A Universidade do Porto (UP) recomenda a antecipação do segundo semestre e o início das suas atividades letivas em modo de ensino à distância. Cada faculdade terá a autonomia para redefinir o respetivo calendário letivo. A instituição anunciou as novas medidas esta quinta-feira, em comunicado oficial.

Na sequência das recomendações emitidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a UP concedeu a permissão para que cada faculdade possa recalendarizar os exames que não forem “considerados imprescindíveis” – nesse caso terão de ser feitos presencialmente na data original. Os momentos de avaliação que tiverem alterações de data podem ser realizados à distância, de acordo com as “determinações de cada faculdade”.

A UP assegura ainda o funcionamento de bibliotecas, residências e cantinas universitárias, “de forma a garantir o apoio indispensável aos estudantes e trabalhadores” da instituição. Os serviços de atendimento ao público mantêm-se em regime presencial, sob marcação prévia.

Embora esteja em vigor o dever geral de recolhimento domiciliário, incluindo a proibição de circulação entre concelhos durante o fim-de-semana, os estudantes e trabalhadores universitários estão, por lei, excecionados desta obrigação quando se encontrem em deslocações entre o domicílio e o estabelecimento de ensino.

Lê o comunicado da UP na íntegra:

“Na sequência das recomendações hoje emitidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que orienta a aplicação das medidas extraordinárias do Estado de Emergência às instituições de Ensino Superior, a Universidade do Porto irá adotar imediatamente as seguintes ações:

– assegurar a realização, em condições de segurança, de todos os exames presenciais considerados imprescindíveis, tendo em conta que na maioria das faculdades a primeira época de exames ficará concluída já no sábado, dia 23 de janeiro;

– permitir a recalendarização dos exames que não forem realizados para data em que seja possível a sua realização de forma presencial ou a distância, de acordo com as determinações de cada faculdade;

– recomendar a antecipação do calendário académico do segundo semestre de forma a permitir o arranque das atividades letivas assim que for possível a cada faculdade;

– iniciar as atividades letivas do segundo semestre letivo exclusivamente em modo de ensino a distância, até data a determinar (excecionam-se a realização de estágios, do ensino clínico e de atividades de investigação, que poderão manter-se em regime presencial);

– assegurar o funcionamento de bibliotecas, residências e cantinas universitárias, de forma a garantir o apoio indispensável aos estudantes e trabalhadores da Universidade do Porto;

– manter disponíveis os serviços de atendimento ao público presencial, desde que realizados sob marcação prévia, tal como definido por lei.

Embora esteja em vigor em Portugal o dever geral de recolhimento domiciliário, incluindo a proibição de circulação entre concelhos durante o fim-de-semana, os estudantes e trabalhadores universitários estão, por lei, excecionados desta obrigação quando se encontrem em deslocações entre o domicílio e o estabelecimento de ensino.

No entanto, apelamos a todos os membros da comunidade académica que, sempre que possível, se mantenham em casa e, em caso de suspeitas ou de sintomas, contacte imediatamente a linha SNS24 (808 24 24 24).

Lembre-se que a segurança de todos é responsabilidade de cada um.”