A segunda semana de debates ficou marcada por mais um recorde nas audiências: o frente e frente entre Pedro Nuno Santos e André Ventura é agora o mais visto destas legislativas. Esta semana contou com menos um debate que a semana anterior, com o confronto entre PS e AD marcado para esta noite. Fique a par do resumo semanal do JPN.

O debate entre Chega e Livre ficou marcado por várias trocas de acusações. Foto: SIC

A segunda semana de debates ficou marcada por confrontos mais acesos entre líderes de partidos com ideologias mais díspares. Ao todo, a segunda ronda contou com 13 frente a frentes, sendo que o debate entre os dois maiores partidos está marcado para esta segunda-feira (19) à noite. Pedro Nuno Santos (PS) e Luís Montenegro (AD) vão defrontar-se em direto, numa emissão simultânea da RTP, SIC e TVI, a partir das 20h30.

Ao contrário do que havia acontecido no arranque dos debates, em que grande parte dos programas eleitorais ainda não eram conhecidos, os líderes dos partidos com assento parlamentar debateram na última semana sendo já conhecidas as suas propostas para o país. O PAN fugiu à regra, já que apresentou o seu caderno de propostas somente no sábado (17), dia anterior ao seu último debate.

A semana fica ainda marcada por mais um recorde nas audiências dos debates, com o frente a frente entre o líder do Partido Socialista e o do Chega a chegar a 1,2 milhões de espectadores, segundo a Universal McCann, ultrapassando o debate entre Mariana Mortágua (BE) e Luís Montenegro (AD), emitido pelo mesmo canal na última semana, que ocupa agora a segunda posição. No final do pódio, o confronto entre Montenegro e Rui Rocha. Apesar destes registos, os índices de audiência têm vindo a apresentar uma tendência de descida. Em  2022, nove debates conseguiram ultrapassar a fasquia do milhão de espectadores, algo que só se verificou com três frente a frentes este ano.

Nos canais do cabo, os debates que “incluíram André Ventura foram os que verificaram maior audiência”. Contrariamente ao que acontece com as generalistas, os debates emitidos nos canais de informação verificaram uma subida no número de telespectadores.

Esta semana foi marcada por debates mais tensos, com várias trocas de acusações e com questões das vida pessoal de alguns dos candidatos a serem trazidas para a discussão. No centro do debate estiveram, ainda assim, a justiça, motivada pela libertação dos arguidos suspeitos de corrupção na Madeira, e a economia.

Segue-se, como na semana passada, um resumo dos debates da semana de 12 a 18 de fevereiro.

Debate #15: AD – Chega, a disputa pelo espaço político à direita 

No oitavo dia da série de debates políticos, Luís Montenegro e André Ventura sentaram-se frente a frente pela primeira vez. Foram minutos tensos e as críticas prevaleceram do primeiro ao último minuto. 

O líder social-democrata assegurou que não fará qualquer entendimento com o Chega por uma questão de “decência política”. André Ventura respondeu acusando o PSD de se preparar para “entregar o país ao Partido Socialista” e chamou o adversário de “idiota útil da esquerda” por recusar determinadas coligações. 

Forças de segurança e corrupção também foram temas neste debate e motivo de discordância entre os dois candidatos. Luís Montenegro diz ser “indiscutível que há uma instrumentalização” destas forças no discurso do Chega e criticou que o programa de Ventura contemple “a permissão de os agentes das forças de segurança poderem ter filiação partidária e poderem ter acesso ao direito à greve”. André Ventura respondeu que “há greves de polícias em países como a Bélgica e a Suíça, países modernos, democráticos, em que essas greves são feitas com restrições”, em que os profissionais têm de garantir a segurança. 

Quanto ao combate à corrupção, Montenegro compromete-se a ter um diálogo direto com a Polícia Judiciária (PJ), com a Procuradoria-Geral da República (PGR), com o Conselho Superior da Magistratura (CSM) e “fazer uma avaliação” para evitar “esta discussão permanente legal” e para garantir “instrumentos para investigação”. Já Ventura afirma que “o país já desconfiava que a AD não tinha nenhuma proposta para combater a corrupção” e que “as que tinha eram copiadas do Chega”. 

