Município de Gaia fechou o ano de 2023 com resultado líquido positivo de 14,8 milhões. Eduardo Vítor Rodrigues avançou que Gaia vai aproveitar PRR para construir cinco novas creches e reabilitar quatro escolas. Disse ainda que os municípios vão discutir em maio se continuam na administração da STCP.
O serviço da dívida, em 2023, diminui 1,3 milhões de euros face a 2023. Foto: Leonor Couto/JPN
A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia apresenta um relatório de contas de 2023 com um resultado líquido positivo superior a 14,8 milhões de euros, mais 12,9 milhões face ao ano anterior.
“É um aumento de receita, mas não significa, necessariamente, aumento de disponibilidade”, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues, o presidente da autarquia, lembrando que o impacto da transferência de competências do Estado Central para as autarquias em despesa na saúde e na educação “é muito grande”.
Durante a apresentação realizada na última quinta-feira (18), o autarca referiu-se a este relatório como “a prestação de contas da década” naquele que é, do seu ponto de vista, “o verdadeiro ano pós-covid, porque 2022 continuou marcado por muitas dinâmicas ainda relacionadas com a pandemia”.
O documento indica que o passivo em 2023 superou os 179,6 milhões de euros. Sobre a dívida, Eduardo Vítor Rodrigues disse estar “tranquilo”, explicando que o serviço da dívida, em 2023, diminuiu 1,3 milhões de euros face a 2022.
A receita global estabeleceu-se em 252,7 milhões de euros, mais 9,5% face a 2022 e a receita corrente representa 74,5% deste valor, enquanto a receita de capital representa 12,4%.
Sobre a descentralização, Eduardo Vítor Rodrigues lamentou que as despesas com a transferência de competências e pessoas não estejam a ser acompanhadas por uma transferência de verbas proporcional do Estado.
“Estão em causa diferenças significativas na ordem dos seis milhões de euros na área da educação e 1,5 na área da saúde (…). Acredito que o Estado vai ter de assumir o seu papel”, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues.
Municípios do Grande Porto vão discutir continuidade na STCP
Houve ainda tempo para se falar sobre a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e a UNIR. Relativamente a isto, em declarações aos jornalistas, o autarca deixou a nota de que haverá uma assembleia-geral da STCP em maio na qual será discutida a continuidade dos municípios na empresa – que é intermunicipal desde 2021, quando o Estado transferiu para os municípios de Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Valongo e Vila Nova de Gaia a gestão -, bem como o plano de investimentos para os próximos dez anos.
Eduardo Vítor Rodrigues defendeu que Gaia deve estar “envolvida como acionista e manter a sua participação”, mas salientou que não se sente com “muita margem para tomar uma decisão” por estar no penúltimo ano do seu último mandato.
“Vou sufragar esta decisão com a participação dos partidos na Câmara e na Assembleia Municipal. Os transportes têm sido, e têm de ser, uma prioridade absoluta”, disse aos jornalistas.
Relativamente à Unir, o também presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP) afirma ser uma das preocupações do município e que é necessário mais investimento e melhoria nos transportes e na frequência dos mesmos.
Cinco novas creches em Gaia
Por ocasião da apresentação do relatório de contas, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia revelou que o município vai ter cinco novas creches financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
As cinco creches serão instaladas nas freguesias de Canidelo, Oliveira do Douro, Afurada, Pedroso e Grijó e cada uma terá capacidade para 66 crianças.
“Vamos ter de colocar comparticipação [da autarquia] com certeza, mas ainda não sabemos de quanto. Agora o objetivo é aproveitar verbas do PRR, não desperdiçar uma oportunidade”, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues.
O presidente não avançou com prazos precisos, mas referiu que os concursos públicos “deverão acontecer em maio” para que as creches saiam do papel “rapidamente”.
“Isto corresponde a uma resposta que fica aquém da necessidade. Vai ao encontro das necessidades das famílias, mas não resolve a procura. Temos IPSS com listas de espera para creches superiores ao número de vagas que têm”, referiu o autarca.
“Não se está em tempo de poder gastar dinheiro”
Durante a apresentação do relatório de contas de 2023, o autarca falou em “contas boas” e “aumento de receita”, mas deixou o alerta: “Não se está em tempo de poder gastar dinheiro, porque o dinheiro não chega para o que está previsto”.
Quando questionado sobre outros investimentos e projetos a serem cumpridos até ao fim do seu ciclo político, Eduardo Vítor Rodrigues avançou que também está a candidatar a verbas do PRR a remodelação de quatro escolas EB 2,3 e secundárias – Gaia Nascente, Carvalhos, Grijó e D. Pedro I.
“Antecipo já que os valores do mercado vão ficar acima e a câmara terá de comparticipar”, afirmou. Cada obra poderá custar entre três a 3,5 milhões de euros.
Relativamente ao edifício dos Paços do Concelho, atualmente em obras, o presidente diz ser a “primeira grande remodelação deste edifício em 100 anos”. A obra terá um custo de 3,4 milhões de euros e o autarca diz contar com o regresso a este edifico em outubro.
Editado por Filipa Silva
