A discussão aconteceu durante a reunião pública da Câmara do Porto, que se realizou esta segunda-feira (18). A proposta foi aprovada por maioria com votos contra do Bloco de Esquerda e da CDU.
Vista sobre o Quartel de Monte Pedral. Foto: CM Porto
A Câmara Municipal do Porto (CMP) aprovou esta segunda-feira (18) uma proposta que prevê a prorrogação do prazo dos concursos públicos para a construção de habitação acessível no antigo quartel de Monte Pedral e no Monte da Bela. A proposta foi aprovada por maioria com votos contra do Bloco de Esquerda (BE) e da CDU.
Os concursos públicos de concessão, construção, conservação e exploração da área habitacional para arrendamento acessível no Monte Pedral e no Monte da Bela foram lançados em janeiro e decorreriam até ao final de março.
O prolongamento do período foi pedido por um dos concorrentes do concurso, a Mota-Engil. De acordo com a proposta, a empresa interessada no concurso referiu “vários argumentos” que são suscetíveis de fundamentar uma prorrogação do prazo fixado. Na proposta, pode ler-se que alguns dos motivos estão relacionados com a “contratação e conceção do anteprojeto”, o “estudo de diferentes processos construtivos” ou ainda a necessidade de avaliação de “eventuais subcontratados”.
Ainda que tenha sido proposto um prazo adicional de três meses, o júri decidiu que o prazo para a apresentação das propostas deverá ser prolongado por 45 dias.
Proposta aprovada por maioria, com votos contra do BE e CDU
O vereador Pedro Figueiredo, que esteve presente na reunião do Executivo em substituição de Sérgio Aires, do Bloco de Esquerda, votou contra a proposta. “Foi provado que noutros países o modelo não funciona” e, portanto, para o BE esta “nunca seria a solução”, adiantou.
A vereadora da CDU Ilda Figueiredo disse ter votado contra por considerar que, apesar de a cidade ter necessidade de “muita habitação a custos controlados”, o modelo público-privado “não é o caminho”.
Em resposta, o presidente da CMP, Rui Moreira, afirmou que o problema não é o modelo, mas sim a “falta de investimento do Estado em habitação pública”. O autarca disse ainda que noutras zonas da cidade optaram por um modelo diferente. “No Bairro Pinheiro Torres, vamos fazer um investimento de construção com um modelo público”, afirmou, acrescentando que, devido à “falta de recursos”, a autarquia teve de procurar outras soluções.
Mariana Ferreira Macedo, do Partido Social Democrata (PSD), também usou da palavra e questionou o posicionamento dos partidos que votaram contra a proposta. “Não conseguimos entender como é que a esquerda salienta problemas de habitação, mas depois não se revê em qualquer proposta ou modelo de investimento“, disse.
No Monte Pedral, os lotes destinados à construção de habitação acessível vão permitir a construção de 388 fogos, no máximo. Já no Monte da Bela, deverão ser construídos, no máximo, 232 fogos de habitação acessível.
Em declarações ao “Jornal de Notícias“, Pedro Baganha, vereador do Urbanismo e Habitação, estima que o processo “demore entre 40 a 72 meses, desde a escolha do vencedor até à entrega das casas”, o que significa que deverá acontecer em 2027.
Editado por Inês Pinto Pereira
