Os profissionais vão realizar uma "marcha fúnebre" entre o estabelecimento prisional de Lisboa e o Ministério da Justiça. No final da marcha, vão depositar um caixão como forma de representação do corpo da guarda prisional.
Guardas prisionais em luta por melhores condições salariais e de trabalho. Foto: Matthew Ansley/Unsplash
O Corpo da Guarda Prisional vai realizar esta quinta-feira (22) uma marcha fúnebre entre o estabelecimento prisional de Lisboa e o Ministério da Justiça em protesto por melhores condições salariais e de trabalho. No mesmo dia, acontece ainda uma greve geral entre as 00h00 e as 23h59.
Frederico Morais, dirigente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), referiu que os profissionais exigem melhores condições salariais, a “aprovação do sistema de avaliação e desempenho já concluído” e a “restruturação de suplementos remuneratórios”. Tal como a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), os guardas prisionais pedem a atribuição de um suplemento de missão idêntico ao da Polícia Judiciária (PJ).
O “problema” foi a Ministra da Justiça “ter decidido dar à PJ e não dar a mais ninguém”, referiu o dirigente sindical. Embora reconheça que o suplemento “está mais do que bem atribuído” à PJ, não esconde que “foi a machadada final” para o Corpo da Guarda Prisional, que já há muito andava descontente com as condições de trabalho.
A indignação destes profissionais em relação à falta de condições de trabalho e segurança, sobrelotação do sistema prisional, falta de pessoal e vencimentos “arrasta-se há décadas”. Em entrevista ao JPN, o dirigente sindical afirma que “falta investimento”, “construir novos estabelecimentos”, “criar atratividade na carreira”, “valorizar os salários” e “combater a falta de guardas prisionais”.
Como forma de protesto, os profissionais vão depositar um caixão como forma de representação do corpo da guarda prisional junto ao Ministério da Justiça, no final da marcha fúnebre. O protesto é promovido por um movimento não sindical de guardas prisionais, com o apoio do SNCGP e tem início marcado para as 14h00 junto ao estabelecimento prisional de Lisboa. São esperados oito autocarros de norte a sul do país e um total de 700 a 1000 trabalhadores.
Guardas prisionais queixam-se de não serem ouvidos
Quando questionado sobre a posição do Governo perante a situação do Corpo da Guarda Prisional, Frederico Morais não hesita: “Nota-se o desprezo que os políticos têm para com o Corpo da Guarda Prisional”. Apesar da mudança de ministros da Justiça que se verificou nos últimos anos, o dirigente sindical considera que os guardas prisionais continuam “esquecidos”: “nunca ninguém nos quis ouvir e o Governo continua igual, não nos ouve”.
Para Frederico Morais, o problema terá de ser resolvido e, neste momento, não está apenas nas mãos do Governo, mas na de “todos os candidatos a primeiro-ministro”. Caso as reivindicações não sejam ouvidas, prevê-se a continuação dos protestos, sem nunca falhar com os serviços mínimos: “Uma coisa é certa, tudo o que é serviços mínimos será garantido e cumprido”, garantiu o dirigente sindical.
Relativamente aos julgamentos adiados esta terça-feira (20) devido à falta de guardas prisionais, entre os quais o do líder dos Super Dragões e mais oito pessoas, acusados de agressões aos adeptos do Benfica e polícias num jogo de hóquei em patins, Frederico explica que se “trata de um processo anterior à Operação Pretoriano que não pedia prisão preventiva” e “não se enquadra minimamente nos serviços mínimos“.
A greve geral, agendada para esta quinta-feira, foi anunciada através de um pré-aviso, que foi enviado ao primeiro-ministro, ministro das Finanças, ministra da Justiça, ministro da Economia e do Mar, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, secretário de Estado da Administração Pública, diretora-geral da Administração e Emprego Público, aos Governos Regionais, à Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e aos diretores dos estabelecimentos prisionais do país.
Os guardas prisionais estão desde as 00h00 de 13 de fevereiro em greve às diligências. A greve termina a 25 de fevereiro, mas já foi anunciada uma nova greve em todas as unidades, que se vai estender até 9 de março.
Editado por Inês Pinto Pereira
