A proposta vai ser discutida na próxima reunião do Executivo, agendada para segunda-feira. A alteração do regulamento visa combater a "pressão adicional" que a cidade tem sentido com o aumento do turismo.
A Taxa Municipal Turística foi implementada em 2018. Foto: Marta Magalhães/JPN
A Câmara Municipal do Porto (CMP) vai votar esta segunda-feira (8) uma proposta que prevê a abertura de um “procedimento administrativo de alteração do regulamento da Taxa Municipal Turística“. Em caso de aprovação, vai ser fixado um prazo de 15 dias úteis para a apresentação de sugestões e constituição de interessados.
Na proposta a que o JPN teve acesso, é defendida a revisão da taxa turística, de modo a “promover um equilíbrio adequado entre a promoção do turismo e a proteção dos interesses dos munícipes, a fim de garantir a sustentabilidade do destino turístico e o bem-estar da comunidade em geral”. O mesmo documento dá conta de que o aumento do turismo no Porto tem “exercido uma pressão adicional” na cidade.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, defende que é necessário “adaptar” o regulamento “às exigências atuais do contexto turístico e às necessidades da comunidade local”. O objetivo é manter o “Porto como um destino turístico sustentável, prevenindo a degradação e a excessiva ocupação“.
A proposta não avança com valores. No entanto, um estudo apresentando ao Executivo, em fevereiro, apontava para um aumento para três euros no centro e 2,5 euros nas restantes freguesias.
A Taxa Municipal Turística, aprovada em 2016, foi implementada em 2018 pela autarquia do Porto para dar resposta ao crescimento da atividade turística na cidade, cobrando o valor de dois euros por noite. De acordo com o documento, a cidade registou, em 2019, 4,5 milhões de dormidas, sendo que, em 2023, esse número aumentou para 5,5 milhões de dormidas, indício “da recuperação do setor turístico após o impacto da pandemia, bem como indicador da contínua atratividade da cidade como destino turístico”.
Editado por Inês Pinto Pereira
