No dia 1 de fevereiro, o Exército afastou do poder de Myanmar o governo civil liderado por Aung San Suu Kyi e pela sua Liga Nacional para a Democracia (NLD), a pretexto de fraude nas eleições, sem apresentar quaisquer provas. Nessas eleições, de 8 de novembro, quem venceu foi o partido NLD, com maioria absoluta.
O NLD elegeu 258 deputados (em 440) e 138 membros da Câmara das Nacionalidades (em 224), contra 26 deputados do principal partido de oposição – o Partido da Solidariedade e do Desenvolvimento da União (USDP), apoiado pelo exército. Em novembro, o USDP rejeitava os resultados das eleições gerais e pedia uma nova votação, numa altura em que as projeções já previam a sua derrota.
Nas semanas anteriores às eleições, a contestação dos militares já subia de tom, acusando o governo de Suu Kyi de irregularidades relativamente às eleições gerais, as primeiras organizadas pelo executivo da altura.
O golpe militar
O receio de um possível golpe começou em meados de janeiro, quando o Tatmadaw, como é conhecido o exército mianmarense, mostrou vontade de “agir” em relação às eleições, apelidando-as de fraudulentas.
A 31 de janeiro, Suu Kyi e outras figuras relevantes do partido no poder foram detidas por militares numa operação ao início da manhã, informação na altura revelada pelo porta-voz do NLD. Durante essa manhã, os militares anunciaram, através da estação de televisão que controlam (Myawaddy TV), que iriam assumir o comando do país por um ano, durante o qual vai estar em vigor o estado de emergência. O novo líder do país, o general Min Aung Hlaing disse que a junta militar iria assegurar uma nova eleição e entregar o poder ao vencedor, mas não informou quando vai acontecer. Aung Hlaing é o comandante do Exército desde 2011. O golpe de Estado foi assumido nesse dia.
Segundo o site de notícias “The Guardian”, no dia seguinte, um comunicado atribuído a Suu Kyi dizia que os militares estavam a tentar reimpor a ditadura. “Incito para que as pessoas não aceitem isto, para que respondam e protestem de todo o coração contra o golpe dos militares”, dizia no comunicado.
Os 24 membros do governo da líder de facto do país foram demitidos e os militares nomearam 11 ministros para o novo executivo. Nas duas principais cidades, Rangum (Yangon) e Naypyidaw, os militares patrulhavam as ruas, ao mesmo tempo que as ligações telefónicas e a Internet foram cortadas. Além disto, a rede estatal Myanmar Radio and Television (MRTV) disse que não conseguia transmitir. As Forças Armadas decretaram, ainda, recolher obrigatório, e fecharam fronteiras e o espaço aéreo.
Na verdade, o Supremo Tribunal ainda estava a avaliar as queixas de “violação generalizada de leis e procedimentos” apresentadas pelo exército, mas rotundamente rejeitadas pela Comissão Eleitoral. No entanto, os militares decidiram não esperar pela decisão judicial, avançando para a tomada do poder.
Manifestações e detenções
Os protestos contra o golpe militar começaram no dia 6 de fevereiro. No dia 8, foram usados canhões de água, que deixaram alguns manifestantes feridos, e começaram os avisos por parte dos generais de que não iriam continuar a tolerar a contestação.
Mas os avisos dos militares não impediram os mianmarenses de sair à rua no dia 9. E mesmo depois de ter proibido os ajuntamentos nas principais cidades e declarado a lei marcial, a polícia começou a disparar tiros de aviso para o ar e balas de borracha na direção dos manifestantes. A lei marcial (lei imposta por forças militares, quando estas tomam o controlo do Estado, em caso de perigo) foi declarada em diferentes zonas de Rangum, a maior cidade do país.
Segundo a Associação de Assistência para Presos Políticos da Birmânia, até ao dia 18 (quinta-feira), 521 pessoas já tinham sido detidas; destas, 44 já foram libertadas. No dia 12, uma declaração do conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) informava que estavam já a ser rastreados mais de 350 funcionários políticos e do Estado, ativistas e membros da sociedade civil, incluindo jornalistas, monges e estudantes, que tinham sido detidos. Informava-se também que a maioria não tinha recebido nenhum tipo de processo devido nem tinha sido permitida a representação legal, visitas familiares ou comunicação. Mencionava-se, ainda, que alguns continuavam desaparecidos, sem informações sobre o seu paradeiro ou bem-estar.