Relativamente aos pensionistas, Montenegro diz haver duas áreas “muito distintas” que os distingue do Chega, sendo uma delas a do “realismo”, garantindo que é uma proposta inexequível “a de fazer equivaler o valor de referência do complemento solidário para idosos com 820 euros”. O líder assegura que “equivaler todas as pensões mínimas ao ordenado mínimo custa, no mínimo, nove mil milhões de euros, e nós não temos dinheiro para isso”, explicando ainda que a proposta do Chega inclui pensionistas que, além da reforma, recebam outros rendimentos, promovendo desigualdades. 

André Ventura, por sua vez, responde acusando o líder do PSD de ter sido “líder parlamentar do maior corte de pensões da nossa história” e de não ter “nenhum currículo na defesa das pensões”. 

Debate #16: PCP – Livre – Dois partidos com visões distintas, mas com “coerência rara em política”

O frente a frente entre os líderes do Partido Comunista Português e do Livre foi largamente dominado pelas questões relacionadas com a defesa, mas houve também espaço para os dois partidos apresentarem as suas propostas para a cultura e para a economia.

Paulo Raimundo e Rui Tavares começaram por uma demonstração de disponibilidade de ambos os líderes para um acordo de incidência parlamentar. No seguimento de uma pergunta colocada pelo moderador do debate relativamente a esta possibilidade, o líder comunista disse, como já tem sido habitual, que “não vai faltar a nada que seja positivo” para o país. No mesmo sentido, Rui Tavares considerou que o avanço só será possível com o Livre e o PCP incluídos na solução governativa, dado que, no entender do líder do Livre “o PS não consegue concretizar as suas próprias propostas, como se viu na maioria absoluta, que foi ao charco”.

Foi pedida ainda uma reação do PCP à proposta que o Chega apresenta para a concessão do direito à greve, bem como a possibilidade de filiação partidária para as forças de segurança. Paulo Raimundo não foi claro quanto à sua posição, dizendo apenas que as posições dos comunistas têm sido claras quanto à defesa do direito à greve. Por sua parte, o líder do Livre atacou a proposta do Chega, dizendo que desconfia “muito de partidos que pretendem partidarizar as forças de segurança”. Ainda relativamente às questões da segurança nacional, o líder comunista acredita que o futuro das forças de segurança passa por uma fusão entre a PSP e a GNR.

No final do debate foram ainda debatidos brevemente temas como a emigração e a cultura. Foi o líder comunista que lançou o tema da emigração, que considera que deve ser travada, tal como considerou o Livre, que acabou por defender a criação de uma conta com 5 mil euros para cada bebé nascido em Portugal, que poderia ser acedida dos 18 aos 35 anos, tendo em vista a aposta em formação e na criação de negócios. Na cultura, ambos os partidos disseram ser necessário o investimento de 1% do Produto Interno Bruto.

Debate #17: Chega – BE- Extremos políticos não se misturam

A segunda ronda do dia foi entre André Ventura (Chega) e Mariana Mortágua (BE), um dos frente a frentes mais esperados, uma vez que juntou os dois extremos políticos mais distantes do espectro parlamentar. No centro do debate esteve a habitação, corrupção, imigração e igualdade de género. 

Sobre o caso da sua avó, Mariana Mortágua esclareceu: “Eu não minto. A minha avó tinha 80 anos quando ficou a saber que aos 85 a renda podia saltar. Se não acha que isto mete medo a uma idosa, é não só porque defende uma lei cruel das rendas como não quer saber da habitação”.

Ainda sobre a habitação, Mortágua apontou que o Chega é financiado pelos donos dos CTT e interesses imobiliários. Ventura não deixou a acusação sem resposta: “Não fui eu que tive um vereador que andava a vender casas ao triplo do preço. Eu não tenho alojamento local como tinha a sua anterior coordenadora. Sabe o que é que se chama a isso? Hipocrisia e cara de pau”.

