai apenas levar ao “uso de versões alternativas do Kazaa que circulam na Internet, como o Kazaa-Lite”.
“Se [a Sharman] conseguir colocar um filtro eficaz, não vai sobrar nada porque a maior parte das trocas feitas [no Kazaa] são ilegais. Duvido também que seja possível colocar um filtro eficaz, por isso é difícil prever como é que o Kazaa vai reagir [à decisão do tribunal]”, explica Yaman Akdeniz, em declarações ao JPN.
“Acredito que as decisões judiciais não vão conseguir parar a troca de ficheiros. O sistema legal está sempre um passo atrás em relação ao desenvolvimento do ‘software’. Em qualquer caso, não acredito que os sistemas P2P [“peer-to-peer”, programas de partilha em que cada utilizador partilha informação com outros] sejam o problema – são as pessoas que utilizam esses sistemas para pirataria. Há quem use legitimamente os P2P e disparar contra o mensageiro pode atrasar o desenvolvimento destes sistemas”, conclui.
Indústria musical satisfeita
A Sharman vai ter que pagar parte dos prejuízos reclamados pelas editoras multinacionai que moveram o processo judicial (Universal, EMI, Sony BMG, Warner e Festival Mushroom).
“É um grande dia para os artistas e para quem quer viver da música”, afirmou Michael Speck, porta-voz da indústria musical australiana, no exterior do tribunal. “Esta decisão tem um impacto mundial, não apenas no Kazaa, mas também em todos os programas peer-to-peer ilegais”, acrescentou.
As editoras vão agora pedir indemnizações pelas centenas de milhões de “downloads” ilegais, alegando que a Sharman Networks anunciava com orgulho que 270 milhões de canções são transferidas por mês através do Kazaa.
As vendas de CD cairam 25% desde 1999, ano em que a partilha de ficheiros na Internet se tornou acessível a um grande número de pessoas.
A Sharman defendeu o uso da Internet para “downloads” de música, afirmando em tribunal que a partilha de ficheiros reflectia uma revolução na forma como a música é distribuída e vendida.
