Músicos, artistas e lojistas propõem que o horário de funcionamento reduzido vigore apenas por 15 dias, o período de tempo necessário à implementação das medidas de mitigação do perigo de incêndio. Exigem ainda a possibilidade de fazer cargas e descargas durante a noite. Conheça a proposta enviada à CMP.
Centenas de manifestantes reuniram-se na segunda-feira (24) em frente à Câmara Municipal do Porto para reivindicar a reabertura do STOP. Foto: Laura Luchtenberg
Os músicos, artistas e lojistas do Centro Comercial Stop querem que o horário de funcionamento reduzido, de 12 horas, proposto pela Câmara Municipal do Porto (CMP) vigore apenas por 15 dias, o período que entende ser necessário para a implementação das medidas de mitigação do risco de incêndio apresentadas pela autarquia.
Durante estas duas semanas, e fora do horário de funcionamento do centro, os músicos insistem na necessidade de poderem aceder às lojas para efetuarem cargas e descargas. Sugerem que estas situações sejam feitas sob a supervisão do segurança.
Findas estas duas semanas, a organização sugere que as lojas, estúdios e salas de ensaio estejam acessíveis durante 24 horas, com uma condicionate: “Entre as 23h00 e as 11h00, [o centro] funcionará com os portões fechados, incluindo o portão que corta o ruído”, explica Bruno Costa, da Alma Stop, ao JPN.
Os músicos, artistas e lojistas do CCStop estiveram a analisar a proposta da CMP e, depois de várias reuniões, chegaram a uma contraproposta que foi enviada esta quarta-feira (26) de manhã para o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e para o vereador com a pasta dos Assuntos Económicos e Fiscalização, Ricardo Valente.
Apesar de ser proposta pela Alma Stop, o texto reúne “o acordo” da outra associação de músicos do centro, a ACM Stop, garante também Bruno Costa.
Além do horário de funcionamento, também a transferência das atividades das lojas da fachada para salas interiores, sugerida pela CMP, não mereceu a concordância dos associados. Reiteram que estas salas “são insonorizadas” e foram alvo de obras recentes. “Estas salas poderão ser utilizadas como quaisquer outras neste período”, sugerem.
Em relação às medidas de redução do risco de incêndio, todas merecem a concordância dos músicos. Tanto ao nível da instalação de mangueiras, extintores e alarmes – a Alma Stop diz, aliás, ter a garantia da administração que esses equipamentos já existem, faltando somente verificar se estão operacionais -, quanto ao nível da formação de combate a incêndios – que sugerem que seja dada aos funcionários do centro e aos músicos que a queiram fazer, de forma voluntária – bem como a instalação de um procedimento direto de alerta ao Regimento de Sapadores de Bombeiros (RSB), a ser ativado em caso de incêndio.
Os músicos propõem que estas três medidas sejam implementadas no prazo de 15 dias, findos os quais deixará de ser também necessária a presença, em permanência, junto ao Stop, do piquete dos Sapadores de Bombeiros composto por um carro e cinco elementos, também proposto pela CMP.
Assumem ainda “o compromisso de sensibilização de todos os utilizadores para o cumprimento do Regulamento Geral do Ruído.”
Sobre a operação do dia 18 de julho, que levou ao encerramento de 105 das 126 lojas do centro, a organização critica o “desnecessário, desadequado e desproporcional despejo coercivo dos inquilinos do CCSTOP”.
Quanto ao futuro, a Alma Stop pede à Câmara que explique “todos os passos que já foram dados no âmbito dos procedimentos de licenciamento em curso e, principalmente, quais os que ainda estão em falta” e que seja assumido o compromisso “pela preservação” do ecossistema cultural do Stop.
Ao JPN, Bruno Costa, da Alma Stop, refere que a organização fica agira a “aguardar” a resposta da Câmara, mostrando-se otimista: “Acredito, genuinamente, que esta proposta mitiga tanto as preocupações dos músicos, artistas e lojistas, como também responde às necessidades da CMP. Acredito, por isso, que será aceite”, concluiu.
A contraproposta surge na sequência da solução apresentada pela Câmara Municipal do Porto, na sexta-feira (21), às associações representativas dos músicos e à administração do condomínio do Stop. Entretanto, esta segunda-feira, o representante legal da administração, Ferreira da Silva, já assinou o Termo de Responsabilidade e Compromisso proposto pela autarquia.