A partir deste momento, o debate subiu de tom e o líder do Chega acusou o Bloco de ter terroristas nas listas. Mariana Mortágua não tardou em responder: “Já que me fala de terrorismo, tem como número 2 um homem que pertenceu ao MDLP (Movimento Democrático de Libertação de Portugal), que matou uma jovem”. À defesa, Ventura recordou que Diogo Pacheco Amorim nunca foi condenado por terrorismo, afirmando o contrário sobre candidatos do BE, porém, sem saber apontar nomes: “Não sei os nomes, mas sei que foram”. “É falso”, repetia a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Mortágua ainda acusou o Chega de recorrer a “truques”, de querer despedir 67 mil professores e da política que defende para a imigração significar o “caos na Segurança Social”, já que “por cada euro que um imigrante recebe em Portugal, paga sete à Segurança Social”. Na visão de Ventura, o país que o BE propõe é “o país da estação do Oriente, em que estão uma série de sem – abrigos imigrantes porque os deixaram cá entrar e agora não temos condições”.

No final, ambos deixaram claro que querem ser importantes numa solução de governo, o Bloco à esquerda, o Chega à direita. A candidata do BE concluiu a dizer que está “mais próxima de integrar uma governação com o PS do que o Chega de alcançar um acordo com partidos a quem chama prostitutas políticas”, referindo-se à forma como Ventura classificou o PSD.

Debate #18: Livre – PAN- Um debate entre dois aliados pré – eleições

O debate entre Rui Tavares e Inês Sousa Real ficou marcado pela aposta num progresso ecológico e uma possível junção entre Livre e PAN. Reuniu ainda temas como justiça, nomeadamente a questão da Madeira, exploração de lítio e ainda a “Ecogeringonça”.

O debate abriu com o tema justiça que colocou desde logo os dois partidos em concordância sobre a necessidade de uma reforma judicial. Rui Tavares enfatiza uma maior necessidade de clareza na comunicação entre o Ministério Público e a população. Inês Sousa Real falou da questão do lobbying e da Madeira, num dia em que os detidos da operação madeirense foram libertados. A líder do PAN deixou ainda um pedido para que o Livre se junte na questão da regulamentação do lobbying.

Apesar de o debate entre o Livre e o PAN ter sido moderado e em tom de concordância, o tema relativo à exploração de lítio colocou Rui Tavares e Inês Sousa Real divididos. Por um lado, o líder do Livre considera que esta exploração deveria ser feita através de uma gestão pública, ressalvando que em locais onde esta exploração já existe deve ser dada continuidade. Inês Sousa Real, por outro lado, acredita que esta exploração não pode “passar por cima das populações”, assumindo ser essa a principal divergência entre os dois partidos.

O fim do debate ficou marcado pela referência a uma possível “ecogeringonça” com o PAN a mostrar-se pronto para unir-se ao Livre e ainda a questão do voto útil, com Rui Tavares a mencionar que “um voto no PS às vezes nem para implementar as ideias do PS serve”. Inês Sousa Real acrescentou ainda que a maioria absoluta do PS foi “desperdiçada” e abalou a confiança dos portugueses.

Debate #19: A discórdia entre o PS e o Chega

O debate entre André Ventura e Pedro Nuno Santos esteve marcado pelas acusações de ambos os lados. Os líderes discutiram sobre a saúde, a justiça e os impostos.

O secretário-geral do PS defendeu a proposta de obrigar os médicos a cumprir um tempo mínimo no SNS após a conclusão da especialidade. Pedro Nuno Santos argumentou que a medida “não será uma imposição” e só tenciona garantir “as condições e estímulos necessários” para “manter médicos no SNS”. André Ventura respondeu que a proposta “mostra bem como Pedro Nuno Santos é um candidato impreparado para ser primeiro-ministro”.

Já o líder do PS contra-atacou ao afirmar que as posições do Chega e do André Ventura “não são para levar a sério”, porque “não tem um programa credível do ponto de vista financeiro” e “promete tudo a todos”.

