Rui Moreira admitiu, na Assembleia Municipal de segunda-feira (19), recorrer à justiça para tomar posse dos terrenos. É no CACE Cultural, antiga central elétrica do Freixo, que vai ser instalado pela Câmara do Porto o Museu da Indústria.

Rui Moreira na Assembleia Municipal de 19 de fevereiro. Foto: Nádia Neto/JPN

A Câmara Municipal do Porto está a considerar avançar com medidas legais para reaver os terrenos do antigo Centro de Apoio à Criação de Empresa (CACE), atualmente sob gestão do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). O objetivo é utilizar o espaço para instalar o Museu da Indústria, uma extensão do Museu da Cidade.

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, afirmou, esta segunda-feira (19), durante a Assembleia Municipal, que a autarquia tem solicitado repetidamente ao IEFP a devolução dos terrenos, mas o instituto ainda não os entregou vazios, como acordado. 

“Está tudo pronto para avançar com o projeto, mas o IEFP não devolve os terrenos”, afirmou Rui Moreira, em resposta ao líder do Grupo Municipal da CDU, Rui Sá. “Andam-nos a dar ‘tanga’, não há outra expressão. E eu confesso que não gosto muito que me deem ‘tanga’, mesmo na altura do Carnaval e não gosto especialmente depois da quarta-feira de cinzas”, acrescentou. 

Segundo o autarca, o IEFP fez contratos “com algumas empresas que nada têm a ver, que não são start ups” e que estão atualmente nas instalações, o que estará na base do impasse na entrega do espaço necessário para o Museu da Indústria. 

O projeto para o Museu da Indústria prevê um investimento de 4,3 milhões de euros e está previsto “arrancar previsivelmente no último trimestre do ano”, de acordo com uma publicação na página oficial da Câmara do Porto. No entanto, poderá ser adiado devido à falta de disponibilização dos terrenos. 

“Aquilo estava cedido ao IEFP e o que nós fizemos foi reclamar ao IEFP que nos devolvesse aquilo”, explicou Rui Moreira. Acrescentou ainda que já foram feitas várias notificações à Delegada Regional do Norte do IEFP, Carla Vale, mas sem resultado à vista: “Fomos tendo reuniões e disseram ‘que sim’, mas têm que nos entregar aquilo vazio (…) e há um conjunto de edifícios, nomeadamente um deles, que é preciso para o Museu da Indústria e que os senhores do IEFP emprestaram a terceiros”, afirmou.

O autarca referiu a Light Box, empresa que está a trabalhar no edifício, para dizer: “Com todo o respeito que tenho pela Light Box, vai ter de encontrar um sítio onde desenvolver a sua atividade, não é propriamente uma start up”, disse, numa referência ao facto de o local “ter sido criado como um ninho de empresas”. No entanto, deixou claro que não pode ser a Câmara a despejar a empresa e que compete ao IEFP cessar os contratos.

Perante a situação, o autarca diz-se determinado em avançar com o projeto e recuperar a posse dos terrenos para dar continuidade às iniciativas do CACE Cultural Porto: “o Museu da Indústria vai ser lá, não há dúvida nenhuma”.  Admitiu ainda que “provavelmente”, o município terá de recorrer à justiça para resolver o impasse. 

O JPN tentou contactar o IEFP para obter esclarecimentos adicionais, mas não obteve resposta até ao momento. Já a empresa Light Box não quis prestar declarações sobre o assunto. 

No CACE,  a maioria das lojas já estão desocupadas, com algumas exceções. É lá que funcionam as sedes de grupos como o Teatro Experimental do Porto (TEP) e a CRL-Central Elétrica (Circolando), que receberam autorização da Câmara para permanecer no local. 

Rui Moreira, ainda durante a Assembleia Municipal, adiantou que a partir do próximo mês a Casa Oficina António Carneiro reabre com as obras feitas e nova exposição. Os atrasos na reabertura devem-se a um problema com o fornecimento de energia pela E-Redes, que resultou em danos nos equipamentos necessários para a preservação das obras, tendo a empresa assumido a responsabilidade pelo ocorrido, segundo o edil.

Ainda sobre o Museu do Porto, cujo núcleo central vai ficar provisoriamente instalado na Alfândega do Porto antes de passar para o Palácio de São João Novo, Rui Moreira informou que o processo já está em curso e estima-se que leve de seis a sete anos para ser concluído. 

Editado por Filipa Silva