A BPMP quer fazer um levantamento das necessidades bibliográficas dos investigadores, para acautelar a disponibilidade desses recursos durante o encerramento para obras. Além do inquérito, a CMP anunciou 15 medidas. Calendário do encerramento continua por esclarecer.

Ainda não se sabe quando e de que forma vai encerrar ao público a BPMP. Foto: Vysotsky (Wikimedia)CC BY-SA 4.0

Antes de começar a gigantesca tarefa de empacotar o conteúdo de quilómetros de estantes, as Bibliotecas Municipais do Porto lançaram um inquérito à comunidade de investigadores para aferir as suas necessidades e interesses de investigação.

O objetivo da iniciativa, que arrancou a 30 de junho e se estende até 15 de setembro, é saber que recursos bibliográficos podem fazer mais falta a estes profissionais, para prevenir a sua disponibilidade durante o período de encerramento para obras da biblioteca sita junto ao Jardim de São Lázaro.

Segundo a Câmara Municipal do Porto (CMP), o inquérito surge no âmbito do prometido Plano de Medidas de Reforço e Mitigação dos Efeitos de Encerramento Temporário da Biblioteca Pública Municipal do Porto (BPMP). Encerramento esse que levou, em maio, à criação de uma petição pública contra o fecho integral da mais antiga biblioteca pública do país.

Os criadores da petição – Maciel Santos e Paulo Vasconcelos, ambos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) – pediam alternativas, sublinhando que o encerramento total da instituição teria impactos negativos na investigação feita, sobretudo, no norte de Portugal. 

Por sua parte, a autarquia, prometia um “plano” para tentar minimizar os efeitos do fecho, plano esse que conheceu desenvolvimentos este mês.

As 15 medidas da CMP

A par do inquérito direcionado à comunidade de investigadores, a autarquia apresentou um pacote de 15 medidas para contrabalançar os condicionamentos causados pelo futuro encerramento da BPMP, cujas obras devem arrancar em 2024. Ao mesmo tempo, o município pretende, com estas medidas, alargar e modernizar os seus serviços.

As medidas são as seguintes:

  1. Ter 15 “microbibliotecas” a funcionar até ao final de 2024. Até à

    A Biblioteca Popular de Pedro Ivo fica na Praça do Marquês de Pombal e reabriu no dia 1 de junho. Foto: Laura Luchtenberg/JPN Laura Luchtenberg/JPN

    data foram apresentadas publicamente a Biblioteca Popular de Pedro Ivo, as bibliotecas dos Assuntos Portuenses e de Cinema do Cineclube do Porto, que estarão na Casa do Infante; a Casa de Eugénio de Andrade (que se concentrará na poesia); o Museu do Vinho do Porto, que receberá a Biblioteca do Vinho do Porto; e o Reservatório, que acolherá a Biblioteca de Arqueologia; a Casa Marta Ortigão Sampaio, onde ficará a Biblioteca de História de Arte; o Museu Guerra Junqueiro, que terá a biblioteca do próprio autor; e os pavilhões móveis da Feira do Livro, a instalar no Parque do Covelo, que receberão a Biblioteca de Humor e Banda Desenhada. A Biblioteca Municipal Almeida Garrett (BMAG) será o espaço central deste projeto.

