O objetivo é contratar mil investigadores para a carreira de investigação científica em instituições de ensino superior públicas. Sofia Lisboa, da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), considera que ainda há aspetos por clarificar.
Medida visa “promover a estabilidade laboral de doutorados” Foto: Anna Marchenkova via Wikimedia Commons Creative Commons Attribution 4.0 International
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) anunciou esta quarta-feira (10) que vai disponibilizar 20 milhões de euros para apoiar a contratação de doutorados para a carreira de investigação científica em instituições de ensino superior públicas. Apesar de ter sido apresentada na legislatura cessante, esta medida mantém-se depois de ter sido aprovada no Orçamento do Estado 2024.
As verbas deste “mecanismo de financiamento adicional” serão alocadas às Instituições de Ensino Superior (IES) públicas de forma a reforçar “as suas dotações orçamentais para 2024 e exclusivamente para a contratação por tempo indeterminado de investigadores”. O comunicado do MCTES dá ainda conta de que o montante distribuído por cada uma das instituições será “proporcional ao número de investigadores contratados“.
Todos os concursos para a carreira de investigação são elegíveis desde que os procedimentos tenham começado “a partir de 31 de julho de 2023 até ao final do primeiro semestre de 2024“. Para os que tiverem iniciado procedimentos antes do início deste ano, “o financiamento apenas se verificará a partir desta data”. No comunicado, pode ainda ler-se que o Governo já está a “discutir com as instituições de ensino superior públicas os critérios de atribuição do financiamento de 20 milhões de euros”.
Segundo o ministério, estas medidas visam “promover a estabilidade laboral de doutorados” e aproximar o sistema se ensino superior e o sistema científico para “combater a precariedade laboral nas suas diferentes formas” e “promover a crescente integração de investigadores em instituições de ensino superior“.
Sofia Lisboa, uma das vice-presidentes da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), disse ao JPN que ainda não está claro se este apoio se trata “apenas da concretização do mecanismo FCT-Tenure“, que já tinha sido aprovado e que prevê “um apoio transitório a uma série de contratos que depois devem ser assumidos pelas universidades”, ou de “dinheiro que acresce aquele valor”.
Sobre isso, a nota da tutela refere que a dotação funcionará de “forma complementar ao programa FCT-Tenure“.
A vice-presidente refere ainda que, tendo em conta o número de contratos que vão acabar – “cerca de três mil contratos” nos próximos dois anos –, o mecanismo do FCT-Tenure, que prevê a contratação de menos de metade do número de investigadores que cessam contrato, é insuficiente. Em declarações ao JPN, refere ainda que, como o acesso se faz através de concursos públicos, este mecanismo “não vai resolver o problema de mil dessas três mil pessoas”, já que os investigadores escolhidos num novo concurso “não são necessariamente as pessoas que estão a ficar sem contratos“.
“Não estamos a resolver a precariedade na ciência que supostamente era o que deveria fazer este mecanismo”, continuou.
Editado por Filipa Silva
