Após dois anos de regras especiais devido à pandemia, o executivo decidiu manter as condições de acesso ao ensino superior, com exames obrigatórios só para as disciplinas específicas.

Aula de Língua Gestual Portuguesa na Escola Básica Augusto Lessa.

Ministério quer dados para avaliar atraso nas aprendizagens.  Foto: Felícia Oliveira

O Governo decidiu manter as condições dos anos anteriores relativamente aos exames dos 11.º e do 12.º anos. Assim, no acesso ao ensino superior as provas nacionais obrigatórias voltam a ser somente as específicas do curso em questão e os alunos podem realizar também exames em caso de melhoria de nota. 

No caso das provas do 9.º ano, os alunos vão voltar a fazer prova de Matemática e de Português, mas os resultados vão servir somente para aferição, este ano letivo. Conforme informa o Ministério da Educação (ME), com os resultados das provas do 9.º ano, deverão ser produzidos “relatórios de escola desagregados por subdomínios, à semelhança do que acontece com as provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade.”

As provas de aferição vão ser assim retomadas com a justificação da necessidade do ministério de dispor de indicadores sobre o desenvolvimento das aprendizagens, contribuindo para a “monitorização das estratégias de recuperação das aprendizagens com vista à reconfiguração de medidas”. Desta forma, o ME afirma que as provas servirão de apoio às escolas e aos alunos.

O Ministério da Educação justifica a decisão aprovada pelo Conselho de Ministros esta quinta-feira (17 de março) dizendo que a pandemia voltou a afetar as aprendizagens dos alunos. Embora admita que as alterações no calendário escolar desta vez foram “pontuais”, “nomeadamente um ajustamento da interrupção letiva do Natal”, o certo, sublinha o ME, é que “as situações de doença e isolamento profilático motivadas pela COVID-19 tiveram impacto nas atividades letivas presenciais.”

A decisão do Governo vai no sentido do desejo da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP). Numa entrevista dada ao JPN, Filinto Lima, presidente da ANDAEP, explicou que o panorama atual é idêntico em comparação com os últimos dois anos e por isso o governo deveria repetir as condições excecionais. 

As provas de aferição ao ensino básico estão marcadas para os dias 2 maio e 20 de junho; as provas finais do 9.º ano para os dias 17, 21 e 23 de junho (primeira fase) e 20 e 22 de julho (segunda fase). Os exames nacionais para os 11.º e 12.º anos estão agendadas para o período entre 17 de junho e 6 de julho (primeira fase), e de 21 a 27 julho (segunda fase).

Artigo editado por Filipa Silva