O presidente da Câmara Municipal do Porto disse que há apenas uma "questão que permanece por resolver", referindo-se à porta de segurança, que fica na parte de trás do edifício e que permanece fechada. Com estas questões resolvidas, "o Stop passa a poder ser utilizado", disse o autarca.

O espaço foi encerrado devido a problemas estruturais. Foto: Inês Cristina Silva

O presidente da Câmara Municipal do Porto disse esta segunda-feira (29) que as intervenções exigidas pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para um bom funcionamento do centro comercial Stop estão “concretizadas“. Aos vereadores, Rui Moreira disse ainda que, neste momento, a “única questão que permanece por resolver é a questão da porta de segurança“, que foi encerrada.

Durante a reunião pública do Executivo desta segunda-feira, o autarca, questionado pela vereadora da CDU Ilda Figueiredo sobre o ponto de situação do centro comercial Stop, disse estar agradado com as informações que foram passadas pela nova administração do STOP. “Há um conjunto muito extenso de intervenções, que eram exigidas pelo relatório da ANEPC, e que, neste momento, estão concretizadas”, afirmou, dando conta de que essas exigências estavam relacionadas com a parte de socorro a incêndios, nomeadamente “intervenções internas, sinalética, mangueiras, extintores”.

Ultrapassadas estas exigências, falta resolver a questão da porta de segurança que permanece fechada, depois do “vizinho” ter construído um muro junto à saída, “deixando um corredor muito estreito para esse acesso pelas traseiras“.

“Ao mesmo tempo, foi-nos denunciado pelo proprietário do parque de estacionamento que um conjunto de janelas de ventilação, que serviam a garagem, mas também um posto de transformação da EDP, foram encerradas, provavelmente por esse vizinho de forma ilegal. Pedimos à fiscalização para lá comparecer e verificou que era verdade“, acrescentou.

O presidente da CMP assegurou os vereadores que, estando resolvidas todas estas questões, “o STOP passa a poder ser utilizado“. Ainda durante a sua intervenção, disse que os proprietários do centro comercial mostraram vontade para proceder à “legalização do edifício” e à formalização com os músicos. Note-se que o edifício, que apresentava há vários anos problemas estruturais e de licenciamento, viu serem encerradas 105 das 126 lojas pela Polícia Municipal em julho – todas as que não tinham licença de utilização -, o que gerou bastante contestação e tensão entre os músicos, a autarquia e a administração do condomínio.

“Ficamos a saber que há lá alguns espaços que, neste momento, não estão a ser utilizados, nomeadamente, um espaço multiusos que a Câmara Municipal do Porto admitiria alugar, o que poderia ajudar não só a atividade dos músicos porque permitiria guardar lá alguns equipamentos e também dar alguma viabilidade ao centro“, concluiu.

Projeto de músicos na Pires de Lima mantém-se

“Em qualquer caso, avançaremos com a Escola Pires de Lima”, referiu Rui Moreira ainda antes de avançar para o debate dos temas da ordem do dia. Para além de apoiar a atividade levada a cabo pela Norte Vida e de recorrer ao espaço para disponibilizar os jornais depois do encerramento da Biblioteca Pública Municipal para obras, o objetivo é “desenvolver um projeto para ter valências na área da música“.

O vereador do Urbanismo e Espaço Público começou por explicar que foi realizado um estudo prévio para a criação do sistema de “box in box”, que serão “espaços de ensaio”, que permita “uma insonorização e uma qualidade ambiental em cada um dos espaços“. “Estamos a contratar serviços de projeto de execução desses espaços de ensaio e de gravação. A ideia é fazer um projeto-piloto dentro de um dos edifícios para perceber se essas soluções técnicas são as mais indicadas para o fim desejado”, continuou.

A Escola Pires de Lima deveria receber os músicos do STOP, caso o centro comercial não pudesse reabrir. Foto: Inês Pinto Pereira

Pedro Baganha disse ainda que “as patologias mais óbvias [da Escola Pires de Lima] já estão resolvidas”, o que significa que o “edifício tem as condições mínimas de ser habitado“.

O vereador, juntamente com o presidente do município, exibiu uma maquete, onde mostrou que três torres do edifício vão ser utilizadas como espaços de gravação e uma outra vai servir a Norte Vida. Numa segunda fase do projeto, vai ser desenvolvido uma área central, na qual haverá “espaços polivalentes onde as bandas podem apresentar, espaços de gravação e espaços técnicos de armazenagem de material“.

“A minha expetativa é que, até ao final do ano, possamos ter gente a ocupar os espaços na primeira torre, eventualmente na segunda”, disse Pedro Baganha, sem se comprometer em relação à calendarização das obras, que deverão ser feitas de forma faseada.