Alunos carenciados vão ter vagas especiais no acesso ao ensino superior

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Elvira Fortunato, e o ministro da Educação, João Costa, apresentaram esta sexta-feira (10), em Coimbra, o novo modelo de acesso ao Ensino Superior e de conclusão do secundário. A criação de um contingente especial para alunos carenciados é uma das principais medidas previstas pelo Governo.

Segundo uma nota divulgada pelo MCTES, este contingente prioritário irá assegurar “ 2% de vagas para cada ciclo de estudos (ou 2 vagas [nos cursos com mais de 100 alunos]) para candidatos beneficiários de escalão A de ação social escolar”. Os alunos com escalão A da ASE são aqueles cujo rendimento anual do agregado familiar não é superior a 3.071,67 euros.

A medida, que começou a ser trabalhada pelo menos desde 2021, começará a ser aplicada já no próximo ano letivo, de modo experimental, em todas as instituições do ensino superior que se voluntariem. Em 2024, irá abranger mais instituições para serem avaliadas e, a partir do ano seguinte, será aplicada em todo o país.

Questionada pelo JPN, Maria José Fernandes, Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) , admite que o modelo de ingresso no ensino superior “não é, naturalmente, perfeito”, mas considera “positivas” as medidas propostas pelo Executivo.

Para a dirigente dos politécnicos, a proposta “visa dar a oportunidade (aos alunos carenciados) de uma forma mais direta”, tentando “de alguma forma, atrair ou dar condições a pessoas que, por regra, estão mais afastadas ou em pé de desigualdade” com as restantes.

Já Catarina Ruivo, presidente da Federação Académica de Lisboa, em declarações ao JPN, afirma que, por se tratar de um assunto que “toca a privacidade dos estudantes”, deve ser desenvolvido com cuidado para que “não haja qualquer tipo de discriminação por parte dos colegas”.

O JPN contactou igualmente a Federação Académica do Porto, que preferiu não se posicionar em relação ao tema em questão.

Para além da discriminação positiva deste grupo social, será alargado o contingente prioritário para emigrantes e lusodescendentes, na 2ª fase do Concurso Nacional de Acesso. Também será aumentado o número de vagas para candidatos maiores de 23 anos.

O modelo proposto por MCTES e ME prevê a realização de três exames para a conclusão do secundário (um deles, obrigatoriamente, a português) e de dois (no mínimo) para o estudante se candidatar a um curso superior.

A nota dos exames passa a valer menos no cálculo da média do secundário (25% em vez dos anteriores 30%). Contudo, na nota de candidatura o peso das provas (45%) não pode ser inferior ao da classificação obtida no secundário. As novas regras vão ser aplicadas faseadamente, só se concretizando na totalidade no ano letivo 2024/25.