Segundo a agência noticiosa “Reuters”, no dia 13, a junta militar decidiu suspender as leis que impediam as forças de segurança de deter suspeitos ou de fazer buscas em propriedades privadas sem autorização dos tribunais, e deu ordem para que conhecidos líderes dos movimentos de protesto contra o golpe fossem presos.
Atualmente, a mobilização contra o golpe de Estado e a tensão na rua mantêm-se, com milhares de pessoas de todos os grupos sociais e profissionais a saírem às ruas de cidades e vilas de todo o país. Nos últimos dias, o exército tem aumentado a pressão e impondo penas para quem dificulte a sua ação, mas, mesmo assim, os protestos não param, e vários observadores já avisam para a crescente possibilidade de violência dos militares.
Na sexta-feira (dia 19) de manhã, a Reuters lançou a notícia da primeira morte resultante das manifestações. Uma jovem de 20 anos faleceu dez dias depois de ter levado um tiro na cabeça, durante uma dispersão de multidão pela polícia. Mya Thwate Thwate Khaing estava na dependência de aparelhos de suporte à vida desde que tinha sido levada para o hospital. Segundo a agência noticiosa, o exército disse que um polícia também morreu, devido a ferimentos sofridos num protesto.
Ontem (dia 20), a repressão de uma manifestação em Mandalay (a segunda maior cidade do país) fez mais dois mortos. A manifestação incluía trabalhadores dos estaleiros navais do porto, que se juntaram à campanha de desobediência civil que tenta paralisar funções chave no país. A Reuters relata que alguns manifestantes lançaram projéteis de catapultas contra a polícia. “Houve 20 feridos e dois mortos”, disse uma pessoa de um serviço de emergência de voluntários. Um homem morreu de uma ferida na cabeça e outro foi vítima de um disparo no peito.
A importância dos monges budistas
Segundo a Reuters, no dia 8, um grupo de monges, com túnicas cor de açafrão, marchou na vanguarda do protesto junto de trabalhadores e estudantes, hasteando bandeiras budistas multicoloridas, ao lado de bandeiras vermelhas da cor do NLD. Um cartaz dizia: “Liberte os Nossos Líderes, Respeite os Nossos Votos, Rejeite o Golpe Militar”. No dia 16 (terça-feira), outro grupo de monges também se juntou a uma campanha pelo fim do governo dos generais e pela libertação dos líderes detidos do governo eleito deposto.
“The Conversation”, uma fonte independente de notícias proveniente da comunidade académica, explica que os militares de Myanmar mantiveram uma posição política de destaque no país durante décadas e que, durante o governo militar, os grupos budistas eram reprimidos com violência.
Em 2007, milhares de monges revoltaram-se contra a decisão do governo de interromper os subsídios de combustível, revolta que acabou por gerar protestos em massa contra o governo militar. O movimento ficou apelidado de “Revolução do Açafrão” em homenagem às vestes cor de açafrão associadas aos monges budistas, que estavam na vanguarda das manifestações. A revolução em si foi sufocada pelo regime, mas os especialistas acreditam que pode ter ajudado a inaugurar a era de democratização começada em 2011. Foi nessa época que Suu Kyi foi libertada de quase 15 anos de prisão, o que levou o seu partido a ganhar as eleições gerais de 2015, tornando-se o primeiro governo não militar em 54 anos.
Myanmar tem neste momento cerca de 135 grupos étnicos, mas que a maioria do povo é budista e tem um poder muito grande na sociedade.
Reações internacionais
Os Estados Unidos condenaram o golpe, com o porta-voz da Casa Branca a dizer que o país se opõem “a qualquer tentativa de alteração do resultado das últimas eleições ou que impeça a transição democrática de Myanmar” e que tomará “medidas contra os responsáveis” se as decisões não forem revertidas.
