Os estágios têm a duração de nove meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.

Abertura de candidaturas ao programa de estágios do IEFP. Foto: Kaitlyn Baker/Unsplash

As candidaturas ao programa de estágios Ativar.pt abriram a 9 de fevereiro e prolongam-se até 30 de maio. O programa destina-se a apoiar entidades, que podem ser “pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos”, interessadas em acolher estágios profissionais.

Segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o objetivo é “promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados, através de uma experiência prática em contexto de trabalho”.

As propostas de estágio a apresentar pelas entidades promotoras têm de visar jovens entre os 18 e os 30 anos, ou cidadãos em situação de desemprego, inscritos nos respetivos centros de emprego, com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, e que cumpram os critérios apresentados pelo IEFP.

Fazem ainda parte da longa lista de possíveis destinatários dos estágios pessoas com deficiência, vítimas de violência doméstica, pessoas que integrem famílias monoparentais, pessoas em situação de sem-abrigo, toxicodependentes em recuperação, refugiados e beneficiários de proteção temporária, entre outros.

Os estágios têm a duração de nove meses não prorrogáveis, sendo que, em situações específicas, podem vir a durar seis ou 12 meses. Consoante o nível de qualificação, os estagiários podem receber uma bolsa mensal, cujo valor pode variar entre os 662,04 euros e os 1.273,15 euros, ao qual acrescem o subsídio de alimentação e o valor do seguro de acidentes de trabalho. A comparticipação do IEFP não pode ultrapassar os 95%.

Apesar do período de candidaturas durar quase quatro meses, tal poderá ser antecipado, caso, seja atingido o valor orçamental, estipulado em 100 milhões de euros.

Os interessados podem inscrever-se no programa através do portal do IEFP, sendo que a decisão deverá ser conhecida no prazo de 30 dias úteis contados a partir da data de candidatura.

Desde o lançamento do programa, em 2020, foram aprovados, segundo o jornal “Expresso”, 98.741 estágios, dos quais 70.888 resultaram em colocações nas empresas. 

Editado por Filipa Silva