A menos de um mês do arranque do ano letivo, as instituições de ensino superior continuam a aguardar que a Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgue as orientações a seguir no recomeço das atividades no setor.

Ao JPN, a Divisão de Comunicação da entidade liderada por Graça Freitas confirma que “as orientações estão a ser atualizadas”, não adiantando um prazo para a divulgação do documento.

A base sobre a qual a DGS está a trabalhar deverá ser o documento orientador que há um ano foi divulgado no início de agosto. Dele constam orientações gerais – como a obrigatoriedade do uso de máscara por parte da comunidade académica – e outras indicações específicas relacionadas com a organização de espaços como salas de aula e anfiteatros, cantinas, bibliotecas ou residências de estudantes.

A situação pandémica do país apresenta nesta altura números mais elevados do que há um ano – em número de óbitos, casos positivos e internamentos -, havendo contudo a grande diferença da vacinação. Só na faixa dos 18 aos 24 anos, a taxa de vacinação completa andará já pelos 64%, segundo dados da DGS recolhidos pelo jornal “Expresso”.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) também deve pronunciar-se sobre o regresso às atividades letivas no ensino superior, mas a tutela deve esperar pelas linhas da DGS para apresentar as suas próprias recomendações.

Quem não pode esperar são as instituições que, com as aulas à porta, estão já a ultimar o regresso às aulas, preparando-se para mais do que um cenário.

Duas ideias têm emergido, a propósito, na comunicação social: a vontade de privilegiar o ensino presencial – defendido pelo ministro e por vários responsáveis pelas instituições – e a intenção de voltar a possibilitar à comunidade académica a realização de testes à Covid-19, em regime voluntário e gratuito.

Quem fica em isolamento?

Na Universidade do Porto, o responsável pelo Gabinete de Comunicação da Reitoria ressalva que, ao contrário do que aconteceu há um ano, as instituições não partem agora do zero: “no mínimo, sabemos como fizemos o ano passado”, afirma Raúl Santos ao JPN.

Contudo, o porta-voz da UP identifica dois aspetos em que as orientações podem ser determinantes: “se há um regresso presencial a tempo inteiro ou se se aplica a regra do regime híbrido do ano passado” e, por outro lado, qual “o protocolo de contacto de risco” a adotar.

No primeiro ponto, diz, “as universidades estão a trabalhar sobre os dois cenários”, presencial e híbrido. Já em relação ao protocolo a seguir no caso de ser identificado algum caso positivo, as dúvidas são maiores.

Se para as escolas não superiores o referencial da DGS tornou mais flexíveis as regras para os contactos de baixo risco com casos comprovados de Covid-19, no caso dos contactos de alto risco o cenário é outro. A norma para a qual aponta a DGS considera como contacto de “alto risco” – logo, sujeito a isolamento de 14 dias – um “contacto em ambiente fechado com um caso confirmado de infeção por SARS-CoV-2 / COVID- 19 (ex. coabitação, sala de reuniões, sala de espera, sala de aula) durante 15 minutos ou mais”.

“Corre-se o risco de ter toda a gente [que esteve na sala de aula com o caso positivo] a ir para casa, mesmo sem sintomas”, exemplifica a fonte da UP. Tendo em conta a taxa de vacinação da população, a alternativa pode passar por uma redução no tempo de isolamento exigido “ou alterar de novo o protocolo” para uma lógica ancorada nos testes e na vigilância de sintomas. 

Quanto à testagem de estudantes, docentes e funcionários da UP, a instituição revelou esta quinta-feira que vai retomar o programa de testes de diagnóstico da COVID-19 nos moldes em que o realizou no final do ano letivo anterior, a partir da próxima segunda-feira, dia 13 de setembro.

“Todos os membros da comunidade U.Porto poderão assim realizar gratuitamente um teste à COVID-19 sempre que o desejarem, necessitando apenas de o agendar previamente numa plataforma destinada para o efeito.

Na UP, as aulas arrancam a 20 de setembro para todos os ciclos de estudo, com exceção do primeiro ano do primeiro ciclo. Este ano, as colocações dos novos estudantes do Ensino Superior só são conhecidas a 27 de setembro, pelo que os “caloiros” têm o início das atividades letivas apontado para 4 de outubro.