Perante um Rivoli cheio, onde marcaram presença, entre outros, a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, e o presidente do Governo Regional da Galiza, Alberto Núñez Feijóo – os dois últimos particularmente saudados por Rui Moreira -, tomaram posse, esta quinta-feira, os membros eleitos para a Assembleia Municipal e para a Câmara Municipal do Porto nas eleições de 1 de outubro.
A dar o tom dos próximos quatro anos, a intervenção de Rui Moreira sublinhou as matérias que merecerão maior destaque do novo executivo.
A primeira parte do discurso do autarca foi um claro recado à oposição: “o Porto, que foi sufragado, é por aqui”. Rui Moreira usou o seu lema de campanha para dizer que com a maioria absoluta ganha nas urnas é o seu programa que vai prevalecer na governação, depois de um primeiro mandato de acordo com os socialistas.
Na intervenção, a gestão autárquica, a habitação, bem como a mobilidade e os transportes, mereceram particular atenção do presidente da Câmara do Porto que vê nos desafios agora colocados dores de crescimento de uma cidade que, em diversas ocasiões, apelidou de “confortável”, “interessante” e “segura”. A cultura, assegurou, continuará a ser “a grande aposta” da autarquia.
1. Governabilidade
“Prometemos respeitar as ideias divergentes e nunca ignorar os contributos convergentes. Mas sejamos claros, que não haja os equívocos que, ultimamente, têm ganho adeptos na sociedade portuguesa: o respeito pela oposição, que aqui saúdo, e pela diversidade de opiniões em que o Porto é tão fértil, não implica que todas sejam acatadas e não pode entorpecer a nossa capacidade e obrigação de concretizarmos aquilo que de nós é esperado, por mandato, dos portuenses”.
2. Projetos
“Nos próximos anos, são muitos os projetos que pretendemos concluir. Muitos deles estão em curso. O Mercado do Bolhão, o palácio de Cristal, o Matadouro, o centro de recolha de animais, o terminal intermodal de Campanhã, o rio Tinto e o Parque Oriental, os meios suaves, a intervenção na Asprela e na Boavista.”
3. Descentralização
“A descentralização que pretendemos, que exigimos, implica a partilha de competências, e só é exequível com a transferência de recursos humanos e financeiros, essenciais para concretizar esse desígnio.”
4. Intervenção no plano nacional
“O Porto não pedirá licença para falar pelo Norte. Desculparão que reclame esse mérito: nestes quatro anos o Porto assumiu um novo papel político, tem hoje um crédito diferente. Assumimos um papel incómodo, que não congregou simpatias, quando reclamámos por aquilo a que tínhamos direito. Miguel Veiga reclamava que o Porto era um prestígio à procura de poder. Hoje, o Porto é menos bem comportado, mas assume esse seu poder.”
5. Turismo
“Não nos podemos deixar converter à turismofobia. Precisamos, é claro, de garantir que a sua pegada não causa constrangimentos à cidade. Iremos, por isso, continuar a regular as suas atividades de tal forma que o seu impacto na cidade seja virtuoso e seja compatível com os justos anseios dos portuenses”.
6. Habitação
“O aumento da procura de um bem escasso resulta sempre, no final do dia, num agravamento do preço. (…) Sendo essa uma evidência, entender-se-á que o problema do aumento dos preços só pode ser contido, e finalmente resolvido, aumentando a oferta.”
“Em campanha eleitoral explicámos como se podem utilizar recursos gerados pela taxa turística para compensar a discrepância entre o preço de mercado e aquilo que a classe média pode pagar. Mas fomos ainda mais longe, quando explicamos que o desejável equilíbrio entre a procura crescente e a oferta limitada pela dimensão da cidade só se pode fazer através da densificação da cidade em zonas específicas”.
“A habitação a preços compatíveis com os rendimentos das famílias é, seguramente, a condição fundamental de sustentabilidade, e será, em suma, uma das grandes apostas deste executivo.”
7. Envelhecimento da população
“A criação de residências para seniores, com um conjunto de valências coletivas, é a resposta inevitável para esta alteração demográfica com que vivemos.”
8. Transportes e Mobilidade
“Nesta área sabemos que os investimentos necessários demorarão tempo, muito tempo, e dependem em larga medida do Orçamento do Estado. A expansão da rede de Metro e a sua densificação urbana é um processo em curso mas que apenas produzirá efeitos depois de findo este mandato que agora começa.”
“A gestão dos STCP por parte dos municípios, os investimentos no Terminal Intermodal e nos meios suaves proporcionarão, seguramente, algum alívio. A nova semaforização e a gestão inteligente do tráfego, já em concurso, terá um impacto positivo no trânsito. Mas é indispensável ir mais além. Necessitamos de novos parques de estacionamento na cidade de forma a libertar a via pública para um uso mais racional, e temos de articular políticas de mobilidade com os municípios vizinhos, o que já está em curso. Necessitamos também de promover a alteração de hábitos ancestrais por parte dos utilizadores do transporte individual que já não se coadunam com a dinâmica da cidade.”
“Necessitamos de apostar a na mobilidade verde e inteligente e de resolver alguns nós górdios, nomeadamente o mais importante: o da VCI.”
9. Limpeza
“A recolha de resíduos deixará de ser concessionada e utilizaremos a nova empresa municipal para melhorar a qualidade do serviço que é oferecido.”
10. Cultura
“Naturalmente, a cultura continuará a ser a nossa grande aposta. (…) Numa cultura acessível a todos, numa cultura cosmopolita que nos abra horizontes mas que nunca esqueça as nossas raízes e as nossas pessoas. A cultura, acreditem, é o mais importante dos cimentos”.
