Acordo entre o PSD e o PS vence a eleição para a presidência da Assembleia da República com 160 votos. O líder da oposição, Rui Paulo Sousa, teve 50 votos.
Assembleia da República Foto: Parlamento
José Pedro Aguiar-Branco é o novo presidente da Assembleia da República com maioria absoluta. O candidato do Partido Social Democrata foi eleito com 160 votos, derrotando o candidato do Chega, Rui Paulo Sousa, que teve 50 votos.
Após três votações falhadas, nesta quarta volta estiveram ausentes dois deputados, sendo que dos 228 votos, 18 foram em branco e zero nulos. A eleição do candidato do PSD foi dada como garantida pelo PS, depois do acordo para uma presidência rotativa decidido na manhã desta quarta-feira. Daqui a dois anos, Aguiar-Branco vai ter de renunciar ao cargo e dar lugar ao candidato do PS, Francisco Assis.
Os resultados desta eleição foram recebidos com aplausos da bancada do PSD e de alguns deputados do PS. “Não devemos desistir da democracia“, disse Aguiar-Branco. Durante o discurso como novo presidente da AR, desafiou ainda “todos os grupos parlamentares a repensar o regimento, nomeadamente no que diz respeito às regras de eleição desta mesa“, para evitar que o impasse que caracterizou estas votações não volte a acontecer, para “bem da democracia que aqui estamos a representar“.
As votações para os vice-presidentes resultaram na eleição dos quatro candidatos propostos: Teresa Morais (PSD), Marcos Perestrello (PS), Pacheco de Amorim (Chega) e Rodrigo Saraiva (IL), como vice-presidentes da AR.
Acordo para presidência rotativa gerou críticas
O Partido Social Democrata e o Partido Socialista chegaram esta quarta-feira (27) a um acordo para desbloquear o impasse das votações. A solução encontrada passa por uma presidência rotativa entre os candidatos dos dois partidos: os primeiros dois anos com Aguiar-Branco (PSD) e os restantes com Francisco Assis (PS).
A decisão acontece depois de os líderes do PSD e do PS, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, respetivamente, terem reunido na manhã desta quarta-feira para discutirem uma solução para resolver o impasse das votações para a presidência da AR.
As opiniões sobre a solução encontrada dividem-se. A favor está a deputada do PAN, Inês de Sousa Real, que defende que a presidência partilhada pode dar uma resposta ao impasse até agora existente.
O Chega assume-se como líder da oposição, após André Ventura afirmar que “o PSD fez um acordo à esquerda”, num Parlamento maioritariamente à direita.
Já o líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, criticou a decisão, culpando o Chega pelo regresso do PS à presidência da AR. O deputado acrescentou ainda que o seu voto vai para o candidato do Partido Social Democrata.
Em declarações aos jornalistas, Mariana Mortágua referiu que o impasse nas votações para a presidência da Assembleia da República é um reflexo da instabilidade que se vai verificar “nos próximos meses”. A coordenadora do Bloco de Esquerda salientou ainda que os deputados do partido não vão apoiar este acordo.
Rui Tavares, líder do Livre, considera que esta é “uma solução de improviso” e que este sistema nada tem a ver com o Parlamento português.
Também Paula Santos, líder do Partido Comunista, critica o “favorecimento da política de direita”, que afirma ser consequência deste acordo.
As votações para eleger o presidente da Assembleia da República desta legislatura aconteceram pela primeira vez esta terça-feira (26), mas, como nenhum dos candidatos conseguiu obter o número mínimo de votos (116) – Francisco Assis conseguiu 90 votos e Aguiar-Branco 88 -, a eleição teve de se repetir esta quarta-feira.
Editado por Inês Pinto Pereira
Artigo atualizado às 18h24
