A proposta de lei do direito que prevê que seja possível mudar de género aos 16 anos foi aprovada esta sexta-feira na especialidade. O Gente Comum desta semana foi recolher as opiniões do Porto sobre a proposta.
Na votação artigo a artigo, toda a esquerda votou a favor a descida do limite mínimo da idade para mudar de género no registo civil dos 18 para os 16 anos.
O fim da obrigatoriedade para a apresentação de um relatório clínico para mudar de género no cartão do cidadão foi também aprovado. A medida não gera consenso entre os portuenses: uns defendem a necessidade de uma declaração médica dos adolescentes que pretendam alterar o género, enquanto outros rejeitam a necessidade do documento, alegando que a disforia de género não é uma doença.
A lei será votada na generalidade esta semana.
Artigo editado por Sara Beatriz Monteiro
