Depois de ter sido anunciado pela Câmara Municipal do Porto (CMP) que o concurso público para a reabilitação do Liceu Alexandre Herculano fechou sem concorrentes elegíveis, António Costa reuniu esta segunda-feira com Rui Moreira para encontrar uma solução para o impasse.

No final do encontro, onde esteve também presente o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o primeiro-ministro assegurou a revisão do preço-base previsto para a empreitada. “Temos um objetivo preciso que é na próxima semana já existir uma revisão do preço do concurso para que se possa de imediato abrir novo concurso”, disse aos jornalistas.

O valor em causa, sete milhões de euros, foi considerado baixo por várias das 14 empresas que apresentaram propostas para o projeto. Nesse sentido, o Estado compromete-se a “encurtar significativamente os prazos do novo concurso” e a “assumir o encargo de suportar o aumento do preço”. Em contrapartida, a autarquia será a responsável pela segunda fase da obra, ou seja, o pavilhão polidesportivo que será para uso da escola e da comunidade envolvente e terá um concurso público próprio.

António Costa afirmou que serão feitas reuniões de trabalho esta semana com o objetivo de fixar o novo preço-base para a realização do projeto, “trabalho técnico que tem de ser feito entre os projetistas, técnicos da Parque Escolar e técnicos da Câmara do Porto”.

Na sexta-feira, quando falava à margem da inauguração do primeiro parque canino do Porto, Rui Moreira reconheceu que, face à necessidade de abrir novo concurso público internacional, o arranque das obras da Escola Secundária Alexandre Herculano sofreria um atraso de nove a dez meses.

Preço-base deve subir para “nove ou dez milhões”

O projeto de requalificação do antigo Liceu Alexandre Herculano está a cargo do ateliê de Alexandre Alves Costa. O arquiteto, que viu baixar de 14 para sete milhões o valor inicial estimado para os trabalhos, “teve que tirar coisas ao programa para chegar aos sete milhões”. Contudo, não se mostra surpreendido com o impasse resultante do concurso, dado que “nos últimos dois anos, a construção subiu cerca de 25%”.

Os sete milhões atribuídos ao projeto inicial ficaram, assim, “abaixo do normal para o mercado”, afirma ao JPN. Alexandre Alves Costa revela que “as autoridades estão a tentar chegar aos nove ou dez milhões de euros”, valor que poderá viabilizar uma das propostas das construtoras.

De acordo com o arquiteto, o projeto de reabilitação e requalificação da escola “não pode ser revisto, porque já está reduzido ao mínimo”. “Fazê-lo implicaria retirar salas de aula e isso não se pode fazer”, reitera.

Alves Costa nota, ainda, que este não é um problema isolado. “A Câmara Municipal de Lisboa também não consegue adjudicar projetos, porque está tudo abaixo do preço normal do mercado neste momento”, diz. É exemplo disso a Escola Secundária António Arroio, cujas obras de reabilitação se arrastam há seis anos e que, depois da desistência da construtora que ganhou o último concurso, aguarda nova intervenção.