Um relatório avançado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) concluiu que os docentes portugueses trabalham cada vez mais horas, mas também recebem salários mais altos comparativamente a profissionais com qualificação académica idêntica.
O estudo “Preparing Teachers and Developing School Leaders for the 21st century” foi apresentado na quarta-feira passada, 14, em Nova Iorque, no segundo encontro dedicado à profissão docente, sendo difundido pela OCDE.
A Federação Nacional de Professores (FENPROF) contestou já este trabalho de investigação, através de um ofício enviado à OCDE. António Avelãs, presidente sindical de professores da Grande Lisboa, afirma que o manifesto por parte da FENPROF se deve “a um estudo que ignora várias questões, embora tenha sido feito com rigor”. O presidente sindical adianta ainda que o estudo foi feito “com alguma informação que não é a mais adequada, nomeadamente a questão dos cortes salariais, que significou, para os professores, uma quebra, na melhor das hipóteses, na casa dos 30%”.
Horários carregados “têm um erro pedagógico”
Os profissionais da área da educação estão acima da média da OCDE relativamente ao número de horas que passam nas escolas. Segundo dados do relatório, em termos de horário de trabalho, os professores portugueses colocam-se acima da média da OCDE. Do 1.º ciclo até ao ensino secundário, o relatório aponta que os docentes trabalham 1289 horas anuais. Já a média da OCDE, tendo em conta apenas instituições públicas, define 1182 horas de trabalho para os professores do 1.º ciclo, 1198 para os do 2.º e 3.º ciclos e 1137 horas para os docentes do ensino secundário.
António Avelãs afirma que existe “um erro pedagógico fundamental que é pensar que o acompanhamento dos alunos melhora com o facto de os professores estarem mais tempo na escola”. O dirigente sindical defende ainda que uma grande parte do tempo que os professores passam na escola “é com trabalho burocrático, desnecessário e que tira tempo” para “uma preparação rigorosa das aulas”.
Salários mais altos? FENPROF diz que não
Portugal encontra-se em segundo lugar, precedido por Espanha, na lista de países em que os professores ganham mais do que profissionais a tempo inteiro com a mesma qualificação académica.
Para António Avelãs, estes dados não estão de acordo com o que se passa na realidade, visto que existe “um leque salarial absolutamente irracional”. “Quando se diz que os professores portugueses têm salários muito elevados, devia dizer-se que os professores que consigam chegar ao último escalão da carreira têm salários relativamente elevados, mas ao longo da carreira têm salários claramente abaixo daquilo que é a média europeia”, diz.
A referência para esta comparação é feita a partir do salário de um professor com 15 anos de experiência, correspondendo a 80% do salário de outros trabalhadores a tempo integral com idades entre os 25 e os 64 anos, com um nível de educação superior. Por outro lado, os valores descem para 60% ou menos, em comparação ao salário de um mesmo profissional na República Checa, Hungria, Islândia ou República Eslovaca, diz o mesmo estudo. O dirigente sindical reitera estes dados. “Se fizermos o cômputo, os professores portugueses, ao longo da sua carreira, ganham substancialmente menos que os seus colegas europeus”. António Avelãs realça ainda o facto de muitos professores terem 15 anos de carreira e estarem numa situação de professor contratado.
A mesma investigação indica que, em países onde os salários dos professores são baixos relativamente a profissões que exigem qualificações similares, a oferta de professores parece ser bastante elástica relativamente ao pagamento: para uma dada percentagem de aumento nos salários dos professores, a oferta de potenciais professores aumenta numa percentagem superior.
Já nos países onde os salários são relativamente elevados, a oferta de professores tende a ser menos elástica. António Avelãs refere que Portugal é um país com “uma estrutura salarial extremamente errada por razões históricas”. “A diferença entre o vencimento de entrada na carreira e o vencimento do topo da carreira é enorme”, afirma.