Depois do recuo em dezembro, novo avanço esta sexta-feira. Os municípios da Área Metropolitana do Porto aceitam comparticipar as obras de requalificação do Coliseu, mas a distribuição de verbas vai ser "desigual", consoante a proximidade ao equipamento. O município do Porto vai pagar 350 mil euros, o dobro do valor pago por outras autarquias.
A Área Metropolitana do Porto (AMP) aprovou esta sexta-feira (26) uma proposta que prevê a comparticipação em 2,5 milhões de euros das obras de requalificação do Coliseu do Porto por parte dos 17 municípios da AMP. Na reunião do Conselho Metropolitano do Porto, ficou ainda decidido que as autarquias vão financiar de forma “desigual” este valor, tendo por critério a proximidade geográfica ao Coliseu.
“Foi feito um trabalho junto dos presidentes para tentar encontrar uma solução equilibrada, mas, que, sobretudo, viabilizasse esta proposta. Fica claro que a AMP é membro associado efetivo do Coliseu pelo que se levantava muitas dúvidas jurídicas sobre a possibilidade de haver municípios que contribuíssem diretamente com absolutamente nada”, referiu o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues.
De acordo com a proposta apresentada, a Câmara Municipal do Porto ficará responsável por financiar 350 mil euros desse valor, o dobro dos municípios da primeira coroa metropolitana (Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Gondomar, Póvoa do Varzim, Maia, Trofa, Santo Tirso, Vila do Conde), que vão contribuir com 175 mil euros cada um. Já os municípios da segunda coroa metropolitana (São João da Madeira, Santa Maria da Feira, Vale de Cambra, Oliveira de Azeméis, Espinho, Paredes e Arouca), na qual Valongo pediu para ser incluído, assumem a comparticipação de cinco mil euros.
Numa das intervenções na reunião do Conselho Metropolitano hoje reunido, o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, criticou a posição de Valongo, que se quis retirar da primeira coroa metropolitana, diminuindo assim a comparticipação do município nas obras de requalificação do Coliseu. “Tendo nós concordado com uma distinção que tem de ser feita da proximidade aos equipamentos, vejo com muita preocupação a posição do município de Valongo. Se quer estar na segunda coroa ou quer sair da Área Metropolitana do Porto, ao menos que assuma que sai da AMP“, referiu.
Em dezembro, a proposta foi chumbada por sete das 17 autarquias da Área Metropolitana do Porto – Valongo, Arouca, Vale de Cambra, Espinho, S. João da Madeira, Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis -, que alegaram ser necessário discutir sobre outros equipamentos de âmbito metropolitano. O presidente da CMP, Rui Moreira, teceu críticas a esta votação, dizendo que a autarquia também poderia inviabilizar outras decisões da AMP se não fossem do seu interesse.
Dadas as situações de desentendimento entre os municípios, o presidente da Câmara Municipal da Póvoa do Varzim sugeriu que se faça uma “alteração legislativa” que permita a aprovação das propostas, apresentadas no Conselho Metropolitano do Porto, por maioria. “É uma coisa verdadeiramente inacreditável que, por esta ou aquela razão, possa haver um município – que pode ter toda a sua legitimidade para tomar a posição que bem entender – bloqueie completamente o funcionamento da AMP“, explicou. Note-se que as propostas só são aprovadas se receberem a aprovação de todos os municípios.
Ainda no âmbito do Coliseu do Porto, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge Ferreira, disse que o município mantém a sua posição de “sair da Associação de Amigos do Coliseu“.
Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra exigem melhorias na UNIR
Eduardo Vítor Rodrigues, também presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, disse ainda que já foi “enviado para o Tribunal de Contas” o processo relativo à empresa metropolitana de transportes. O presidente do Conselho Metropolitano do Porto referiu que foi feito um “trabalho com a Área Metropolitana de Lisboa para perceber quais seriam as vulnerabilidades que o próprio Tribunal de Contas poderia evidenciar nas perguntas”.
Depois de se ter falado sobre a empresa metropolitana de transportes e a propósito da nova rede de transportes da AMP, a UNIR, o autarca de Oliveira de Azeméis aproveitou para questionar “se a AMP está a exigir o cumprimento ao operador e a equacionar a aplicação de penalizações para que o operador cumpra com as suas obrigações”. “Continuámos com autocarros velhos completamente descaracterizados, sem horários e com centenas de pessoas a ficarem diariamente nas paragens“, afirmou Joaquim Jorge Ferreira.
“Com a entrada do novo operador, demos uma imagem muito má, pelo menos no lote 5, daquilo que se pretendia ser um melhor serviço de transportes públicos“, afirmou o presidente de Vale de Cambra, José Pinheiro, mencionando também a falta de horários.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião, Eduardo Vítor Rodrigues disse que “é preciso não esquecer que a UNIR teve um caderno de encargos, que foi desenhado pelos municípios, e que só ainda não está totalmente no terreno por falta de capacidade em termos do número de motoristas e de autocarros das empresas que venceram o concurso”.
O presidente do Conselho Metropolitano do Porto referiu ainda que existem “cerca de 100 autocarros sem validadores“. “Os validadores são os nossos georeferenciadores prioritários. Passamos a poder contabilizar as pessoas que vão nos autocarros também para perceber que algumas linhas e alguns horários, provavelmente, não fazem muito sentido, porque não têm clientes”, explicou.
Na agenda da reunião, estava ainda o apoio metropolitano à candidatura da Associação de Futebol do Porto para a criação da Academia de Futebol da AFP, que por sugestão do autarca de Santo Tirso, será discutido numa outra reunião. “Devíamos fazer uma reunião preparatória para consensualizar os valores entre todos e, depois, consensualizarmos os valores que trazemos aqui em proposta”, referiu Alberto Costa.