A medida foi aprovada esta segunda-feira por maioria numa reunião do Executivo da Câmara do Porto. O arrendamento do espaço vai custar 12 mil euros mensais à autarquia. O núcleo deverá passar para o Palácio de São João Novo, quando estiverem concluídas as obras de reabilitação.

O preço individual é de 100 euros.

O arrendamento do espaço vai custar cerca de 144 mil euros por ano à Câmara Foto: Wikimedia Commons

O núcleo central do Museu do Porto vai ser instalado no primeiro piso da ala nascente do edifício da Alfândega, antes de passar a ter lugar definitivo no Palácio de São João Novo. A celebração do contrato de cedência do espaço entre a Câmara Municipal do Porto e a Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações foi autorizada esta segunda-feira (12), em reunião do Executivo.

O arrendamento do espaço, de dois mil metros quadrados, vai custar à Câmara 12 mil euros mensais, o que equivale a um total de 144 mil euros por ano. O valor está previsto no orçamento da Direção Municipal de Cultura e Património para este ano.

O acordo entra em vigor em março e é válido por um período de dois anos, embora possa ser renovado por “períodos consecutivos de um ano“, explicou o presidente da CMP no portal de notícias do município. Rui Moreira considera que este espaço vai ser o “ponto de partida e chegada da experiência de conhecimento e visitação [do Museu do Porto], assim como da demais oferta cultural, patrimonial e museológica da cidade”. Ainda este ano, deverá acontecer uma primeira apresentação de coleções do Museu.

Embora o objetivo seja instalar definitivamente o núcleo central do museu no Palácio de São João Novo, em Miragaia, o espaço precisa de sofrer obras de reabilitação, que podem prolongar-se até 2029. Para o ano, deverá avançar o concurso para a execução das obras.

Segundo o “programa base para a instalação no Palácio de São João Novo e valorização do equipamento”, esta mudança vai “ser indutora de novas dinâmicas de reabilitação e valorização do património histórico e arquitetónico da cidade, em especial na sua zona histórica, inscrita na Lista do Património Mundial da UNESCO em 1996″.

A instalação no Palácio de São João Novo vai potenciar, segundo o mesmo documento, a realização de uma “exposição permanente (ou de longa duração) do Museu do Porto”, exposições temporárias no âmbito da missão do Museu e da memória do lugar e “mediação cultural e serviço educativo, incluindo atividades e eventos culturais, artísticos, científicos, entre outros”. A iniciativa vai permitir ainda a criação de espaços para “residências científicas, artísticas e tecnológicas afins aos objetivos do Museu”, uma “biblioteca de acesso público e espaço de estudo”, instalações artísticas e programas performativos“, gabinetes técnicos de apoio; digitalização e arquivo; reservas temporárias e depósitos de bens patrimoniais e, também, uma loja do Museu do Porto.

Oposição apoia medida, com abstenção do Bloco de Esquerda

O PS votou favoravelmente a proposta que, segundo Tiago Barbosa Ribeiro, “não suscitou grandes questões“. “É uma solução com a qual fomos confrontados, não merece oposição e votamos favoravelmente. Portanto, esperamos que possa cumprir o propósito”, conclui o vereador.

A vereadora da CDU disse que o partido votou favoravelmente “face às explicações que foram dadas”. Segundo Ilda Figueira, o presidente da Câmara disse tratar-se de uma medida provisória até estar concluída a reabilitação do Palácio de São João Novo, “cedido ao município do Porto – finalmente – pelo Ministério da Cultura, que o tinha abandonado há vários anos”. A vereadora acrescenta ainda que o autarca deu garantias de que o núcleo do Museu vai mudar-se para o Palácio “logo que esteja pronto”.

A proposta foi aprovada por maioria, apesar da abstenção do Bloco de Esquerda (BE). Maria Manuel Rola afirma que os “contornos desta cedência” não ficaram muito claros e que são precisos “mais esclarecimento sobre essa matéria”.

Editado por Inês Pinto Pereira