A área do município do Porto vai passar a contar com mais 211 mil metros quadrados. O presidente da autarquia refere que vai ser possível ter, a partir de agora, "um mapa objetivamente limpo nesta relação fronteiriça com Gondomar".
Município do Porto vai ter uma área superior a 211 mil metros quadrados. Foto: Fiona Valoi/JPN
A Câmara Municipal do Porto (CMP) aprovou esta segunda-feira (8), com abstenção da CDU, a proposta de alteração da delimitação administrativa dos municípios do Porto e de Gondomar. Com esta mudança, o município do Porto vai passar a integrar mais 211 mil metros quadrados de terreno, mais 68 fogos habitacionais e 15 frações de comércio e serviço.
Na reunião do Executivo municipal, Pedro Baganha, vereador com o pelouro do Urbanismo e Espaço Público, relembrou que a Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) foi “unilateralmente” alterada em 2012, tendo sido retiradas áreas que “historicamente” sempre pertenceram ao município do Porto. Estas áreas foram integradas noutros concelhos, nomeadamente na Maia e em Gondomar.
Para o vereador, estas alterações geraram um “conjunto de constrangimentos e dificuldades” relacionados com as propriedades que inicialmente estavam registadas num município e tiveram de passar para o outro.
“Fizemos um Tratado de Tordesilhas”, brincou o presidente da CMP, Rui Moreira, enquanto mostrava o mapa com as novas delimitações. “Finalmente vamos ter um mapa objetivamente limpo nesta relação fronteiriça com Gondomar”, continuou.
Município do Porto vai ter mais 211 mil metros quadrados
Pedro Baganha referiu que “a primeira alteração, a norte, diz respeito ao desvio da Circunvalação, na zona da Fábrica do Cobre” – concretamente na área do antigo Bairro São João de Deus (ampliar mapa) -, que vai ser integrada no município do Porto, na freguesia de Campanhã. Também a zona das Areias sofreu uma das alterações “mais significativas”, já que foram feitas “adequações dos limites territoriais”.
O vereador referiu ainda que se vão verificar alterações “mais pontuais” relacionadas com a “adequação dos limites às vias existentes no local”. Entre as mudanças, está o regresso da Quinta de Vilar d’Allen ao município do Porto. “O resultado destas operações é equilibrado”, defendeu.
De acordo com a Câmara Municipal de Gondomar, também uma área de 895,99 metros quadrados, situada na zona a sul da Quinta Villar d’Allen, vai passar do concelho de Gondomar para o do Porto.
Com a alteração da delimitação administrativa, para além de passar a integrar 68 fogos, bem como 15 frações de comércio e serviços, o município do Porto vai passar a contar com uma área adicional de 211 mil metros quadrados. Já o município de Gondomar vai passar a ter uma área de cerca de 138 mil metros quadrados, bem como 67 fogos e uma fração de comércio e serviços.
Editado por Inês Pinto Pereira