  2. Funcionamento do Bibliocarro em 20 bairros. Após três anos de inatividade, a biblioteca móvel “Bibliocarro” deverá regressar de forma regular à estrada, para passar por 20 bairros da cidade por mês (a autarquia não especifica quais), exceto entre agosto e 15 de setembro. A bordo do Bibliocarro devem seguir sobretudo títulos de literatura infantojuvenil, ficção, poesia e ciência. 
  3. Alargamento do horário da Biblioteca Municipal Almeida Garrett. A partir de outubro, a instituição passará a funcionar das 9h00 às 21h00, de segunda a sábado.
  4. Disponibilização de periódicos históricos do Porto. Jornais como o “Jornal de Notícias”, “O Primeiro de Janeiro”, “O Comércio do Porto”, “O Portuense”, a “Gazeta Literária do Porto” e o “Periódico dos Pobres do Porto”, passarão a estar disponíveis para trabalhos de investigação noutras instalações.
  5. Continuidade do serviço de consulta de “Manuscritos & Reservados” e do fundo de Livro Antigo. O serviço está disponível para trabalhos de investigação na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, numa sala preparada para o efeito.
  6. Criação de “linha azul”. Um serviço de atendimento dedicado para investigadores no qual será possível agendar assistência com 24 horas de antecedência (no mínimo) ou de forma regular, quinzenal ou mensal.
  7. Adaptação da atual sala multimédia da BMAG para atendimento a investigadores.
  8. Digitalização de periódicos históricos. Através de parceria com “uma Entidade do Sistema Científico e Tecnológico”, a CMP promete levar a cabo a digitalização dos periódicos históricos do Porto mais relevantes para os tornar acessíveis à distância, mas não avança prazos para a execução desta gigante tarefa;
  9. Plano de desenvolvimento estratégico dos serviços das bibliotecas municipais. A elaboração deste plano terá em conta as prioridades de reorganização, modernização, inovação e programação.
  10. Reforço do apoio municipal às bibliotecas escolares, de forma a responder às necessidades das escolas.
  11. Renovação regular dos fundos gerais de livre acesso (consulta e empréstimo), através de obras mais recentes, provenientes de Depósito Legal, e da consequente recuperação prioritária do passivo de catalogação e disponibilização de fundos não disponíveis, entre 2019 e 2023, por via da mudança de equipa para as novas instalações;
  12. Criação de serviço de take-away de títulos nas instalações provisórias, tendo em vista a disponibilização de novos fundos (2019-2023).
  13. Reforço da política de aquisições de títulos, incluindo em línguas estrangeiras.
  14. Seleção de um “Fundo Local” dedicado a Autores do Porto e estabelecimento de uma listagem de “50 Autores Fundamentais do Porto”, em que as coleções de obras não serão condicionadas.
  15. Reorganização de equipas internas. Será feita uma eventual contratação externa de equipas de operações logísticas de empacotamento para uma melhor operacionalidade.

Calendário do fecho temporário continua por divulgar

Em junho de 2021, foi anunciado que a BPMP encerraria as suas portas para obras de requalificação e ampliação. Estas obras, que deverão custar cerca de 20 milhões de euros, vão triplicar a capacidade de depósito da Biblioteca, para atingir os “54 quilómetros” de comprimento global de estantes.

Na apresentação que fez do programa que serviu de base ao projeto, o arquiteto responsável, Eduardo Souto Moura, esclareceu que a intervenção vai implicar construção nova e algumas demolições, pelo que vão ser precisos cerca de três anos “só para a obra em si”.

Já este ano, e perante a ausência de informação concreta da autarquia relativamente às condições de utilização do serviço de leitura, da biblioteca sonora e da leitura domiciliária durante o fecho, nem ser claro quando vão e por quanto tempo encerrar ao público, Maciel Santos e Paulo Vasconcelos lançaram uma petição pública que pedia alternativas ao encerramento integral da instituição. A 5 de julho de 2023, a petição contava com 1.704 assinaturas.

Em declarações ao JPN, Paulo Vasconcelos sublinhou o impacto negativo que o encerramento integral teria na investigação académica e noutros trabalhos, nomeadamente no norte de Portugal. “O meu projeto, como muitos, pode ser colocado em causa”, partilhou o investigador, acrescentando que, se não for no Porto, a sua única alternativa é consultar os documentos que estão na Biblioteca Nacional. “Mas todos sabemos o custo que tem ir para Lisboa fazer pesquisa”, comentou na altura.

Contactada pelo JPN, em maio, a Câmara Municipal do Porto (CMP) avançou que estava a preparar um “plano de medidas de reforço dos serviços das Bibliotecas e mitigação do encerramento da Biblioteca Pública” e que “um calendário mais definitivo do plano de encerramento temporário” seria brevemente apresentado. Em relação a este último, ainda não há novidades. O que a CMP garante é que o concurso da obra deve ser lançado “até ao final do ano” de 2023, esperando-se que a empreitada possa começar “no segundo semestre” de 2024.

Editado por Filipa Silva