Debate #20: Opostos que não se atraem

O tema de arranque no debate entre Paulo Raimundo (CDU) e Rui Rocha (IL) foi a decisão do juiz de instrução da Madeira, no caso da Operação Zarco. Os dois partidos olham para a reforma da justiça de forma oposta, seguindo cada um as suas ideologias políticas. Neste sentido, Rui Rocha (IL) compromete-se na simplificação e agilização dos processos judiciais como forma de combater a corrupção, no entanto, deixa o alerta para o perigo da “intromissão do poder político na justiça”. Paulo Raimundo defende mais meios para os funcionários judiciais.

O debate foi ameno, apesar de se discutirem sonhos para países muito diferentes. Para os liberais, os funcionários devem ser motivados pela produtividade com salários indexados à produtividade. Já para os comunistas a conversa é outra: “As pessoas contam com o salário, não com prémios que poderão receber um dia, às vezes no dia de são nunca à tarde.”

Quanto à questão de baixar o IRC e fixá-lo nos 12%, os dois partidos estão de acordo, porém, discordam a quem se aplica. O PCP propõe esta taxa apenas para as pequenas e médias empresas. A IL quer para todas as empresas, para que “possam crescer” e para que possam “atrair capital e investimento estrangeiro”.

Debate #21: IL-BE- Um só país, visões distintas

Tal como no caso anterior, o debate entre os dois partidos ficou marcado por divergências de fundo, num choque onde ficaram claras as visões distintas que têm para o país. 

O primeiro tema em discussão foi a habitação. Rui Rocha, líder liberal, apresentou as suas medidas, que passam por incentivar a construção através de reduções fiscais para a construção e da aceleração da emissão de licenciamentos, mas também da disponibilização de edifícios devolutos do estado no mercado de habitação. No final da sua primeira intervenção, aproveitou para atacar as políticas do Bloco de Esquerda, que considera “inviáveis”. Na resposta, Mariana Mortágua acusa o líder da Iniciativa de querer manter “tudo igual”, mantendo o “mercado que levou à atual crise da habitação”.

A líder bloquista admitiu ser mais vantajoso para as empresas da construção investir em empreendimentos de luxo, pelo que estas não têm interesse em investir na habitação acessível. Por isso, Mariana Mortágua sustentou que cabe ao estado garantir que os privados constroem habitação acessível, apresentando a sua proposta de imposição de 25% da nova construção para este tipo de habitação.

Debate #22: PS-BE – Concordâncias e algumas divergências não afastam acordo parlamentar 

O pontapé de saída para o debate entre Mariana Mortágua (BE) e Pedro Nuno Santos (PS) foi a potencial existência de um acordo entre os dois líderes. O Bloco de Esquerda já exigiu um acordo escrito, caso aconteça, mas o Partido Socialista ainda não equaciona essa possibilidade, estando à procura do “melhor resultado possível”.  

Relativamente ao voto útil, Pedro Nuno Santos descarta essa interpretação e esclarece: “Fiz um apelo ao voto no PS, quero que o PS tenha o melhor resultado possível. Entre Bloco de Esquerda e Partido Socialista, prefiro que votem no PS. Neste momento, trabalhar em conjunto com o BE não seria novidade. Os quatro anos são de boas memórias para os portugueses e fizemos grandes avanços. Quando alguém olha para mim, sabe que há a disposição para construir uma solução de Governo que não exclua o BE”, afirmou.

A coordenadora do Bloco de Esquerda afirma que existe uma responsabilidade conjunta dos dois para apresentarem uma solução credível aos eleitores para dia 10 de março, sendo a maioria absoluta impraticável. “Tem de haver a certeza de que há soluções para as grandes preocupações das pessoas, que mobilizam para o voto. Os acordos são escritos, é assim que funciona a democracia. Há um problema no SNS e quero resolvê-lo com propostas concretas”, respondeu Mariana Mortágua. 

Os dois concordaram com a necessidade e importância de explicações por parte da Procuradoria-Geral da República relativamente ao estado do país no que à justiça diz respeito. Isto é, relativamente às investigações em curso que já derrubaram dois governos (o da República e o da Madeira) e à libertação dos três arguidos que estiveram 21 dias detidos.  

