Na véspera do Governo entrar em gestão, o primeiro-ministro António Costa fez, esta quarta-feira, um balanço positivo da reforma da descentralização na abertura de mais uma edição do Governo +Próximo, no Porto. Costa inaugurou também um novo veículo do Metro do Porto e ainda deixou o recado: “O país tem de continuar a funcionar. É preciso assegurar continuidade”.
Primeiro-ministro António Costa recebido por Rui Moreira na Câmara do Porto, esta quarta-feira (6). Foto: Lara Castro/JPN
Foi num clima de despedida e até com alguma emoção, que esta quarta-feira (dia 6) o primeiro-ministro António Costa abriu o primeiro dia de dois dias da 8.ª edição do Governo +Próximo no Porto, com a assinatura de um auto de descentralização na área da Saúde e o acordo de transferência do Palácio de São João Novo para a esfera da autarquia. No local, revelou Rui Moreira, vai nascer o Museu do Livro.
A iniciativa coincidiu com o último Conselho de Ministro desta legislatura, antes da oficialização da demissão do Governo pelo Presidente da República, que ocorreu na quinta-feira (7).
O Executivo liderado por Costa compareceu em peso na Câmara do Porto. O Governo +Próximo abrangeu mais de 50 eventos em 15 concelhos do distrito do Porto.
Para o primeiro-ministro, encerrar a legislatura na Invicta “é particularmente simbólico, porque seguramente o Porto não é só a capital do Norte”, afirmou o primeiro-ministro, “mas seguramente é a capital da descentralização”.
Com a assinatura do acordo, resta apenas a adesão de oito municípios – Portugal tem 308 municípios – que “não querem assumir competências na área da saúde” até ao final deste ano, de acordo com António Costa. E reforça que as negociações são um processo difícil: “Não é fácil, porque nos discursos toda a gente é a favor da descentralização. Nem sempre é fácil para quem perde o poder e para quem aceita novos poderes”.
Ainda durante o discurso na cerimónia solene no Paços do Concelho da cidade, António Costa afirmou que o Porto foi um dos municípios mais exigentes na negociação neste processo de transferência de competências e deixou o recado: “só não chegamos a acordo com quem mesmo não quiser chegar a acordo connosco”.
Um dos objetivos da descentralização é reduzir a distância de Portugal face à média europeia em termos de participação dos municípios e o balanço deste ano é positivo, na opinião do socialista. E é preciso continuar, advertiu: “Mesmo com os constrangimentos constitucionais que o Governo terá a partir da próxima sexta-feira, o país tem de continuar a funcionar. É preciso assegurar continuidade”, deixando claro que o processo de descentralização deve continuar. O Executivo compromete-se a “deixar tudo preparado” para quem se seguir.
Na mesma linha, Rui Moreira considera que “o país não pode dar-se ao luxo de parar até às próximas eleições” e voltou a chamar a atenção que além de novas competências e responsabilidades é preciso: “mais recursos humanos, financeiros e infraestruturas para os municípios”.
No fim dos discursos, António Costa deixou uma nota pessoal a Rui Moreira, sublinhando que apesar de algumas discordâncias políticas, mantiveram uma relação de amizade, como deixou claro com o ditado: “amigos, amigos, negócios à parte”.
Metro reforçado com 18 novas composições, tem autorizada compra de mais 22
Depois da cerimónia protocolar, ao fim da manhã, ainda houve tempo para uma viagem de metro, a poucos dias de se iniciar a construção da linha Ruby, que vai ligar a Casa da Música a Santo Ovídio, através de uma nova ponte sobre o rio Douro.
Por volta das 10h45, António Costa e Rui Moreira foram a pé da Câmara do Porto até à Estação da Trindade para realizarem a viagem inaugural de uma das 18 novas composições de metro compradas à empresa chinesa CRRC Tangshan – já chegaram 15 a Portugal, reforçando a frota da empresa de 102 composições, para 120.
Os primeiros passageiros da nova frota do metro foram o presidente do Metro do Porto, o presidente da Câmara do Porto, o primeiro-ministro e os ministros do Ambiente, da Presidência e das Finanças. Mas em todas as paragens entraram populares, como num dia normal de metro.
Já na estação da Casa da Música, onde terminou a viagem, António Costa insistiu que o investimento do PRR no Metro do Porto não fica na empresa e serve as pessoas. Aliás, considera que não basta expandir a rede e renovar transportes, os utilizadores têm de sentir que “o preço é mais acessível” e a “viagem é mais confortável”.
No momento do adeus, António Costa terminou a visita ao metro apelando à compreensão da população pelos incómodos das obras do metro. E o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, recordou que “além desta renovação, também já foi autorizada a compra de mais 22 veículos para a Metro do Porto, um investimento de 74 milhões de euros”.
Ainda o Presidente do Metro do Porto, Tiago Braga, aproveitou esta viagem para anunciar que até ao final do ano, com a ajuda dos novos veículos, se vai atingir a meta de “praticamente 80 milhões de clientes”.
António Costa esteve no Porto até ao final de quinta-feira, dia em que se realizou a última reunião do Conselho de Ministros desta legislatura. O Governo assumiu novas funções de gestão já esta sexta-feira.
Editado por Filipa Silva
