A proposta foi aprovada por unanimidade na última reunião da Câmara Municipal de Gaia. O objetivo é mostrar aos mais jovens como funciona uma assembleia e dar-lhes a oportunidade de apresentarem propostas que podem a vir ser discutidas pelo Executivo.
O projeto é dirigido a todas as escolas secundárias do concelho. Foto: Wikimedia
A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou esta segunda-feira (18) a criação da Assembleia Municipal Jovem de Gaia. O projeto, que já estava enquadrado no plano de atividades de 2024 do Gabinete de Juventude do município, é dirigido a todas as escolas secundárias do concelho. A proposta da criação do Gaia Assembleia Municipal + Jovem (GAM+Jovem) surge, no âmbito da celebração dos 50 anos do 25 de Abril.
Para Elísio Pinto, vereador com o pelouro da Juventude, o projeto é uma ferramenta que vai estar “ao serviço dos jovens, para que eles participem ativamente nas decisões. Isto é, passar quase o poder para os jovens“.
Numa primeira fase, cada escola vai eleger os jovens do 10.º, 11.º e 12.º anos que “vão constituir uma assembleia de escola”, onde vão “apresentar propostas, discutí-las e aprovar, sempre com o apoio de um técnico do gabinete da Juventude”. O vereador refere que o objetivo é os jovens perceberem “como é que as coisas devem ser feitas, como é que as propostas são votadas“.
Os temas que vão ser discutidos vão ser escolhidos pelo Conselho Municipal da Juventude, fundado em 2006, e pela Comissão Permanente do Conselho, que vão ter em conta as oito grandes opções que aparecem no “Plano Municipal da Juventude 2.0”. “Mas são os jovens que vão identificar qual é o tema que nós vamos discutir na Assembleia”, disse o vereador, reforçando que “tudo isto é construído sempre por jovens e para jovens“.
O vereador da Juventude disse ainda que “os municípios que não criem esta oportunidade para que os jovens possam ser ouvidos, estão a hipotecar o seu futuro“. Elísio Pinto disse ainda que, com este acompanhamento dos diferentes processos da assembleia, vá haver uma “maior sensibilidade, maior envolvência, menor abstenção”, já que os jovens vão poder sentir o “valor e a importância do voto”.
Para além do Conselho Municipal de Juventude, o autarquia conta também com o projeto Gaia Orçamento Participativo Jovem (GOP+Jovem), no qual são entregues “240 mil euros aos jovens para eles decidirem o que muito bem entenderem de apresentar como projetos e como preocupações ao executivo”.
O projeto GAM+Jovem só vai arrancar nas escolas no próximo ano letivo, mas já está a ser trabalhado ao nível da imagem para que no terceiro trimestre deste ano possa ser enviado aos diretores das “escolas agrupadas ou não agrupadas, para que eles possam integrar isso no seu projeto ou plano pedagógico ou no plano de atividades“, afirmou o vereador.
Enquanto o projeto passa pelos procedimentos burocráticos vão ser levadas às escola “iniciativas de literacia financeira, literacia política, literacia de saúde e bem-estar, coesão social“. “Vamos levar um conjunto de temas a discussão e a debates nas escolas”, disse.
Exemplos de Assembleias e Concelhos Municipais Jovens
Criado em 2000, o Conselho Municipal Jovem do Porto (CMJP) é, segundo o regulamento, “um órgão consultivo que tem por missão criar condições para uma participação efetiva dos jovens portuenses na construção de políticas de juventude que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da cidade”. O CMJP conta com a participação das associações de estudantes do Ensino Superior e do Ensino Secundário, representantes designados por Juventudes Partidárias com assento na Assembleia da República e na Assembleia Municipal e associações de jovens e equiparada a Associações Juvenis de Âmbito Nacional.
Na Maia, o Conselho Municipal de Juventude reuniu-se pela primeira vez em setembro de 2007. O regulamento foi aprovado e homologado pela Assembleia Municipal da Maia em dezembro de 2009, três anos depois foi alterado. O conselho é descrito como um “um órgão consultivo, composto por representantes das mais diversas forças vivas da comunidade“, com o objetivo de “envolver todos os agentes dinâmicos da juventude do município maiato e fazê-los tomar parte ativa na definição e na prossecução da política de juventude do Concelho“. Já a Assembleia Municipal Jovem da Maia reuniu-se pela primeira vez em 2018, no âmbito das comemorações do 44.º aniversário do 25 de Abril.
Também o município de Matosinhos tem um Conselho Municipal Jovem, que é descrito como um órgão consultivo que “pretende ir de encontro às aspirações dos jovens matosinhenses corporizando a nível concelhio um instrumento de diálogo e debate para os problemas juvenis, fomentando mecanismos de democracia participativa e aberta a todos e a todas”. Em 2022, acolheu a sua primeira Assembleia Municipal Jovem.
Em Vila do Conde, o Conselho Municipal da Juventude voltou a ser instalado em 2019, “após uma paragem de vários anos”. De acordo com o regulamento, a sua criação “visa garantir a representação de todas as organizações de juventude do concelho de Vila do Conde, ao nível académico, social, cultural, desportivo, recreativo e político, promovendo o envolvimento dos jovens e das associações que os representam em todas as atividades que a eles se destinam”. Além disso, pretende ser “um espaço de debate crítico, global e independente sobre o desenvolvimento da política municipal de juventude, incentivando o seu direito à participação e à cidadania”.
Já em Valongo, existe um projeto curioso: o Conselho das Crianças de Valongo, que surgiu no no âmbito da adesão do município à Rede Internacional La Città dei Bambini – A Cidade das Crianças. O conselho, que tomou posse para um segundo mandato a 21 de outubro de 2023, visa a promoção e participação cívica dos mais jovens, que são desafiados a apresentar propostas que respondam às necessidades, por eles identificadas, no Município de Valongo.
A autarquia tem também um Concelho Municipal Jovem, que ressurgiu em 2015, como “um órgão municipal que pretende proporcionar aos jovens munícipes um espaço aberto ao debate e partilha de opiniões, incentivando o seu direito à participação e à cidadania”.
Também a Trofa conta com um Conselho Municipal de Juventude e uma Assembleia Municipal Jovem, ambos criados em 2011. De acordo com o regulamento, o conselho, que tomou posse a 28 de março de 2011, é um órgão consultivo com a finalidade de “colaborar na definição e na execução das políticas municipais de juventude, assegurando a sua articulação e coordenação com outras políticas setoriais”. A primeira edição da Assembleia Municipal Jovem da Trofa aconteceu a 11 de junho de 2011, durante a apresentação e votação dos projetos apresentados ao Orçamento Participativo Jovem.
Editado por Inês Pinto Pereira
