O Plano Nacional para a Redução dos Problemas relacionados com o álcool, que esteve até esta terça-feira em discussão pública, não vai aumentar os impostos nem criar novas restrições à publicidade de bebidas alcoólicas.
Apesar de terem sido discutidas, estas medidas não estão incluídas no plano elaborado pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT). Segundo Manuel Cardoso, do IDT , “existe um compromisso também com as indústrias para cumprir os objectivos” a que o instituto se propôs.
O responsável acrescenta, ainda, que a legislação já existente para a publicidade necessita, sim, de ser “vigiada” para que seja cumprida. Manuel Cardoso admite que o aumento dos impostos sobre as bebidas alcoólicas pode diminuir o consumo de álcool, mas refere que “a preocupação principal é o consumo excessivo”.
Já a iniciativa de subir a idade legal para comprar álcool (dos 16 para os 18 anos) poderá ser posta em prática ainda este semestre.
Álcool mata 4500 pessoas por ano
Um estudo apresentado esta quinta-feira no II Congresso Português de Hepatologia revela que, por ano, cerca de 4500 pessoas morrem por causas relacionadas directamente com o consumo de álcool, representando um custo de cerca de 190 milhões de euros anuais ao Sistema Nacional de Saúde.
Coordenadora do estudo e professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Teresa Cortez Pinto chama a atenção para a necessidade de regulação da publicidade “agressiva” a bebidas alcoólicas. “Estudos da literatura internacional revelam que as restrições à publicidade e o aumento da taxa sobre o álcool diminuem o consumo, principalmente entre os mais jovens”, afirma, acrescentando que “os perigos relacionados com esta substância são desvalorizados”.
“Os jovens bebem cada vez mais e mais cedo”, diz Manuel Cardoso, do IDT. Por isso, o plano, que deverá entrar em vigor este semestre, também aposta na prevenção junto de escolas e das universidades. A redução da taxa de alcoolemia para recém-encartados é outra proposta. “Reforçar o lema ‘se conduzir, não beba’ é um dos nossos objectivos”, afirma.
