A limpeza das ruas do Porto tem recebido mais atenção nos últimos anos. Com a crescente pressão de turistas e novos negócios, os resíduos urbanos têm aumentado e, consequentemente, a exigência para que a limpeza seja eficiente tem sido também maior.
O vereador da Inovação e Ambiente, Filipe Araújo, apresentou, esta terça-feira, em reunião de câmara, um projecto de criação de uma empresa municipal para a gestão de resíduos urbanos e limpeza pública que vai operar em toda a cidade.
O estudo sobre este caso foi desenvolvido pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP). Neste momento, a câmara apenas tem a seu cargo 50% da limpeza da cidade. O restante é da responsabilidade de duas empresas privadas.
Porto separa apenas 26% dos resíduos
Filipe Araújo constatou que “há ainda um longo caminho a percorrer” no que aos resíduos recicláveis diz respeito. Para que a cidade Invicta se possa “projetar para o futuro” nesta área, o vereador explicou que a estratégia vai passar por “uma maior aposta” na separação dos resíduos urbanos. Atualmente, a separação do lixo no Porto situa-se abaixo dos números de outras cidades europeias, com apenas 26% dos resíduos separados.
“Dotar a cidade de tecnologia” e haver “uma transparência de recursos” é também uma prioridade para o vereador do Ambiente com a criação da nova empresa municipal. Filipe Araújo adiantou que é necessário “ter uma frota sustentável” de veículos de recolha de lixo e limpeza. “Toda e qualquer empresa que operar em 2017, tem de ter uma frota nova e a gás”, acrescentou.
A preocupação com os funcionários que atualmente fazem as limpezas das ruas não escapou a este plano, que pretende “dar formação aos trabalhadores” para que possam podar árvores e cuidar de jardins. Desta forma, podem ser integrados na futura empresa.
Manuel Pizarro, do pelouro da Habitação e Ação Social, elogiou a “forma cuidadosa como são tratados os direitos dos trabalhadores” com a sua transferência para a empresa municipal.
Já Pedro Carvalho, deputado da CDU, criticou a forma como um “assunto extraordinariamente importante para a cidade” não foi sujeito a uma “discussão” prévia à aprovação da criação desta empresa. “Não tenho nenhuma base de estudos para poder tomar uma posição sobre esta proposta”, explicou o vereador sem pelouro.
Para rematar, Pedro Carvalho afirmou “não ver transparência” neste projecto, uma vez que “as empresas municipais estão fora do âmbito de fiscalização da câmara”. O deputado rematou sugerindo que a questão fosse “adiada” até que fossem apresentados estudos sobre o assunto.
Rui Moreira rebateu esta questão afirmando que “as empresas municipais são escrutinadas por toda a gente” e, por isso, não há razão para não haver “transparência”. O presidente da Câmara Municipal do Porto foi mais longe e acusou a CDU de apenas exigir transparência “naquilo que não controla”, acrescentando que o partido é “altamente centralista” e “contra a municipalização”.
Ricardo Almeida, vereador sem pelouro eleito pelo PSD, também mostrou “algumas dúvidas” em relação à criação de uma empresa municipal. Para o vereador, seria “mais interessante a integração” dos serviços de limpeza e recolha de resíduos “na empresa municipal Águas do Porto, que já existe”.
Eficiência refletida na fatura
Filipe Araújo deixou claro que se há o “discurso de que o cidadão deve separar” o lixo, também deve haver benefícios para os portuenses. “O custo da recolha tem de ser refletido no custo apresentado ao munícipe”, continuou o vereador. Filipe Araújo prevê que o modelo futuro terá cerca de “menos 11% dos custos”, o que implica uma “redução da tarifa”. “Se houver mais reciclado do que indiferenciado, entramos num círculo virtuoso”, concluiu.
Para o vereador do pelouro para a Inovação e Ambiente, a criação de uma empresa municipal para a gestão de resíduos urbanos e limpeza pública é um passo para fazer da cidade Invicta uma “referência nacional e internacional na área da recolha de resíduos diferenciados”.
A proposta foi aprovada por maioria com um voto contra do vereador Pedro Carvalho da CDU.
Artigo editado por Filipa Silva