Os profissionais de saúde agendaram duas concentrações no Porto e em Lisboa, de forma a manifestarem o seu descontentamento pela falta de respostas da tutela. Luís Dupont, presidente do STSS, afirmou ao JPN que há "uma desigualdade de tratamento nas diversas instituições do Serviço Nacional de Saúde".
Os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) começaram, esta quarta feira (21), uma greve de dois dias. O primeiro dia afetou entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) do Norte e Centro e estende-se, na quinta feira (22), até Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Foram ainda marcadas duas concentrações nas quais os profissionais manifestaram publicamente o seu descontentamento pela falta de resposta da tutela. A primeira aconteceu esta quarta-feira no Porto, em frente ao Hospital S. João, a partir das 11h30. A segunda decorre em Lisboa, em frente ao Ministério da Saúde, a partir das 11h30 desta quinta-feira.
No Porto, Luís Dupont, presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (STSS), declarou ao JPN que estas ações surgiram porque “está a haver uma desigualdade de tratamento nas diversas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. Em causa está a “revisão de carreira” e a “regularização da avaliação de desempenho” destes profissionais do SNS.
Os TSDT estão em protesto contra o que consideram ser uma incorreta atribuição de pontos, no valor de 1,5 pontos/ano, resultante da avaliação de desempenho do seu trabalho. O presidente do STSS revelou que “há instituições que estão a aplicar de uma maneira e outras estão a aplicar de outra, ou seja, umas por seu mote próprio e outras por decisões do tribunal”. Com isto, Luís Dupont frisa que “o SNS não pode ter esta desigualdade de tratamento nas suas diversas instituições”.
Além disso, considera também que houve uma incorreta aplicação da lei que introduziu alterações às regras de transição e reposicionamento remuneratório da carreira, do mesmo modo que não está a ser aplicada, diz, até à presente data, a circular conjunta Administração Central do Sistema de saúde (ACSS) e da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) aos técnicos em regime de Contrato Individual de Trabalho.
Luís Dupont pretende que “haja uma instrução, por parte do Ministério da Saúde, que normalize esta questão” e que, apesar de saber que “estamos num momento em que o Governo não pode legislar”, isso não o impede de agir por se tratar de “uma clarificação da aplicação da lei que já existe”.
“A lei é só uma, ponto e meio, mais nenhuma”
Foram vários os profissionais de saúde que marcaram presença em frente ao Hospital de S. João, nesta quarta-feira. Expressões como “queremos justiça”, “paguem o que devem”, “a lei é só uma, ponto e meio, mais nenhuma” marcaram a concentração.
Marlene Santos, TSDT, revelou que, apesar de ser licenciada desde 2000, esteve “na base da carreira” até 2022, porque “só agora é que houve alguma progressão e contagem de alguns pontos e, ainda assim, não é a mais correta”. Com isto, espera que, daqui em diante, “o Governo emita uma ordem clara que obrigue todas as instituições a cumprirem as mesmas regras”, já que o facto de cada instituição fazer “o que lhe apetece”, “afeta muito a progressão da carreira e os vencimentos de cada um”.
Telma Tavares, TSDT no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), salientou que, além dos motivos já mencionados, os TSDT estão também a “reivindicar o facto de não terem sido pagos os retroativos dos anos remanescentes“. Sobre a greve, salienta que “houve muita adesão e há serviços que aderiram a 100%”. No CHUC, “no serviço de anatomia patológica, [a adesão] foi cerca de 60%”. Assim, espera que “façam essas atualizações, que nos paguem o que nos devem e que tenhamos o valor que nós merecemos”.
O presidente do STSS referiu que a greve faz com que existam “muitas áreas afetadas”, principalmente “os exames de rotina, análises clínicas, radiologia, eletrocardiogramas e a parte das terapias, na fisioterapia”. Além disso, tem também consequências “nas cirurgias e consultas programadas, porque faltam os exames e, portanto, condiciona essas questões”. Contudo, salienta que “foram garantidos os serviços mínimos na urgência e no apoio à urgência”.
José Moreira, utente do Hospital de S.João, apoia a greve dos TSDT, reconhecendo que “o bem estar dos utentes é essencial, mas o dos técnicos também”. “Já andamos nisto há muitos anos. É preciso melhorar e para fazer as coisas é precisa muita pressão”, afirmou ao JPN. Afirma ainda que as concentrações agendadas são essenciais, salientando que “tudo o que diga respeito a melhorar a qualidade de saúde é bem vindo”.
No Hospital de S.João, a adesão à greve dos TSDT, nesta quarta feira, foi de 52,94%, com um impacto significativo nas áreas médicas. Contudo, toda a atividade urgente e emergente foi assegurada, segundo fonte oficial do hospital.
Tendo sido inicialmente convocada pelo STSS, afeto à CGTP, também o Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDITE) e a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), afetos à UGT, anunciaram greve nos dois dias.
Editado por Filipa Silva