As divergências apareceram quando a conversa tocou no tema das privatizações ou nacionalizações, uma vez que os dois têm prioridades diferentes. O Bloco de Esquerda assume a vontade de reverter muitas das privatizações que foram feitas pelo impacto que consideram que tiveram no país. “As privatizações em Portugal foram um desastre, perdemos a Portugal Telecom e foi entregue à Altice, cujo CEO foi detido. Não há soberania estratégica sem capacidade do Estado para ter empresas que são centrais para a capacidade de criar polos tecnológicos”, refere Mariana Mortágua. 

O secretário-geral do PS responde: “Fui sempre grande crítico das privatizações, mas o que vai lá atrás, lá vai. Nós precisamos de capacidade de financeira e isso, para nós, não é uma prioridade, nem está no horizonte reverter as privatizações, não podemos estar a desconstruir e andar para trás, temos de olhar para a frente”.   

Debate #23: PSD-IL – “a solução para o país está nesta mesa” 

O debate entre Luís Montenegro (Aliança Democrática) e Rui Rocha (Iniciativa Liberal) ficou marcado pela frase do líder da IL: “Creio que o mais importante é que a solução para o país está nesta mesa”, afirmou. O social-democrata, por sua vez, rematou apelando ao voto útil, afirmando que “em causa está a escolha de um primeiro-ministro”.  

Os dois estão unidos em muitos pontos, mas ainda existem divergências, nomeadamente, sobre a relação do Serviço Nacional de Saúde com os privados e sobre a manutenção da Caixa Geral de Depósitos. 

Rui Rocha aproveitou o debate para lançar a questão da Madeira a Luís Montenegro que, prontamente, respondeu dizendo que a condição de arguido de Miguel Albuquerque “não diminui a capacidade de governar”. O líder da IL não vê outra solução para o arquipélago que não sejam as eleições. 

O tom da conversa foi pautado pela cordialidade durante os 30 minutos de antena. Rui Rocha terminou assim a sua ronda de debates. 

Debate #24: Chega – Livre- Um debate (quase) sem propostas

Como já tinha acontecido nas Legislativas de 2022, o debate entre os líderes do Chega e do Livre foi o mais aceso de toda a ronda de frente a frentes, entre os representantes dos partidos com assento parlamentar. 

Rui Tavares começou por lamentar aquilo que considera ser uma devassa à sua vida privada, depois de terem sido divulgadas nas redes sociais fotos dos seus filhos. Em causa estaria uma acusação de incoerência do líder do Livre por parte do deputado do Chega por Santarém, Pedro Frazão. Rui Tavares foi questionado pela moderadora do debate sobre se acreditava numa ação incentivada pelo partido de André Ventura, algo a que o líder do Livre não respondeu. O presidente do Chega disse inicialmente não entender aquilo a que Rui Tavares se estava a referir, mas rapidamente acusou o líder do Livre de incoerência por este ser um grande defensor da escola pública, mas ter matriculado os seus filhos numa escola privada. Tavares frisou que essa escolha decorre do facto da mãe dos seus filhos ser “diplomata”.

Foi ainda abordada a justiça, com André Ventura a defender, mais uma vez, o aumento das penas, bem como a redução das possibilidades de recurso. Rui Tavares centrou o seu discurso na  importância da prevenção. O seu adversário acusou-o de “querer a bandidagem toda à solta”, pelo facto de ter votado sempre contra as propostas do Chega de aumentar as penas de prisão. 

A troca de acusações foi uma constante neste debate, até mesmo nas questões ligadas à política internacional. Rui Tavares atacou a política de alianças de André Ventura, nas quais se incluem Viktor Orbán, líder húngaro, considerado “o mais corrupto da Europa”. Ventura acusou o líder do Livre de ter amizade com o regime cubano e líderes como Nicolás Maduro e Lula da Silva.

