O documento pretende ainda fomentar a competitividade do setor e trazer novos instrumentos para envolver os privados no financiamento da cultura. Alguns dos objetivos delineados só vão ser sentidos “a médio ou longo prazo”.
Foram apoiados 168 projetos de cinema e audiovisual até março de 2023. Foto: Felix Mooneeram/Unsplash
Seis anos depois, o cinema português volta a ter um plano estratégico. O documento foi divulgado esta segunda-feira (25) pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). O plano estratégico para 2024-2028 foi homologado na passada terça-feira (19) pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, após ter sido apresentado aos representantes do setor na Secção Especializada de Cinema e Audiovisual.
Enquanto não foi elaborado um novo plano estratégico (o anterior era referente a 2014-2018), foi feita uma revisão da lei do cinema e foi criado o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC), com o propósito de apoiar, financiar e incentivar (cash rebate) iniciativas turísticas para a rodagem de produções de cinema e audiovisual em Portugal. Até março de 2023, 168 projetos de cinema e audiovisual foram apoiados com um investimento total de 238,1 milhões de euros, sendo que 128,7 milhões de euros foram de investimento estrangeiro.
De acordo com o plano estratégico para 2024-2028, está prevista a criação de um grupo de trabalho que deverá, até ao final do ano, realizar estudos e propostas de revisão dos programas de apoio financeiro e traçar planos para abranger os públicos e capacitar os profissionais do setor.
Para além da preocupação de manter em 30% o apoio ao audiovisual, o ICA propõe ainda a criação de grupos temáticos que envolvam a Secção Especializada do Cinema e do Audiovisual (SECA), do Conselho Nacional de Cultura, para elaborar estudos e propostas.
Neste sentido, o ICA defende que “até 2028, o Plano deverá ter contribuído para uma maior proximidade entre o cinema e o audiovisual português e os cidadãos, corrigindo assimetrias regionais no acesso às obras, para a renovação de talentos e de abordagens criativas, bem como para uma maior notoriedade, nacional e internacional, dos criadores, das obras e das empresas do setor”.
Até 2028, a estratégia desenhada para o cinema português passa por rever concursos e fomentar a produção de televisão. O prolongamento deste incentivo até 2026, que concede 14 milhões de euros anuais, e o novo incentivo do tipo cash rebate de 20 milhões de euros por ano, gerado pelo ICA, para produções nacionais ou internacionais com orçamentos superiores a 2,5 milhões de euros são algumas das principais novidades.
Consta também no documento que o efeito de alguns dos objetivos delineados só vão ser sentidos “a médio ou longo prazo”.
A preocupação de corrigir assimetrias regionais no acesso ao cinema e de proporcionar uma oferta mais diversificada também está presente no plano. Para o ICA, “o alargamento e desenvolvimento de públicos é um desafio complexo e de longo prazo”, e, por esta razão, propõe-se a “elaboração de um plano de ação setorial para o melhoramento da exibição, difusão e circulação das obras”. O plano “Melhor Acesso, Mais Públicos” (MAMP) “deve ser elaborado até ao final de 2024”, com aplicação a partir de 2025.
No novo plano estratégico lê-se que “o ICA estará disponível para apresentar à tutela ou legislador uma proposta relativa ao aproveitamento do regime do mecenato cultural ou outros benefícios fiscais que estimulem a abertura ou conversão de recintos ou ecrãs, em especial nas zonas do país mais carentes de uma oferta cinematográfica regular e diversificada, com forte presença de obras nacionais”.
No documento, o ICA refere que os seus “limitados recursos humanos” estão “sob forte pressão” e que se verificam “insuficiências ou ausência de dados e indicadores de diferentes tipos“, nomeadamente, “sobre emprego, volumes de negócios de subsetores da produção, exportações de direitos e de serviços, impacto fiscal da atividade do setor e dos apoios e incentivos”. Para suprir estas lacunas de informação e envolver investigadores e universidades, o ICA quer desenvolver uma “área de Estatísticas, Estudos e Análise (EEA)“.
Durante a preparação do plano, o Governo encomendou dois estudos: o primeiro foi pedido em 2020 à consultora inglesa Olsberg SPI, a fim de identificar áreas de intervenção futuras; e o segundo foi solicitado em 2021 ao Centro de Estudos Dinamia’Cet, do ISCTE, para avaliar o cumprimento do plano estratégico 2014-2018. As conclusões de ambos só foram conhecidas em junho de 2023 através do ICA.
Editado por Inês Pinto Pereira
