As atividades letivas de todos os níveis de ensino, do pré-escolar ao Secundário, vão ser interrompidas a partir desta sexta-feira (22) e durante os próximos 15 dias. O anúncio foi feito esta quinta-feira (21) pelo primeiro-ministro António Costa, depois de uma reunião do Conselho de Ministros. Estas duas semanas sem aulas vão ser compensadas presencialmente, em períodos que seriam de férias escolares.
No caso do Ensino Superior, nesta altura em fase de avaliações, as orientações do Governo abrem a porta à recalendarização de exames, à antecipação do início do segundo semestre e ao arranque deste em modo remoto.
Na conferência de imprensa desta quinta-feira (21), António Costa confirmou o recuo do Governo face ao anunciado no dia 14 de janeiro, quando se excecionaram as escolas do conjunto de encerramentos então decretado pelo Governo com vista a um confinamento geral: “Apesar do esforço extraordinário que as escolas fizeram para se preparar para que pudessem funcionar normalmente em atividade presencial, face a esta nova estirpe [do vírus SARS-CoV-2] e à velocidade de transmissão que ela comporta, manda o princípio da precaução que procedamos à interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias”.
O primeiro-ministro informou também quais as exceções à regra no ensino não Superior: vão manter-se “abertas as escolas de acolhimento para crianças com idade igual ou inferior a 12 anos cujos pais trabalham em serviços essenciais”, e não vai ser interrompido o “apoio às crianças com necessidades educativas especiais”.
Tal como no primeiro confinamento, em março, as famílias com crianças que tenham 12 ou menos anos de idade vão ter as faltas ao trabalho justificadas (exceto se estiverem em teletrabalho) e um apoio equivalente a 66% do salário. Continuará a ser prestado “o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiam da ação social escolar”.
O Governo deseja que a interrupção das aulas “seja de curta duração”, expressa o primeiro-ministro, que reconhece que a suspensão do ensino “é profundamente danosa para o processo de desenvolvimento e de aprendizagem das crianças”. Daí ter-se procurado evitar o encerramento das escolas “a todo o custo”.
Segundo António Costa, os estabelecimentos de ensino “não foram nem são um principal local de transmissão”. No entanto, os novos dados do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge exigiram novas medidas, nomeadamente de “proteção da comunidade escolar”.
Os estudos do instituto de saúde pública revelam que, na última semana, se verificou “um crescimento muito acentuado” da presença da nova estirpe britânica do vírus na sociedade portuguesa, relata o chefe de Governo. Prevê-se que, nas semanas que se seguem, a variante do Reino Unido venha a constituir 60% dos casos de infeção por COVID-19, em Portugal.
Costa reforça que o encerramento das atividades letivas se aplica a “todos os graus de ensino”. Relativamente ao ensino superior, referiu que, tendo em conta a “autonomia universitária”, devem ser “adotadas as devidas medidas”.
O primeiro-ministro divulgou ainda outras medidas: a suspensão dos prazos dos processos judiciais não urgentes e o fecho das Lojas de Cidadão, “mantendo-se, exclusivamente, em funcionamento o atendimento por marcação nos demais serviços públicos”.
A reavaliação de todas estas medidas vai ser feita “daqui a 15 dias”, revela António Costa, que apela ainda para “o dever cívico de reforçar este nosso confinamento”.
Pausa letiva compensada no Carnaval, Páscoa e no final do ano
Já ao início da noite foi a vez do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, detalhar como vão ser compensadas as duas semanas de paragem das aulas no ensino não Superior: “Estes 15 dias, e depois da auscultação a vários atores da educação, vão ser compensados, na que era a interrupção letiva do Carnaval, naquilo que restava da interrupção letiva da Páscoa e também com uma semana no final do ano letivo e assim conseguimos compensar estes 15 dias”, disse o ministro.