O projeto quer garantir a colaboração entre várias organizações e obter uma visão global do respeito pelos direitos humanos no país. Susana C. Gaspar, da Amnistia Internacional, explica quais os objetivos do projeto.

A Amnistia Internacional é a entidade promotora do projeto. flickr

A Amnistia Internacional vai lançar uma Plataforma dos Direitos Humanos (PDH). O projeto assume como missão gerir relações entre organizações, sobretudo aquelas que têm trabalho ativo na defesa dos direitos humanos no país.

São objetivos dos promotores tornar a sociedade civil mais forte e capaz de reforçar a proteção dos direitos em Portugal, reforçando ao mesmo tempo os recursos humanos das organizações que constituam a PDH. A plataforma recebe organizações com longos anos de trabalho, mas também outras mais recentes, menos conhecidas e aquelas que apenas são constituídas por voluntários.

Susana C. Gaspar alerta para o desconhecimento que existe entre organizações de defesa de direitos humanos, o que dificulta o diálogo e criação de relações entre umas e outras. “Existe de facto uma fragilidades na sociedade civil na falta de espaços de encontro e de diálogo e de construção de relações”, assinalou a gestora da PDH.

“Há aqui uma coincidência feliz entre um aviso que sai no âmbito do programa ‘Cidadãos Ativ@s’ promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, e necessidades que a sociedade civil já vinha sentindo”, diz Susana C. Gaspar ao JPN em relação ao que inspirou a criação da plataforma.

O projeto arrancou em setembro de 2020 e aproxima-se da sua concretização. A constituição formal da plataforma está planeada para setembro de 2022.

A também investigadora e docente destacou o caráter único deste projeto, tendo em conta várias tentativas sem sucesso de inscrição de redes, de federações e de alianças entre organizações.

“Nós queremos capacitar pessoas em regime de voluntariado ou pessoas com contratação para que sejam eficazes no seu trabalho e na relação destas áreas temáticas dos direitos humanos”, diz Susana C. Gaspar que destaca ações que podem vir a ser desenvolvidas pela PDH como angariações de fundos, preparação para advocacy, assim como para monitorização e tratamento de dados, além do mapeamento das organizações existentes e a promoção de sessões de educação para os direitos humanos.

A plataforma vai ajudar a partilhar dados entre as organizações para que possam cruzar informação de forma a obter uma outra visão da sociedade civil. “Havendo uma plataforma de partilha desses dados, nós conseguimos ter uma visão global do que é o estado dos direitos humanos que não dependa de uma visão única do Estado”, esclareceu Susana Gaspar.

O primeiro evento público desenvolvido pela PDH está marcado para o dia 8 de junho. Uma conferência dedicada à colaboração na defesa dos direitos humanos em Portugal que vai ter lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. De manhã, vão ser recebidos dois convidados estrangeiros com longa experiência na sociedade civil e que pertencem a plataformas nacionais, bem como a plataformas internacionais.

São Darci Frigo, da plataforma “DESCA” no Brasil, plataforma brasileira dos direitos humanos que vai falar do funcionamento da mesma, e Andrea Menapace, diretor executivo da “Coalizione Italiana per le Libertà e i Diritti civili” (CILD) e integra uma internacional (a “Liberty”).

Vai ainda decorrer uma mesa redonda com algumas organizações do consórcio deste projeto onde alguns oradores irão falar sobre a sua experiência e desafios que têm no trabalho dos direitos humanos em Portugal.

Da parte da tarde, vai decorrer um encontro exclusivo para representantes das organizações, onde se discutem entre outras matérias, os critérios de adesão à plataforma.

A Amnistia Internacional encabeça a PDH, com a colaboração de outras sete organizações: a ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento, a Akto – Direitos Humanos e Democracia,  a APF – Associação para o Planeamento da Familia, a APMJ – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a FENACERCI – Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, a ILGA Portugal– Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo e o IGCIus Gentium Conimbrigae, como refere o comunicado da imprensa.

Susana C. Gaspar diz ainda que a expetativa é que pelo menos 30 organizações integrem a PDH até ao final de 2023. “Mas acreditamos que mais se irão juntar”, afirmou ao JPN. A Plataforma dos Direitos Humanos é um projeto, inédito em Portugal, que adota uma voz coletiva para reivindicar junto do poder político a defesa dos direitos humanos.

Artigo editado por Filipa Silva