A entrada em grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas vai passar a fazer-se sem teste negativo. Os peritos apontam o fim de quase todas as regras contra a pandemia para daqui a cinco semanas.

A ministra de Estado e da Presidência afirmou que se trata de “mais um passo para o regresso a uma vida normal”, apesar de ainda não ser “o momento de dizer que a pandemia acabou”. Fonte: Governo da República Portuguesa

O Conselho de Ministros aprovou, nesta quinta-feira (17), um alívio nas medidas de combate à pandemia da Covid-19. Portugal abandona, assim, a situação de calamidade e entra em situação de alerta até 7 de março.

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou as novas regras:

  • o fim do confinamento de contactos de risco. O isolamento passa, então, a ser obrigatório apenas para as “pessoas que testem positivo, tendo ou não sintomas”. No caso dos coabitantes, a ministra remeteu a avaliação caso a caso para o SNS24, uma vez que a prescrição de teste depende de decisão médica, e não política;
  • deixa de ser necessário apresentar o certificado digital, exceto nas fronteiras, à entrada no país;
  • acabam os limites de lotação em estabelecimentos comerciais;
  • o fim da recomendação de teletrabalho;
  • deixa de ser exigido teste negativo no acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas;
  • caso não possua certificado de recuperação ou da terceira dose da vacina, é necessário teste negativo para as visitas a lares e a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
  • a obrigatoriedade do uso de máscara em “todos os espaços interiores de acesso ao público”, nomeadamente nas salas de espetáculos.

Mariana Vieira da Silva não conseguiu indicar já a data de entrada em vigor das novas restrições, mas apontou para os “próximos dias“. Na verdade, um dos diplomas que revoga as medidas anteriores precisa ainda da aprovação do Presidente da República, que a ministra acredita vir a ser “muito rápida”, como tem sido costume.

As limitações comunicadas nesta quinta (17) vão vigorar até que haja “uma queda significativa do número de óbitos”, que “é ainda muito elevado”, considera. Neste momento, Portugal regista 63 mortes devido à Covid-19, por milhão de habitantes a 14 dias.

Os peritos preveem que o fim de quase todas as restrições – a passagem para o chamado “nível zero” – possa ocorrer daqui a cinco semanas, altura em que o país atingirá os 20 óbitos por Covid, por milhão de habitantes a 14 dias, disse Mariana Vieira da Silva. O Governo vai avaliar a situação de 15 em 15 dias.

“É mais um passo para o regresso a uma vida normal, que há quase dois anos foi interrompida”, sublinhou. No entanto, “ainda não é o momento de dizer que a pandemia acabou”. A ministra salientou que os dois últimos anos “já nos ensinaram” que o aparecimento de uma nova variante ou uma alteração na “duração da imunidade que a vacina confere” podem voltar a reverter a situação.

Artigo editado por Tiago Serra Cunha