Os estudantes entre os quatro e os 23 anos na AMP terão direito a passes intermunicipais gratuitos. O preço dos passes dos transportes públicos não vai sofrer alterações.
Os estudantes do ensino superior devem apresentar uma Declaração de Matrícula Foto: Diana Tavares
Os passes Andante e Navegante tornaram-se, a partir de 1 de janeiro, gratuitos para todos os estudantes até aos 23 anos que frequentem instituições de ensino na Área Metropolitana do Porto (AMP) e na Área Metropolitana de Lisboa, respetivamente. Os alunos com 24 anos que frequentem cursos com maior duração, como o de Medicina ou Arquitetura, podem também usufruir desta medida que está prevista no Orçamento de Estado para 2024.
A gratuitidade dos passes foi alargada aos estudantes que tenham idades compreendidas entre os 19 e os 23 anos e estejam inscritos em instituições de ensino superior ou em cursos médios ou profissionais. Os alunos devem apresentar uma Declaração de Matrícula para provar que são estudantes.
Já os jovens com idades compreendidas entre os quatro e os 18 anos, que também estão abrangidos por esta medida, não precisam de qualquer prova de inscrição, já que se prevê que estejam a frequentar o ensino obrigatório.
Os passes podem ser adquiridos nas Lojas Andante, Bilheteiras CP com venda Andante ou em qualquer ponto de venda Andante nos municípios aderentes, mediante a apresentação do documento de Identificação Civil e da Declaração oficial 4_18 (no caso dos jovens até aos 18 anos) ou da Declaração oficial Sub23 (no caso dos estudantes no ensino superior). Apesar de ser gratuito, os estudantes devem realizar o procedimento normal, carregando o passe mensalmente em qualquer um dos locais já mencionados, Máquinas de Venda Automática, agentes Payshop, Operadores Privados ou nas caixas de Multibanco.
Para além da gratuitidade dos passes, o Orçamento do Estado para 2024 prevê ainda o congelamento do preço dos passes dos transportes públicos. Na AMP, os preços dos passes não vão sofrer alterações: o passe municipal, que pode ser usado em três zonas ou dentro de um só município, terá um custo mensal de 30 euros e o passe metropolitano, que permite a circulação nos 17 municípios da AMP, vai custar 40 euros.
Títulos ocasionais Andante ficam mais caros
Num comunicado da AMP, pode ler-se que a Comissão Executiva Metropolitana do Porto decidiu aplicar “a Taxa de Actualização Tarifária em 2024 no valor de 6,43% nos títulos ocasionais Andante”. O preço dos títulos Z2, Z3 e Z4 vai aumentar 10 cêntimos, enquanto que os títulos Z5 e Z6 vão sofrer um aumento de 20 cêntimos. Com a atualização dos preços, um título Z2 passa a custar 1,40 euros; um título Z3 vai custar 1,80 euros; um título Z4 passa a custar 2,25 euros; um título Z5 passa a custar 2,75 euros; e um título Z6 passa a custar 3,20 euros.
No caso dos títulos diários Andante 24, um título Z2 passa a custar 5,15 euros; um título Z3 passa a custar 6,65 euros; um título Z4 passa a custar 8,30 euros; um título Z5 passa a custar 9,90 euros e um Z6 passa a custar 11,80 euros.
No comunicado da AMP, “esta medida busca fomentar a mobilidade sustentável, atendendo simultaneamente às necessidades relacionadas com a emergência climática e as necessidades económicas das famílias, incentivando-se, assim, a adoção de padrões de mobilidade sustentável por parte da população jovem”.
Até ao início do ano, os municípios de Lisboa e Gaia tinham implementado medidas neste âmbito. O concelho de Lisboa já tinha implementado a gratuitidade dos passes para jovens estudantes residentes na capital e o concelho de Gaia aprovou em 2022 uma comparticipação de 40 euros para os estudantes até aos 23 anos residentes em Gaia a frequentar instituições de ensino fora da AMP. A partir de 1 de janeiro, a gratuitidade dos passes foi alargada a todos os municípios das Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa.
Editado por Filipa Silva