O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China diz que o país espera que todas as partes interessadas resolvam as suas diferenças, “de acordo com a Constituição e as leis, a fim de manter a estabilidade política e social”.
O primeiro-ministro do Reino Unido condena conjuntamente o golpe e a prisão ilegal de civis. “O voto do povo deve ser respeitado e os líderes civis libertados”.
A presidente Comissão Europeia também condena, “veementemente”, o golpe. “O governo civil legítimo deve ser restabelecido, em conformidade com a Constituição do país e as eleições de novembro. Peço a libertação imediata e incondicional de todos os detidos”.
A porta-voz do secretário geral da ONU afirmou que estes desenvolvimentos “representam um golpe sério às reformas democráticas em Myanmar”.
Na declaração da ONU já mencionada neste artigo, que ocorrera no seguimento duma sessão especial sobre as implicações da crise em Myanmar, a Vice-Alta Comissária para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, recomendava “o mais forte apelo possível às autoridades militares para que respeitassem o resultado da eleição, devolvessem o poder ao controlo civil e liberassem imediatamente todos os indivíduos detidos arbitrariamente”. Al-Nashif afirmou, ainda, que a captura do poder pelos militares de Myanmar constitui “um profundo revés para o país, após uma década de ganhos duramente conquistados na sua transição democrática”.
Foram várias as vozes internacionais que criticaram de imediato o golpe promovido pelos militares, tendo as reações sido unânimes.
Aung San Suu Kyi em 2013 Foto: Flickr / Global Media Sharing
Quem é Aung San Suu Kyi
Suu Kyi é filha do herói da independência de Myanmar, o general Aung San, assassinado quando ela tinha apenas dois anos de idade.
Após períodos a viver na Índia, Japão, Butão e Inglaterra, ela voltou para o país natal em 1988, coincidindo com a eclosão de uma revolta popular espontânea contra a repressão política e o declínio económico do país. Em pouco tempo, tornou-se a líder de uma revolta contra o então ditador general Ne Win. Inspirada por campanhas de líderes de defesa dos direitos civis da época, ela organizou comícios e viajou pelo país, pedindo uma reforma democrática pacífica e eleições livres. Mas estas manifestações foram brutalmente reprimidas.
Passados cerca de dois anos, o seu partido (o NLD) obteve uma vitória esmagadora nas eleições nacionais de 1990, o que causou a sua prisão domiciliária pela junta militar que governava o país. Myanmar continuou a ser dirigido pelo general Ne Win num regime ditatorial, mas a luta pela democracia ganhava crescente visibilidade e apoio internacional. Em 1991, foi galardoada com o Prémio Nobel da Paz, vista como um dos principais símbolos globais de luta contra a tirania. Enquanto esteve presa, participou em reuniões secretas com o governo militar e abriu caminho para o diálogo entre as autoridades e a oposição, como refere a emissora BBC News. Em 1995, o regime decidiu levantar a pena de prisão como sinal de abertura democrática dirigido à comunidade internacional.
Em 2015, com a vitória do seu partido nas eleições gerais, tornou-se a figura mais poderosa do governo, o que acabou por ampliar as divergências com os militares de forma crescente, situação que teve o seu ponto de rutura neste golpe de 2021.
Nos últimos anos, a sua liderança foi abalada no cenário internacional pelo tratamento à minoria muçulmana rohingya. Cerca de um milhão de pessoas dessa minoria viviam em Myanmar, a maioria de forma precária no Estado de Rakhine, palco de episódios de violência, que na altura o então alto comissário das Nações Unidas para os direitos humanos classificou de “limpeza étnica”, episódios que culminaram com uma operação militar por parte do exército mianmarense, que incendiou vilarejos, matou civis e espalhou minas terrestres na fronteira com Bangladesh. Nesse ano, 2017, milhares de rohingyas fugiram para esse país vizinho.
Como explica a BBC, os até então apoiadores internacionais de Suu Kyi acusaram-na de não fazer nada para impedir o genocídio ao se recusar a condenar os militares ou a reconhecer os relatos de atrocidades. Perante o Tribunal Internacional de Justiça, instância da ONU, negou publicamente as acusações de limpeza étnica. Para alguns analistas, a sua ofensiva nacionalista em defesa do país ante as críticas internacionais ampliaram a sua popularidade para a eleição geral de 2020.
