O Programa Retomar arranca já este ano letivo, 2014/2015, e atribui uma bolsa com o valor de 1200 euros anuais – pagos ao aluno numa prestação única – e um “apoio à graduação” no valor de 300 euros (também anuais) – pagos à instituição de ensino superior.

Podem candidatar-se jovens com menos de 30 anos que abandonaram o curso superior por motivos económicos e desempregados (há mais de quatro meses) em condições de finalizar o curso até à idade limite. Formalmente, segundo o regulamento, “são abrangidos por este apoio os estudantes que, tendo abandonado a frequência do ensino superior, venham a inscrever-se em ciclos de estudo conducentes ao grau de licenciado” – ou mestre.

O programa

O Programa Retomar é um projeto conjunto do Ministério da Educação e Ciência e do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que se insere no Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem e foi aprovado a 31 de dezembro de 2013. Tem entre os principais objetivos “combater o abandono escolar no ensino superior, tendo presente critérios de utilidade social e empregabilidade” e “promover a qualificação superior de jovens que não estão nem a trabalhar, nem inseridos em percursos de educação ou formação (jovens NEET)”.

As candidaturas decorrem até 30 de setembro (aqui). Até dia 27 de agosto já tinham sido submetidas 94 candidaturas. Em conta para a atribuição da bolsa, estão alguns critérios, como a “inscrição em curso de formação inicial”, o “menor número de créditos necessários para concluir o curso” ou o “menor nível de desemprego registado do curso”.

Mas há que cumprir com as obrigações, uma vez aceite: “A perda, a qualquer título, da qualidade de estudante do estabelecimento de ensino superior e do curso” pode levar, consequentemente, à perda do apoio estatal. Se tal acontecer, também a instituição de ensino perde o direito ao apoio à graduação, que implica que esta elabore um plano individual de acompanhamento e forneça toda a informação sobre a situação académica do aluno à Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES).

De acordo com informações do Governo, há a possibilidade de financiar até três mil jovens por ano, o que pressupõe um orçamento anual de 4,5 milhões de euros (já a contar com o “apoio à graduação”, cedido às instituições de ensino superior).