A propina para primeiro ciclo e mestrados integrados vai manter-se igual à do presente ano letivo, na Universidade do Porto. Para 2016/2017 os estudantes vão continuar a pagar 999 euros. A proposta do Reitor foi aprovada pelo Conselho Geral da Universidade do Porto. Desde 2012 que o valor se mantém inalterado.
Em comunicado, a Federação Académica do Porto (FAP), que avançou com a informação, “congratula publicamente a postura assumida pela Universidade do Porto, quer na proposta apresentada pelo seu Reitor, quer na deliberação assumida pelo seu Conselho Geral”. A estrutura associativa louva “a atitude da Universidade do Porto na defesa do Ensino Superior Público e dos seus estudantes.”
A FAP reconhece a preocupação da Universidade do Porto com os estudantes ao não aumentar a responsabilidade dos estudantes no financiamento da instituição de ensino.
Por outra parte, a federação crítica a política de cortes e redução da dotação da ação social, prevista no Orçamento de Estado (OE) de 2016. A FAP considera que “o atual modelo de distribuição de financiamento [é] completamente cego ao trabalho desenvolvido pelas IES, não premiando nem distinguindo aquelas que têm, ano após ano, melhor desempenho na gestão do orçamento público”. “Ademais, não aceitamos que seja o contributo dos estudantes e das suas famílias a complementar a redução do financiamento do ensino superior”, refere em comunicado.
A decisão do Conselho Geral da Universidade do Porto surge numa semana em que o tema “propinas” foi muito falado.
Os estudantes da Associação Académica de Coimbra enviaram uma carta aberta ao ministro da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior, com o intuito de bloquear o aumento das propinas no Ensino Superior. O congelamento do valor das propinas foi, esta semana, também proposto pelo Partido Socialista (PS) e pelo Partido Comunista Português (PCP) para o ano lectivo 2016/2017 no Ensino Superior Público. Proposta contestada pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.
Artigo editado por Filipa Silva
