Depois do início das aulas no básico e secundário, a próxima semana será marcada pelo arranque da atividade letiva em algumas instituições de Ensino Superior (de que é exemplo a Universidade do Porto). Nos vários níveis de ensino, as orientações ministeriais coincidiram num ponto: é preciso garantir o regresso ao ensino presencial. Há ainda muitas dúvidas por dissipar e uma delas, alerta o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), prende-se com os professores e investigadores pertencentes a grupos de risco.
No caso do ensino básico e secundário, o Ministério da Educação determinou que professores e funcionários escolares de risco não podem ficar em teletrabalho, tendo de meter baixa médica (o que implica perda salarial do trabalhador a partir dos primeiros 30 dias). Já no Ensino Superior, a questão é da competência das instituições, ao abrigo da autonomia universitária, o que não descansa o SNESup.
Num comunicado publicado no início desta semana, a estrutura liderada por Gonçalo Velho revelou ter alertado o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), bem como os responsáveis pelas instituições de ensino superior “para que sejam implementadas medidas de proteção e segurança para todos os docentes e investigadores que se enquadram nos grupos de risco, tal como estabelecido pela alínea b) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 2-A/2020” (ver caixa).
O sindicato solicitou ainda às universidades e politécnicos do país “um levantamento dos profissionais que se encontram nesta situação” e reforçou que, no caso particular deste setor, “existe alguma capacidade de adaptação a um regime de teletrabalho”.
Fazê-lo, argumentam, ajudará a “evitar situações que facilitam a propagação do vírus” SARS-COV-2. As orientações do MCTES, bem como as da Direção-Geral da Saúde para o Ensino Superior foram conhecidas no início do mês de agosto e mereceram críticas na altura quer do SNESup, quer da Federação Académica do Porto.