O projeto-lei do cabaz alimentar sujeito a IVA zero foi aprovado ontem (segunda-feira) em Conselho de Ministros. António Costa agradeceu a colaboração nas negociações entre produtores e distribuidores, mas afirma que a "descida não será automática". O cabaz vai contar com 44 produtos e a medida custa 600 milhões de euros ao Governo.
O projeto-lei que define o cabaz alimentar sujeito à política de IVA zero foi aprovado esta segunda-feira (27)em Conselho de Ministros, por via eletrónica.
O conjunto de produtos conta com um total de 44 itens, integrados em seis segmentos diferentes: Cereais e derivados, tubérculos; Hortícolas; Frutas; Leguminosas; Laticínios; Carne, pescada e ovos; Gorduras e óleos.
Segundo comunicado oficial do Governo, a medida vai estar em vigor durante seis meses. O objetivo é contribuir para “a estabilização e redução de preços dos bens alimentares”.
O cabaz resulta de um acordo entre Governo, produtores e distribuidores, “com base em critérios de saúde e padrões de consumo das famílias em Portugal”.
Este programa vai custar 600 milhões de euros aos cofres do Estado, os quais, segundo a página oficial da República Portuguesa, são um custo “de apoio aos produtores”, pois requer uma “perda de receita do Estado com o IVA”.
Cereais e derivados: Pão, Batata, Massa, Arroz.
Hortícolas: Cebola, Tomate, Couve-flor, Alface, Brócolos, Cenoura, Curgete, Alho francês, Abóbora, Grelos, Couve portuguesa, Espinafres, Nabo.
Frutas: Maçã, Banana, Laranja, Pera, Melão, Leguminosas, Feijão vermelho, Feijão frade, Grão-de-bico, Ervilhas.
Laticínios: Leite de vaca, Iogurtes, Queijo,
Carne, Pescado e Ovos: Carne de porco, Frango, Carne de peru, Carne de vaca, Bacalhau, Sardinha, Pescada, Carapau, Atum em conserva, Dourada, Cavala, Ovos de galinha.
Gorduras e óleos: Azeite, Óleos vegetais, Manteiga.
Contudo, na apresentação da medida, nesta segunda-feira (27) António Costa referiu que a “descida não será automática”. Apesar de aprovado em Conselho de Ministros, o projeto-lei avança hoje para o Parlamento onde será “agendada, discutida e aprovada, e promulgada pelo Presidente da República”.
Em declarações aos jornalistas, o Primeiro-Ministro disse que “casa onde há inflação, todos ralham e todos têm a sua parte da razão”, parafraseando um conhecido ditado popular.
No contexto atual, acrescentou “em vez de ralhar, temos de trabalhar todos em conjunto para encontrar a melhor solução possível para os cidadãos consumidores de produtos vendidos no retalho agroalimentar”, referiu ainda o Primeiro-Ministro na cerimónia de assinatura do pacto para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares.
Além disso, o chefe do executivo sublinhou a incerteza que o país vive nos próximos meses: “ninguém sabe quanto tempo esta guerra vai prosseguir e enquanto ela se prolongar há o risco de os custos de produção aumentarem mais”.
Por fim, António Costa agradeceu à Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e à Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) pelo empenho no desenvolvimento das negociações.
Artigo editado por Miguel Marques Ribeiro