Dentro do país, no entanto, “a Lady”, como ela é conhecida, continua bastante popular entre a maioria budista que tem pouca simpatia pelos rohingyas.
Fundadora e secretária-geral do NLD, foi a conselheira de Estado do país de 2016 até este golpe militar.
Previsões para o futuro
O JPN esteve à conversa com a jornalista Paula Alves Silva, atualmente correspondente no estrangeiro, que esteve em Myanmar em 2017 enquanto freelancer.
“Neste momento, a única coisa que se pode prever é que a presidente retirada do poder continuará, provavelmente, em prisão domiciliária.” Paula verifica que há uma “grande pressão internacional” para que o poder militar seja retirado e um questionamento da tomada de decisão de prender Suu Kyi tendo em conta a base legal que tem sido usada para essa prisão.
“É importante também reforçar que, pela primeira vez, estamos a ver um grande movimento nas ruas”, lembra a jornalista, e compara com o passado do país, quando a democrata foi pela primeira vez presa: “houve, de facto, alguns protestos inicialmente, mas não com a carga que temos verificado hoje em dia”. Isto, explica, porque temos uma população que, contrariamente às últimas décadas, está mais informada: teve alguma exposição ao mundo internacional com os telemóveis e a chegada do Facebook. “Quando eu visitei Myanmar, o Facebook estava, nesse momento, a entrar no país.” Assim sendo, as pessoas passaram a ter uma maior noção daquela que era a realidade internacional e do poder que as redes sociais poderiam realizar para mudanças políticas no país.
Portanto, este movimento popular, conjuntamente com a pressão internacional, pode fazer com que a situação tenha, de facto, algum futuro ou consequência, diz Paula, “mas não diria que vá decorrer nos próximos dias nem meses”, já que, relativamente às imposições dos países exteriores, é um trabalho sobretudo na área da diplomacia. “Será um trabalho difícil, sobretudo para a líder democrata” e, defende a jornalista, será ainda mais “complexo” tendo em conta o passado recente de Suu Kyi, referindo-se ao problema com o grupo étnico dos rohingyas. “Essa sua posição fez com que muitas das entidades internacionais que tinham estado ao seu lado tenham retirado algum desse apoio”.
A jornalista acredita que o facto de o povo mianmarense estar muito empenhado em não aceitar o governo ilegítimo possa ser realmente “a grande alavanca de Myanmar”. Paula explica que é importante focar que Suu Kyi “foi sempre e será sempre considerada uma heroína no país”, dado ter dado a sua vida em prol da instauração da democracia e também por causa do percurso do seu pai na implementação da independência da Birmânia. Esta população é, “de facto, uma grande apoiante da Suu Kyi”, e Paula recorda-se de, quando visitou o país, muitos deles lhe dizerem que, “se fosse necessário, dariam a sua vida pela líder democrata”. Portanto, a grande alavanca do país neste momento é o facto de a população, “sabendo o poder que as redes sociais têm no século XXI de mudar o panorama político”, poder ser ela própria a realizar esse percurso “e a mudar a história do país”.
Ainda assim, convém sublinhar que se está a falar de um território onde o governo militar cortou o acesso à Internet e a grande parte das redes sociais, o que dificulta bastante o trabalho da população mianmarense. Mas Paula acredita que o povo está muito alerta para a necessidade de fazer este trabalho, e que têm havido milhares de pessoas nas ruas nas últimas semanas que, “pelo que se diz e pelo que têm mostrado, estão dispostas a continuar”. Mas falta também perceber se esta é uma revolta que acontece inicialmente e depois se apazigua ou se é uma revolta que veio para ficar e que traz uma mudança do cenário político, considera a jornalista.
