Com mais de 50 dias de espera, os alunos perdem aulas nas universidades nacionais e têm prejuízos financeiros na remarcação das passagens. A Universidade do Porto reconhece o problema e está a dar prioridade ao processamento das candidaturas de estudantes brasileiros, para minimizar os impactos.
A obtenção de vistos faz-se através da VFS Global, empresa parceira oficial da embaixada de Portugal no Brasil. Foto: PXHERE
Alunos brasileiros do ensino superior que solicitaram o visto de estudante para frequentar o 2.º semestre de 2023, na Universidade do Porto, reclamam da demora na emissão do visto e da falta de esclarecimentos das instituições. Os estudantes contam que a situação gerou prejuízos tanto económicos quanto emocionais, e até mesmo académicos por perderem aulas.
Para um cidadão brasileiro obter o documento é necessário dar entrada do processo pela VFS Global. A empresa é a parceira oficial da embaixada que fornece os serviços necessários para a entrada e permanência em Portugal.
Os alunos queixam-se que a VFS não consegue sanar as suas questões, sob pretexto de que “não tem influência no processo da embaixada”, lê-se numa mensagem enviada pela companhia a um estudante e a que o JPN teve acesso. Por seu turno, a embaixada de Portugal no Brasil não responde a ninguém a não ser à empresa.
A VFS estima que a emissão do visto pelo órgão competente é feita, em média, em 60 dias. Janaína, estudante de mobilidade académica e moradora em Brasília, diz que não fica claro que são 60 dias úteis, o que por consequência estende o prazo, e que isso impactou na expectativa e planeamento da sua viagem.
A aluna conta ainda que para a emissão do visto é necessário apresentar a passagem de volta, que muitas vezes é vendida em conjunto com a viagem de ida, quando comprada em promoção. No entanto, a embaixada não leva em consideração a data de ida.
Janaína comprou a passagem em novembro, quando deu entrada com o pedido de visto na VFS Global, após receber a carta de aceitação da universidade. O visto de Janaína foi emitido com mais de 60 dias, o que levou a estudante a pagar “quase sete mil reais a mais” (cerca de 1.400 euros) para remarcar a sua viagem.
Gustavo Henrique Santos, estudante de História e morador do Maranhão, conta que o seu visto demorou 58 dias para ser emitido e que, por consequência, só chegou a Portugal para assistir às aulas três semanas depois do início.
“O meu primeiro semestre ficou totalmente prejudicado. Eu não consegui conhecer a universidade nos tours para os novos alunos, por isso ainda hoje há muitas coisas que eu não conheço e preciso pesquisar no site da FLUP. Quanto ao conhecimento, o prejuízo foi maior ainda”.
Laura, estudante de arquitetura, de Sergipe, diz que o visto foi emitido com 60 dias. Queixa-se da falta de transparência na informação e sobre a ansiedade e nervosismo que a situação lhe causou.
A VFS Global, por seu turno, esclarece que a embaixada de Portugal só se comunica com autoridades diplomáticas e que recomenda no seu site que o processo seja iniciado no mínimo três meses antes da data pretendida.
Os estudantes referem também que a carta de aceitação da UP, necessária para dar entrada com o pedido de visto na modalidade estudante, não chegou três meses antes do início das aulas e que a embaixada e a empresa VFS estão cientes disto e que mesmo assim não os ajudam, para evitar prejuízos.
Estudantes brasileiros queixam-se de serem prejudicados por atrasos na emissão do visto. Foto: Adobe StockLicença padrão
Universidade reconhece “atrasos” mas isenta-se de responsabilidades
Ao JPN, a Universidade do Porto sublinha que “não pode intervir diretamente no processo” e que “está dependente da resposta” dos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Fonte da reitoria garante, contudo, que a UP tem tentado “sensibilizar o MNE para as consequências que estes atrasos têm no percurso académico” dos estudantes de mobilidade. Assim, a universidade passou a enviar ao MNE e SEF uma lista com os nomes dos estudantes internacionais, para “tentar agilizar o processo“.
A mesma fonte esclarece que a carta de aceitação não depende exclusivamente da UP, mas também da instituição de origem do aluno. “As candidaturas para mobilidades no 2.º semestre académico encerram a 15 de outubro e as Cartas de Aceitação começam a ser emitidas em novembro”.
A UP diz ter estabelecido “já um procedimento interno para dar prioridade à análise das candidaturas desses estudantes, pelo que são habitualmente os primeiros candidatos da UP a receber a sua respetiva Carta de Aceitação”.
O JPN tentou contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas não foi obteve resposta.
Artigo editado por Miguel Marques Ribeiro
