O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, que na próxima semana vai aprovar em Conselho de Ministros o novo Plano de Eficiência Energética que consiste na redução dos consumos em cerca de 10%, até 2015.

Sócrates referiu que esta medida “permitirá ultrapassar a meta da União Europeia” e “contará com os contributos dos vários sectores de actividade, com o Estado a liderar em termos de eficiência”.

O primeiro-ministro anunciou que, ainda este mês, ficará disponível o Fundo para as Energias Renováveis, no valor de cerca de 70 milhões de euros. O fundo visa “apoiar projectos apresentados por múltiplas entidades e promover a formação avançada no domínio da eficiência energética e das energias renováveis”, sublinhou.

Sócrates anunciou ainda o lançamento da terceira fase do concurso de eólicas para pequenos investidores. Esta fase tem “uma forte componente local”, em que serão privilegiados “projectos situados no interior do país”, referiu.

O debate serviu também para o Governo fazer um balanço da política energética dos últimos três anos. Sócrates elogiou as políticas do Governo que considera terem resolvido “crises nas empresas participadas pelo Estado, dando-lhes orientações claras”, razão pela qual “hoje têm estabilidade accionista e condições de concorrência aberta e leal”.

PCP desafia Governo a baixar o preço dos combustíveis

Um dos momentos fortes do debate teve como protagonista o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que defendeu a intervenção do Governo para que baixe os preços dos combustíveis. O primeiro-ministro rejeitou a ideia, alegando que tal medida só poderia ser tomada à custa do dinheiro dos contribuintes.

O líder do PCP questionou o facto de o preço do barril do petróleo ter aumentado 1,5% e o preço da gasolina também ter subido e sugeriu que a baixa dos preços se fizesse à custa das petrolíferas que tiveram “lucros fabulosos” de 777 milhões de euros no ano passado.

Crítica aos “políticos anfíbios”

O debate ficou também marcado pela crítica de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda, aos “políticos anfíbios” que usam a vida pública como trampolim para “carreiras privadas”, referindo-se ao ex-ministro do PS Jorge Coelho, futuro presidente da construtora Mota-Engil, e a Vitalino Canas, o porta-voz socialista, que Louçã disse ser “assalariado das empresas de trabalho temporário”.