É também de relevo lembrar que, anteriormente, em muitos destes casos de revolta da população, o exército foi bastante duro, com muitos assassinatos, muita violência nas ruas, muitas vezes uma violência que não passa para fora e fica dentro do próprio país, explica a jornalista, exatamente pela dificuldade de os jornalistas passarem a fronteira e conseguirem reportar o que está a acontecer. Há, de facto, um historial de violência em Myanmar que pode voltar a ocorrer, pelo que é preciso, defende, “estar alerta” para estas questões.
É necessário que seja feita uma chamada aos meios de comunicação para manter o assunto nas primeiras páginas, a fim de alertar, não só os governos, mas também outras entidades, de que há um trabalho que tem de ser feito de forma contínua.
Com a previsão de um reforço da atuação dos militares e de repressão sobre o povo, questiona-se se só os outros países é que conseguem salvar Myanmar. “Eu acho que o povo está disposto ‘a dar o corpo às balas’ para trazer mudança ao país”, admite Paula, já que se notava um povo com mais esperança durante a curta democracia em que viveram, esperança “sobretudo em termos de crescimento económico”. Desta forma, a jornalista acha que a população tem uma “noção bastante clara” de que, ou sai à rua e impõe que haja uma democracia instaurada, “ou então Myanmar vai recuar no tempo a um período em que a população vivia, não só em repressão política e de liberdade de expressão, mas também em situações económicas bastante degradantes”. Paula acredita que a população não queira regressar a esse período da história. Mas é ainda assim importante perceber se os governos internacionais estão dispostos a impôr sanções, ou a entrar no país, para dizer que o que está a ser, ou pode ser, feito pelo governo militar é considerado, aos olhos internacionais, um crime grave e que tem de ser julgado, considera Paula. “O ideal é atuar imediatamente” já que, quando estes poderes se instauram, “são difíceis de retirar”, explica, “são muito autoritários”. Assim sendo, Paula considera que “cabe aos outros países e às Nações Unidas” realizar um trabalho diplomático “muito importante” para evitar que isso volte a acontecer em Myanmar.
Sabemos que, tendo em conta aquele que é o passado político do país, estas restrições se podem alargar por até mais de uma década, como já verificamos…
Os antecedentes
Paula explica que existe uma tensão que foi crescendo ao longo dos anos. Quando Suu Kyi chegou ao poder, criou uma tensão com o general, pois ela queria, ao longo do percurso, retirar alguns daqueles que ainda eram os poderes que cabiam aos militares, e o general “não estava satisfeito com essa situação”, explica a jornalista. Falamos da Constituição de 2008 ainda em vigor no país, que oferece aos militares 25% dos assentos das duas câmaras legislativas (um quarto do parlamento), direito de veto e três ministérios (Fronteiras, Interior e Defesa), lei que tem dificultado a transição democrática do país. Esta constituição “era o grande problema”, segundo Paula, pois não era desta forma que Suu Kyi via a democracia de Myanmar. “Ela acreditava que, sendo ela a líder, deveria ter o poder máximo para governar o país”, questões que foram sendo debatidas entre as duas entidades e que acabaram por chegar a um “ponto de rutura”, refere. Chegado o período das eleições e o poder militar tendo verificado que ela tinha sido de novo eleita, tendo assim o poder de retirar outros direitos ao exército, o general percebeu que era a sua oportunidade de voltar para o poder e de “fazer com que o exército voltasse a ser dominante na história de Myanmar”, defende a jornalista.
Ponto de rutura que deixa Paula intrigada tendo em conta o histórico familiar da líder: “era suposto ela ter aprendido com o seu pai e saber, de certa forma, delinear estas relações, que são muito importantes tendo em conta o poder que os militares ainda tinham em Myanmar” “Mas não o soube fazer.” A jornalista explica que não se sabe se foi propositado ou se a retirada do poder (que a líder queria concretizar) poderia ter sido feita de forma mais gradual “a fim de evitar o que acabou por acontecer”. Paula considera que Suu Kyi não soube criar uma relação de equilíbrio entre as duas partes, chegando a esta situação “que muitos previam já”. “De facto, foi uma relação de cortes abruptos e bastante turbulenta ao longo dos últimos anos.”
Tens aqui alguns cenários, mas é difícil apontar um caminho que, à partida, aconteceça realmente.
Artigo editado por Filipa Silva