O debate não viu discussão de propostas quase até ao seu final. Nos minutos finais, a habitação foi o tema central. O Chega acredita que devem ser criadas linhas de crédito bonificado para jovens até 35 anos que queiram adquirir a sua primeira habitação. Rui Tavares usou a sua última intervenção no debate para criticar esta medida, dizendo que esta contribuiria para o crédito mal parado que poderia criar uma crise no sistema financeiro, algo que teria que ser compensado pelo estado. Na sua vez, acredita que o que deve ser aplicado é a comparticipação da entrada da casa pelo estado, através de um fundo destinado para o efeito, que teria que ser devolvido após um período de carência ou aplicando uma taxa de juro baixa. 

Debate #25: PSD – Livre- Jovens no centro do debate

O frente a frente entre Luís Montenegro e Rui Tavares arrancou com o tema da justiça, no qual os dois líderes partidários concordaram com uma reforma e num trabalho conjunto para a pôr em prática. Segundo o líder do Livre, tem de haver uma maior preocupação na “prevenção da corrupção”, afirmando que é importante acompanhar mais de perto os grandes projetos, nomeadamente, os com maior financiamento, e partilhar mais informação sobre eles com os cidadãos.

Em discussão estiveram ainda temas como as pensões. Montenegro reforçou que não é possível atualmente conseguir equivaler o valor das pensões mais baixas ao do salário mínimo nacional, enquanto Rui Tavares realçou a medida do Livre que visa reforçar o abono de família para pais solteiros.

A parte final do debate ficou marcada pelo grande destaque para os jovens entre os 18 e os 35 anos. O líder do PSD referiu a medida de apoio aos jovens em que o IRS máximo equipara os 15%, juntamente com uma isenção do IMT e imposto de selo na compra da primeira habitação. Rui Tavares deu destaque à semana de quatro dias, proposta feita pelo Livre no programa eleitoral, referindo que “a produtividade é o principal problema da nossa economia”. Luís Montenegro não se demonstrou contra a proposta, contudo esclarece que é uma medida que “vale a pena explorar, de uma forma facultativa e de uma forma conciliável com a natureza da empresa na qual está a ser implementado.” O líder do PSD advertiu, por fim, para a proposta do acesso universal e gratuito dos 0 aos 6 anos, quer na creche quer no pré-escolar.

Debate #26: O debate cordial entre o PS e a CDU 

O debate entre o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, foi dominado por um tom cordial até ao fim, mas não faltaram as discordâncias.

A justiça foi o primeiro tema a ser debatido. “Sobre casos concretos, não comento”, afirmou Pedro Nuno Santos, “mas isso não quer dizer que não devamos discutir a reforma da justiça”. O líder do PS afirmou que a “justiça está a fazer o seu trabalho”, mas que não está acima do “escrutínio público”. 

Relativamente à CDU, Paulo Raimundo disse que o partido está disposto a “debater as suas propostas” e a “construir soluções necessárias.” No entanto, frisa que o “voto útil” é na CDU e que as propostas do PS e da CDU são “muito diferentes”. 

Já sobre políticas económicas, Pedro Nuno Santos disse que os aumentos propostos pela CDU – com um custo de 7,6 mil milhões de euros – são irrealistas. Paulo Raimundo contra argumentou que, se o PS tem todas as respostas, “por que é que isso não foi feito” no governo. 

Debate #27: BE – PAN- Incoerência em nome do combate à extrema direita?

O último frente a frente da semana reuniu as líderes do Bloco de Esquerda e do PAN. Mariana Mortágua (BE) afirmou ser complicado compreender como é que o PAN apoiou “o pior governo que o PSD tem para apresentar, que é o governo da Madeira (…) um governo exemplo de destruição ambiental”.

Mas para Inês Sousa Real (PAN) esse apoio teve um só propósito: “um desígnio de todas as forças políticas democráticas: travar a extrema-direita”.

A bloquista acusou ainda o PAN de ser pouco confiável, criticando ainda o partido por ter viabilizado o Orçamento de Estado dos Açores 2023, ao lado do Chega e do PPM. “Não há qualquer coerência, nem uma possibilidade de confiança por parte das pessoas no PAN que tanto apoia um Governo, como apoia outro, e governos da pior direita que temos”, afirmou a coordenadora do BE. 

Editado por Filipa Silva