Em carta enviada a todos os reitores, Elvira Fortunato apela à adoção de normas que facilitem a denúncia e o combate ao assédio sexual em contexto académico. Elogia a proatividade das universidades e politécnicos nesta luta.
Ministra do Ensino Superior está preocupada com casos de assédio. Foto: Wikimedia Commons
A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, emitiu, na manhã de quinta-feira, um conjunto de recomendações para o combate e prevenção do assédio sexual no ensino superior. Através de uma carta enviada a todos os reitores e presidentes dos politécnicos do país, a ministra apela à criação de canais destinados à denúncia de casos de assédio com garantias de uma avaliação imparcial.
Elvira Fortunato recomenda que sejam adotados códigos de conduta para prevenir e combater situações de assédio sexual, assim como de assédio moral no contexto académico. Fortunato sugere ainda que todos os procedimentos adequados sejam desenvolvidos quando estiver em causa um caso de assédio. Na carta, também se encontra um apelo a “iniciativas de sensibilização junto dos estudantes, docentes, investigadores e demais funcionários”.
A ministra não esquece outros momentos em que abordou esta matéria e salienta o caráter pioneiro que as instituições do ensino superior devem assumir e “usar a autonomia disciplinar de que dispõem” quando são confrontadas com estes caso, saudando a proatividade dos estabelecimentos de ensino nesta luta. Elvira Fortunato garante que está a acompanhar com atenção as queixas que vão surgindo.
“Garanti, desde logo, que não havia recebido no meu gabinete, nem tinha conhecimento de que qualquer entidade por mim diretamente tutelada tivesse recebido queixas relativas a casos de assédio”, pode ler-se na carta. A ministra da Ciência, das Tecnologias e do Ensino Superior reitera por mais do que uma vez a confiança que tem nas universidades e nos politécnicos para lidar com a situação de forma adequada.
A reação da ministra surge na sequência de diversas denúncias de assédio sexual na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e no Instituto Superior Técnico de Lisboa (IST) que foram conhecidas há cerca de um mês. Em menos de duas semanas, o Conselho Pedagógico da FDUL, recebeu, através de um canal próprio, 50 queixas de assédio que envolviam 10% dos professores. A instituição já abriu um inquérito a mais três denúncias.
No IST, quase 300 alunos dizem ter sofrido assédio moral com mais de uma centena a garantir que foi vítima de assédio sexual. Existiu ainda uma denúncia que teve lugar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Artigo editado por Filipa Silva
